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caráter excepcional concedeu benefício de monitoramento eletrônico a um reeducando no regime fechado do sistema penitenciário de Rondônia. A determinação inédita no Brasil, que partiu da juíza da Vara de Execuções Penais, Sandra Aparecida Silvestre ... José Junior de Souza Pinho possa freqüentar aulas do ensino superior.A Secretaria de Justiça de Rondônia está instalando as tornozeleiras exclusivamente em apenados do regime semi-aberto. No entanto, a juíza, analisando a disciplina ... médio, fiz o Enem e passei no vestibular para o curso de arqueologia da Universidade Federal de Rondônia”, conta.Diante das novas expectativas, o reeducando ingressou na justiça com pedido de autorização para estudar

Neste domingo, o tempo fica chuvoso com temperatura amena, no Acre e no oeste do Amazonas. Em Rondônia e no sul amazonenses, o céu fica nublado com chuviscos e também faz frio ao amanhecer

Conferência dos Advogados de Rondônia, que acontece nos dias 1 e 2 de setembro, em Porto Velho, é o maior evento jurídico do estado de Rondônia, na avaliação do presidente da Seccional Rondônia da Ordem ... Código Florestal, na Previdenciária Social e no Código Penal Brasileiro interessam à classe dos advogados de Rondônia e serão explanadas por especialistas no decorrer da XI Conferência dos Advogados de Rondônia.A reforma do Código ... Florestal, por exemplo, segundo Hélio Vieira, não é um tema que interessa somente a Rondônia, mas também tem importância para a Amazônia e para o mundo, em razão das preocupações ambientais de todas as nações ... mudanças que estão sendo propostas.Outro assunto a ser debatido na XI Conferência dos Advogados de Rondônia será a reforma no Código de Processo Civil. Hélio Vieira diz que o assunto vai provocar muitas reações ... estruturado, quando tiver servidores adequados para isto e em quantidade suficiente”, argumenta o presidente da OAB, seccional Rondônia.A reforma do Código Penal será explanada na XI Conferência dos Advogados pelo processualista Ney Bello ... presídios. Quanto às escolas, o volume de construções caiu 19%”, lembra ele.O presidente da OAB Rondônia destaca ainda que nos presídios não haja ressocialização, e que estes lugares deveriam ser escolas para transformar

aceitaram um acordo de 8%. A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Rondônia (SINTTRAR) destaca o fato de que há 22 anos a Eucatur não negocia reajuste

política florestal, no valor de R$ 1 milhão e 566 mil, levou o Ministério Público de Rondônia a ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o ex-secretário da pasta, Augustinho Pastore

despacho da magistrada que compõe a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira, 19/08.A defesa alegou que a acusada tomou conhecimento ... acusados de serem os responsáveis pelos crimes de roubos a caixas eletrônicos e bancos nos Estados de Rondônia, Mato Grosso, Goiás e Amazonas. Com a quadrilha foram apreendidos maçaricos, armas, munições, uma banana de dinamite ... veículo, fardas da Polícia Militar de Rondônia, ferramentas, celulares, entre outros objetos.A acusada, que teve seu pedido de liminar negado pela justiça, guardava em sua casa, o material para a abertura dos cofres

estaria fazendo ameaças de demissão. Ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Estado de Rondônia (SINTTRAR), eles afirmam que a Eucatur não paga nem o piso da categoria. Pela manhã eles fecharam

últimos dias Rondônia tem ocorrido inúmeros apagões relâmpagos, devido a esses eventos inesperados por parte da população, o PROCON-RO esclarece que, a lei incidente no caso é o Código de Defesa do Consumidor

Alguns já confirmaram presença, como Ezacheu Nascimento, do Mato Grosso do Sul, Estado onde, a exemplo de Rondônia, também é comandado por um peemedebista, André Puccinelli.De acordo com Orestes Muniz, a construção da sede

Ponta do Abunã, em Porto Velho. É a operação Justiça Rápida, ação itinerante do Poder Judiciário de Rondônia que leva solução a pequenos conflitos por meio do atendimento feito pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Silva, 34 anos. O caso aconteceu no início da madrugada desta sexta-feira, na esquina da Avenida Rondônia com a Rua Goiás, setor 19, em Vilhena.Samuel estava conduzindo uma motocicleta Honda Titan 150cc

hoje (18), a decisão do ministro Celso de Mello, que determinou o imediato repasse ao Estado de Rondônia dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à compra de merenda escolar para ... julho.A suspensão do repasse de verbas da merenda escolar foi feita sob o argumento de que Rondônia encontra-se na condição de inadimplente por força de supostas irregularidades na prestação de contas

durante os próximos seis meses.O médico ortopedista Luciel Benevides Pereira é o coordenador do IBRAPP em Rondônia e Paulo Roberto dos Santos é o gerente operacional do Instituto. Os dois chegaram no início

mantendo seu estilo contundente e imparcial. Neste momento de grande tristeza, e em nome do Governo de Rondônia, irmanamo-nos com os familiares e amigos para a despedida deste grande profissional, tanto no jornalismo, quanto ... área educacional.CONFUCIO AIRES MOURAGovernador do Estado de Rondônia

presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Rondônia (Sindler), Jezeni Gomes da Silva B. Lima, manifestou preocupação com o remanejamento indiscriminado de servidores estatuários para outros setores da Assembléia Legislativa