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face da sentença que julgou prescrita a ação de danos morais que propôs contra o Estado de Rondônia. Aduz ser pai do adolescente ............, o qual, em meados do ano de 2006, se encontrava internado

Talismã 21 em Porto Velho, envolveu-se em um acidente de trânsito nas proximidades da divisa de Rondônia com o Acre, na BR-364. “Pequeno” dirigia um BMW X6, de placas ABR-288, possivelmente

postos. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e de Lubrificantes do Estado de Rondônia impetrou mandado de segurança contra a fiscalização d a Secretaria Municipal da Fazenda, mas na sexta-feira ... Classe: Mandado de Segurança Coletivo Requerente: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de  Rondônia SINDIPETRO Requerido: Secretário da Fazenda do Município de Porto Velho -RO DECISÃO Trata-se de Mandado ... Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e de Lubrificantes do Estado de Rondônia, na qualidade de substituto processual, impetra contra ato do Secretário Municipal da Fazenda de Porto Velho e Município de Porto ... competência e ingerência na gestão administrativa municipal, nos termos do art. 111 da Constituição Estadual de Rondônia. Diz ainda que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente sobre produção e consumo

Agentes penitenciários, socioeducadores, técnicos penitenciários e agentes administrativos penitenciários de Rondônia deflagraram o movimento grevista que deve iniciar em todo o estado a partir do dia 1º de setembro, às 9h, por prazo indeterminado ... inclusive contando com o apoio da Associação dos Familiares de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia (ASSFAPOM), através do dirigente Jesuíno Silva, para que todos participem do movimento que busca tão somente melhorias ... Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria de Estado de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Assembleia Legislativa e Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Justiça de Rondônia assegurou uma primeira vitória da sociedade contra a absurda isenção de impostos que o Governo do Estado está tentando conceder às empresas que constroem as hidrelétricas do Madeira. A juíza Inês Moreira ... antecipação de tutela na ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público estadual e que tem a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil como assistente, deferindo liminar suspendendo a eficácia da Lei 2.538/2011 ... pretendida exclusão.A juíza Inês Moreira Chagas deferiu também o ingresso do Conselho Seccional da OAB Rondônia como assistente do MP.Ao comentar a liminar concedida pela Justiça contra a isenção de ICMS para ... presidente do Conselho Estadual da OAB, advogado Hélio Vieira, disse que é uma vitória do povo de Rondônia e deve servir de sinalização para o Governo do Estado. “É inconcebível que um empreendimento ... patamar de 650 a 800 milhões de reais, o que é um contrassenso para um Estado como Rondônia, com grandes carências e muita coisa para ser realizado, sobretudo na parte de infraestrutura

tarde desta sexta-feira na BR-364, proximidades de Jacy-Paraná. Três pessoas, todas não residentes em Rondônia foram presas. A Polícia Rodoviária Federal encontrou 10 roçadeiras, 44 filmadoras, Além de diversos brinquedos. Confira vídeo

limites das terras dos índios Kaxarari, no Estado de Rondônia, serão revisados e novamente demarcados pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI. É o que determina a sentença da juíza federal substituta Jaqueline Conesuque Gurgel ... objetivo de expandir seus domínios territoriais. É o que afirma a Procuradoria da República no Estado de Rondônia, segunda a qual, embora a demarcação da área em conflito tenha ocorrido no ano de 1992, não

Transportes, deputado federal e presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Eliseu Padilha, elogiou a direção do PMDB em Rondônia pela construção da sede estadual do partido, e se disse impressionado pelo porte e modernidade da obra ... sede própria”.Na quinta-feira, após a abertura do curso de formação política que ele trouxe a Rondônia por meio da Fundação Ulysses Guimarães – centro de estudos ligado ao PMDB – Padilha foi conhecer a nova ... suas alas e até o Diretório Municipal.“Poucos diretórios estaduais têm sede própria, mas pelo que conheço, Rondônia se destaca. Esta não é uma sede qualquer. Além da estrutura e arquitetura moderna, o mobiliário

madrugada desta sexta feira, 26 de agosto, em Brasília. A radialista que também foi Deputada Federal por Rondônia em dois mandatos e superintendente da Radiobrás na Amazônia, estava em tratamento médico na capital federal

