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confirmou nesta semana que a arrecadação de R$ 1 milhão da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) não é investido na cidade, mas rateado entre outros municípios, inclusive Porto Velho, onde o déficit

governadores, o Desembargador Renato Martins Mimessi, das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu mandado de segurança ao ex-governador João Aparecido Cahulla para que o Estado o inclua na folha ... seguinte precedente: “É devido o pagamento de pensão aos ex-governadores do Estado ou do Território de Rondônia, na forma do art. 64 da Constituição Estadual e Lei n. 276/90, não declaradas inconstitucionais.” Também disse ... João Aparecido Cahulla impetra mandado de segurança contra a negativa do Secretário de Estado da Administração de Rondônia em incluir seu nome na Folha de Pagamento de modo a viabilizar a percepção da pensão especial ... 50/85, alterada pela Lei n. 276/90, por ter ocupado o cargo de Governador do Estado de Rondônia no período de 30.03.2011 a 31.12.2010. Nesse sentido, narra que protocolou requerimento administrativo em 25.02.2011, tendo inicialmente, recebido ... documentos às fls. 06/48. A liminar foi indeferida, fls.103/104. Nas informações, o impetrado e o Estado de Rondônia pugnam pela denegação da segurança, afirmando que o artigo 64 da Constituição do Estado de Rondônia apresenta ... pedido do impetrante para que seja incluído na folha de pagamento dos ex-governador do Estado de Rondônia fere direito líquido e certo. O pagamento da pensão reclamada pelo impetrante se encontra previsto ... Constituição Estadual: Art. 64. A lei definirá a concessão de pensão aos ex-Governadores do Estado de Rondônia, estendendo-se o benefício aos ex-Governadores do Território Federal de Rondônia. Lei n. 276/90 ... pensão mensal e vitalícia devida aos ex-Governadores do Estado de Rondônia fica extensiva aos ex-Governadores do Território Federal, na forma do art. 64, da Constituição do Estado. Art. 2º - A pensão ... governador. Território. É devido o pagamento de pensão aos ex-governadores do Estado ou do Território de Rondônia, na forma do art. 64 da Constituição Estadual e Lei n. 276/90, não declaradas inconstitucionais. Outrossim, não ... para que o impetrado, incontinenti, inclua o nome do impetrante na Folha de Pagamento do Governo de Rondônia, para que perceba, mensalmente, o valor da pensão especial devida ao ex-Governadores do Estado de Rondônia

feira, o juiz convocado Francisco Prestello de Vasconcellos, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou recurso apresentado por empresas do ramo de venda de combustível e conveniência e manteve a proibição

quer”. Edeildo afirmou que só fugiu para Cuiabá porque ficou sabendo que toda Polícia de Rondônia estava a sua procura para matá-lo, por isso resolveu comprar uma Chácara nos arredores da capital do Mato

forte vendaval que atingiu Rondônia no meio da tarde desta quarta-feira causou vários prejuízos em praticamente todos os municípios. Em Porto Velho até uma garagem da Sead foi ao chão nas proximidades do Hospital

Ernan Amorim, pré candidato a reeleição.A exemplo do trabalho que vem realizando nos outros municípios de Rondônia, Expedito Junior aprovou e endossou para as eleições de 2012, uma aliança com a atual administração

Governo de Rondônia encaminhará nos próximos dias à Assembléia Legislativa do Estado projeto de lei que institui a Política Estadual de Superação da Pobreza e Extrema Pobreza e também cria o Fundo Estadual de Superação ... FutuRO, que objetiva reduzir de forma sustentável os índices de pobreza da população rural e urbana de Rondônia, garantindo os direitos humanos à assistência social, alimentação, educação, saúde e segurança. O FutuRO também proporá iniciativas ... mês.Para o governador Confúcio Moura tais indicadores são inconcebíveis para um Estado pujante como Rondônia. “Temos que mudar a estratégia para incluir essas pessoas no ritmo de desenvolvimento do Estado. É nossa obrigação”, afirma

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) informa que as inscrições para concorrer à bolsas de estudos para cursar um semestre na Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha, podem ser feitas até

Ministérios Públicos Estadual e Federal em Rondônia protocolaram na 5ª Vara da Justiça Federal uma ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para que o Ibama se abstenha de emitir a Licença de Operação ... Crescimento (PAC), no qual se incluem as Usinas Hidrelétricas Tabajara, Santo Antônio e Jirau, todas localizadas em Rondônia. A alteração dos limites do PARNA Mapinguari ocorreu para abrigar canteiros e obras e lagos a serem

deputados federais, confirmaram presença nesta quinta-feira, dia 1º, na inauguração da sede própria da legenda em Rondônia. A construção do moderno prédio é uma das marcas da gestão do presidente regional, o advogado Orestes

presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Valter Araújo (PTB-Porto Velho), conseguiu convencer seus pares da necessidade da contratação de empresa de segurança armada para proteger o patrimônio e a integridade física dos parlamentares ... vigilância armada. O edital foi publicado no Diário da Assembléia e também no jornal Folha de Rondônia. A licitação acontece dia 13 de setembro às 14 horas

Curioso é grande parte desses recursos foram destinados a uma gráfica e a aluguel de veículos em Rondônia. Natan Donadon (PMDB-RO) e Acir Gurgacz (PDT-RO) vem em seguida com mais pedidos de indenizações

Estão abertas as inscrições para mais um casamento comunitário, promovido pelo Judiciário de Rondônia, por meio do Juízo da Vara de Registros Públicos de Porto Velho. As inscrições devem ser feitas diretamente nos cartórios ... outros municípiosJaci-ParanáRegistro Civil e de NotasRua Maurício Rodrigues, n. 1985 - Nova EsperançaExtrema de RondôniaRegistro Civil e de NotasAv. Principal, n. 850Candeias do JamariRegistro Civil e de NotasRua Jasmin

ação conjunta de policiais civis de Rondônia e do Amazonas prendeu Artur Rocha de Souza, acusado de pelo menos um crime de estupro em Porto Velho contra sua própria prima. O homem chegou ao quarto

terra, onde será alagada pela usina de Jirau, gerou forte discussão no plenário da Assembléia Legislativa de Rondônia. O deputado José Hermínio (PT-Porto Velho) tentou suspender a análise do projeto por entender