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feira, onde participa de palestra e debates sobre a Transposição. Advogado de renome, ele é autor do parecer encomendado pelos sindicatos defendendo e comprovando a abrangência da Transposição até 1991.Delgado participa do primeiro debate

JANESNEIDE VIANA DE FARIA SENA Porto Velho R$ 50,00 ***.***.012-91 BINADIR BORGES DE JESUS Parecis R$ 50,00 ***.***.012-75 RODRIGO COUTINHO PISSINATTI São Miguel do Guaporé R$ 50,00 ***.***.952-00 FRANCISMAR ... ALVES DOS SANTOS Porto Velho R$ 25,00 ***.***.162-40 NAYARA DA SILVA MADUREIRA Alto Alegre dos Parecis R$ 25,00 ***.***.302-63 CARLA GORETI MARANGONI SAMPAIO Colorado do Oeste ... SELENE MARIA CHAGAS COELHO HIGASHI Porto Velho R$ 25,00 ***.***.902-34 KENIA LAUANE DE PAIVA JESUS Parecis(Aperte as teclas CTRL + F e digite seu nome) R$ 25,00 ***.***.372-53 MICHELE ALVES FELIX ... EVERTON ALMEIDA DE SOUZA Jaru R$ 25,00 ***.***.012-89 RODRIANE DO CARMO MORAES Parecis R$ 25,00 ***.***.882-34 FABYO MARCELLO ROZO São Francisco do Guaporé R$ 25,00 ***.***.166-49 CLOVIS HENRIQUE RABELO ... VALDEMIR DOS SANTOS SODRE Porto Velho R$ 25,00 ***.***.812-15 RAQUEL PETERSEN ROSA Alto Alegre dos Parecis R$ 25,00 ***.***.422-68 MARIA CÂNDIDA DA CONCEIÇÃO VIEIRA SILVA Porto Velho ... DARIO ROMAO SILVA Porto Velho R$ 25,00 ***.***.362-91 ELISANGELA ALVES DOS SANTOS Alto Alegre dos Parecis R$ 25,00 ***.***.212-38 LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS Ji-Paraná R$ 25,00 ***.***.192-20 MARCIO ... GARÇA DA SILVA Porto Velho R$ 25,00 ***.***.482-91 EDNIAS DOS SANTOS SILVA Alto Alegre dos Parecis R$ 25,00 ***.***.182-34 SIRLENE GONÇALVES DE SANTANA CANUTO Pimenta Bueno ... LUCIANO SOUSA BRUNO Porto Velho R$ 25,00 ***.***.832-87 SIRLEI DE FATIMA ROSA DE OLIVEIRA SANTANA Parecis R$ 25,00 ***.***.892-68 ALMIR DAS CHAGAS SILVA Porto Velho R$ 25,00 ***.***.088-23 LUIZ ... ELISANGELA AZEVEDO DA SILVA Jaru R$ 25,00 ***.***.262-15 MARIA QUELIS DE BRITO Parecis R$ 25,00 ***.***.042-49 MARCIA QUIEZA DA SILVA Cacoal R$ 25,00 ***.***.362-00 ANTÔNIA PEREIRA DA COSTA Porto ... CTRL + F e digite seu nome) R$ 25,00 ***.***.622-72 PAULIM VITAL TOME Alto Alegre dos Parecis R$ 25,00 ***.***.048-53 ARIVALDO VASCONELOS Espigão do Oeste R$ 25,00 ***.***.632-91 FELIX OLIMPIO

elas, dê-se ciência ao Ministério Público, como custos legis e para fins de oferta de parecer. Registre-se, Intime-se e Cumpra

Cidadania do Estado de Rondônia. Os Web sites O Observador.com e Tudorondonia.com.br não se manifestaram. O parecer do Ministério Público foi pela improcedência do pleito (fls. 64/66), entendendo-se que os representados apenas publicaram notícia

seis) mandados de busca domiciliar pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, após parecer favorável do Ministério Público do Estado de Rondônia.Foram apreendidos 5 veículos, entre carros de luxo e caminhões, embarcações

acordos firmados na reunião. Os procedimentos a serem seguidos para o andamento da transposição vão obedecer parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que vai subsidiar uma Instrução Normativa do MPOG, a ser emitida

unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde e coube ao deputado Neodi Carlos (PSDC) relatar e conceder parecer favorável à matéria.Aos deputados o governador Confúcio Moura esclareceu que “o projeto visa atender ao pacto

grau manifestou-se pela manutenção da sentença recorrida (Fls. 448/457). A Procuradoria de Justiça, em parecer de fls. 467/477, opina pelo provimento do apelo interposto, a fim de ser mantido o regime semiaberto originalmente aplicado ... Código Penal (sentença fl. 415). No caso, como bem ressaltou o procurador de justiça em seu parecer (fl. 470), compulsando detidamente os fundamentos da decisão, mais precisamente, as razões que justificaram a fixação do regime

requer sejam invalidadas progressões funcionais ocorridas no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto Velho com base em parecer do ano de 2009 aprovado pelo Conselho de Procuradores do Município de Porto Velho, representado na época ... Guterres, Carlos Alberto de Souza Mesquita, Moacir de Souza Magalhães e Geane Pereira da Silva Gouveia.O parecer, da lavra do Procurador Municipal Humberto Marques Ferreira, garantiu a procuradores a contagem de tempo de serviço ... erário que vem da época do ato.Mais tarde, houve a extensão administrativa dos efeitos do parecer para servidores de outras categorias (contadores, auditores e técnicos), com a aceitação do entendimento do referido diploma pelo ... ação, o Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior pede que sejam suspensos os efeitos do parecer e que sejam responsabilizados por improbidade administrativa o parecerista Humberto Marques Ferreira; os Procuradores Mário Jonas Freitas Guterres ... Alberto de Souza Mesquita, Moacir de Souza Magalhães e Geane Pereira da Silva Gouveia, que homologaram o parecer; e Joelcimar Sampaio da Silva, que estendeu os efeitos do parecer a servidores de outras categorias

Ponta do Abunã, em Porto Velho pois, por se tratar de área de fronteira precisa de pareceres favoráveis de outros órgãos como o Ministério da Defesa, a Funai, INCRA e o ICM-Bio para ... processo possa ser legalizado. “Só podemos agir depois que estes órgãos derem parecer positivo para a legalização, e isso leva tempo, ainda mais com essa greve dos servidores, atrasou ainda mais os processos que estão

prisão. O pedido liminar foi indeferido (fls. 32/33). A autoridade coatora prestou informações à fl. 35. O parecer da Procuradoria de Justiça é pela denegação da ordem (fls. 38/45). É o relatório.VOTO DESEMBARGADORA ZELITE

confissão espontânea. O apelado pugnou pelo não provimento do recurso. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra do procurador Rodney Pereira de Paula, opinou pelo não provimento da apelação. É o relatório.VOTO

espécie as Portarias nº 05 e 13, deste juízo eleitoral. Após, com ou sem manifestação, colha-se parecer do MPE (art. 12, Resolução TSE nº 23.367/2011). Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra

Português (PPS) decidiu ousar demais no apelo por mudanças, sugerindo por exemplo, em um tom que mais parecia texto de Pedro Bial (Filtro Solar) que até mesmo seria a hora de trocar de lugar

acordo com o relato dos servidores a situação do hospital continua a mesma e, ao que parece, a nova direção está preocupada em perseguir do que trabalhar em prol do funcionamento da unidade. São situações