Partido dos Trabalhadores de Rondônia - PT/RO lamenta com pesar o falecimento da radialista, empresária e ex-deputada federal, Rita Furtado, ocorrido nesta sexta-feira, em Brasília. Com seus comentários e avaliações políticas, Rita Furtado deixa ... imenso vazio não somente para seus ouvintes como para o campo político de Rondônia e região. Neste momento difícil, o Partido dos Trabalhadores de Rondônia registra sua profunda tristeza e presta sua solidariedade e apoio ... familiares e amigos de Rita Furtado.Partido dos Trabalhadores de Rondônia Executiva Estadual Porto Velho, 26 de agosto

trabalhadores em educação do Estado de Rondônia tiveram outra surpresa desagradável quando foram conferir o pagamento do salário de agosto, disponibilizado nesta quarta-feira, dia 25. Novamente foram registrados erros na elaboração da folha

Vara da Fazenda Pública Processo: 0016670-44.2011.8.22.0001Classe : Ação Civil PúblicaRequerente: Ministério Público do Estado de RondôniaRequerido: Estado de RondôniaDECISÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA ajuizou AÇÃO CIVIL PÚBLICA, com pedido ... liminar, em face do ESTADO DE RONDÔNIA. Narra que em 11/8/2011 foi sancionada e publicada a Lei nº. 2.538 que isentou da cobrança de ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças ... operações de importação, que nas aquisições de equipamentos, máquinas etc. o ICMS será devido ao Estado de Rondônia, ocorrendo o fato gerador no momento do desembaraço aduaneiro, independentemente do local. Pontua, além disso ... supremacia do interesse público sobre o privado, razoabilidade e proporcionalidade. Em 24/8/2011 o Conselho Seccional da OAB Rondônia atravessou petição pleiteando atuar no feito como assistente do autor. Na mesma data, o Ministério Público aditou ... como uma lei de efeito concreto.b) da isenção fiscal do ICMS no Estado de Rondônia Inicialmente, convém fazer um breve histórico sobre a legislação que regula a isenção fiscal do ICMS no Estado ... Rondônia, no que tange à questão suscitada nos autos. O Decreto n. 10.663, de 25.09.03, ao acrescentar o item 74 à Tabela I do Regulamento do ICMS concedeu isenção à “importação e a entrada interestadual ... relação às aquisições e transferências interestaduais, refere-se à parcela do ICMS devido ao Estado de Rondônia, correspondente ao diferencial de alíquotas aplicáveis, devendo ser requerida pela empresa beneficiária.§ 2º. A fruição da isenção prevista ... pelo CONFAZ o convênio n. 47/11, de 23.05.11, que produzirá efeitos até 2020, autorizando o Estado de Rondônia a dispensar o ICMS devido nas importações de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, suas partes e peças ... Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (cláusula primeira). O mesmo convênio também autorizou o Estado de Rondônia a dispensar o estorno de crédito previsto no art. 21 da LC nº. 87/1996, em relação ... cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. Se a Lei Orçamentária Anual do Estado de Rondônia não contempla a estimativa orçamentária do crédito de ICMS decorrente da construção das Usinas, esta omissão não pode

Norberto Odebrecht", escreveu. Acrescentou ainda que a concessão da liminar não trará nenhum prejuízo ao Estado de Rondônia, que tem dez dias para se manifestar após a notificação. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO CLICANDO AQUI

rádio com o jornalista Eudes Lustosa.Rita Isabel Gomes Furtado nasceu em 1941. Foi deputada federal por Rondônia em dois mandatos (1.983-1.987, 1987-2001), superintendente da Radiobrás na Amazônia, professora e radialista

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou hoje (25) uma Assembleia Geral para discutir a proposta do governo federal de “aumento” salarial aos seus servidores. A proposta do governo DILMA concede uma gratificação