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Tomada Especial de Contas determinada pelo Tribunal de Contas de Rondônia contra procuradores do Município de Porto Velho foi suspensa por decisão do juiz convocado do Tribunal de Justiça, Francisco Prestello de Vasconcellos. A Tomada ... liminar no mandado de segurança impetrado contra o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Edilson de Souza Silva. Em suas razões, alega que os Procuradores do Município tem o direito legal ... obstar o andamento da referida tomada de contas especial junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia contra os procuradores municipais. DECIDO. Para que seja concedida a medida liminar é necessária a presença ... suspensão do procedimento administrativo de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Porto Velho, 22 de agosto de 2011. Juiz Convocado Francisco Prestello de Vasconcellos Relator

Ministério Público de Rondônia recebeu denúncia na tarde desta terça-feira para investigar a atuação de um grupo de servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) que estariam tentando garantir um contrato emergencial para ... escolhidas para participar da concorrência. O caso também será levado ao conhecimento do Tribunal de Contas de RondôniaO contrato social da empresa foi alterado de Manutenção e reparação de motocicletas para serviços de lavanderia

Embora não tenha explicado os objetivos, a Assembléia Legislativa de Rondônia pediu através de requerimento de autoria coletiva informações sobre todos os processos de obras licitadas e prestação de serviços encerrados ou em andamento

processo do Caso Urso Branco foram julgados pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia nessa terça-feira dia 23 de agosto e resultou na anulação do julgamento do diretor do presídio

passagem de veículos e caminhões está interrompida. O anúncio foi feito por Matilde Pinto, da coordenação em Rondônia. A manifestação faz parte da Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina, marcada por uma série

passagem de veículos e caminhões está interrompida. O anúncio foi feito por Matilde Pinto, da coordenação em Rondônia.A manifestação faz parte da Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina, marcada por uma série

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível, vai realizar, no dia 26 de agosto, o I Encontro sobre Hanseníase do Estado de Rondônia, no auditório do edifício-sede da Instituição ... terá início às 9 horas, com apresentação dos Dados da Hanseníase no mundo, no Brasil e em Rondônia. Em seguida, o médico Egon Kuiz Rodrigues Daxbacher, fará uma palestra sobre “Hanseníase – Sinais e Sintomas”. Ainda

Detran tem que ajudar a minimizar os impactos que isso traz para a sociedade.“O trânsito de Rondônia tem sobrecarregado o João Paulo II e após uma conversa com o Detran e a Sesau chegamos ... disse o procurador.O governador Confúcio Moura falou sobre a reportagem de uma revista automotiva, que destaca Rondônia como a campeã brasileira em números de acidentes de trânsito. “É triste ver nosso Estado sendo destaque

durante reunião da diretoria, uma série de perseguições da presidência da Companhia de Água e Esgotos de Rondônia (Caerd) a servidores com mais de 25 anos de carreira. Trabalhador algum pode ir contra as diretrizes

terão seus recursos julgados nesta terça-feira pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, composta pelos desembargadores Zelite Andrade Carneiro, Ivanira Feitosa e Miguel Monico. A sessão extraordinária de julgamento

deputado federal Moreira Mendes pediu o registro oficial do PSD em Rondônia, a exemplo de outros 22 estados. O parlamentar diz que agora é preciso aguardar o trâmite legal do processo no Tribunal Regional Eleitoral

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, ingressou com ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra a secretária municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia, por omissão na assistência ... inclusão social. Composta de oito pessoas, a família reside na zona rual de Campo Novo de Rondônia e ao menos quatro membros são portadores de necessidades especiais.Ação foi ajuizada pelo MP após várias requisições

aumento de 44% no número de homicídios dolosos. Em pesquisa realizada pela professora da Universidade Federal de Rondônia, Maria Berenice Tourinho, em parceria com Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos ... extrafamiliar totalizam 55,3% dos casos. De acordo com o professor Luis Novoa, da Universidade Federal de Rondônia, “o festejado “boom” econômico na região terá dois ou três anos de duração e muitos de seus

Depois de mais de dois anos de trabalho e cobranças o senador Ivo Cassol (PP) conseguiu que Rondônia fosse ressarcida pelas perdas da arrecadação do ICMS em virtude da interligação do sistema elétrico local ... confirmada no último dia 16 de maio pelo diretor geral da ANEEL, Nelson Hübner. Segundo ele, Rondônia receberá ainda no segundo semestre deste ano a primeira parcela dos recursos de compensação que, corrigidos, passariam ... milhões, e de acordo com o ofício encaminhado à Secretaria de Fazenda do Estado de Rondônia no último dia 8 de agosto realmente ocorreu. Esses valores são referentes apenas às perdas do ICMS do diesel ... ministra Dilma Rousseff e conseguiu convencê-los de que, com a interligação ao sistema isolado do estado, Rondônia sofreria uma grande perda da arrecadação do ICMS sobre o óleo diesel devido ao desligamento das Usinas ... ANEEL realizou Audiência Pública para regulamentar a Lei e a Secretaria de Fazenda do Estado de Rondônia repassou subsídios e cópias de todas as notas fiscais referente ao recolhimento dos dois anos anteriores a interligação ... documentos necessários para se calcular a diferença a ser repassada ao Estado de Rondônia. Finalmente, em 24 de agosto de 2010 a ANEEL publicou a Resolução nº410/2010.Para o Senador Ivo Cassol todas as viagens ... obrigação como homens públicos: brigar pelo nosso Estado e pelo nosso povo. Por onde ando tenho defendido Rondônia e essa é mais uma vitória para os rondonienses, esses recursos que serão repassados pela ANEEL para

caráter excepcional concedeu benefício de monitoramento eletrônico a um reeducando no regime fechado do sistema penitenciário de Rondônia. A determinação inédita no Brasil, que partiu da juíza da Vara de Execuções Penais, Sandra Aparecida Silvestre ... José Junior de Souza Pinho possa freqüentar aulas do ensino superior.A Secretaria de Justiça de Rondônia está instalando as tornozeleiras exclusivamente em apenados do regime semi-aberto. No entanto, a juíza, analisando a disciplina ... médio, fiz o Enem e passei no vestibular para o curso de arqueologia da Universidade Federal de Rondônia”, conta.Diante das novas expectativas, o reeducando ingressou na justiça com pedido de autorização para estudar