Busca

apresentadas contrarrazões às fls. 251-254. A Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pelo não provimento do recurso, em parecer de fls. 258-259. Decido. Extraio do acórdão regional (fls. 225v-227v): Consta dos autos

sido fechados e o atendimento estava sendo feito somente pelo call center. A decisão do TRF1 acatou parecer da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, feito pela procuradora Maria Soares Cordioli

Valério Tessila, que atua na área da infância e juventude na capital, mesmo que à primeira vista pareça uma questão particular, a busca pela paz e a garantia de que os direitos dos menores

licença, sem ter, contudo, direito a permanência no cargo (fls.40/45). A Procuradoria de Justiça em seu parecer (fls. 52/55), manifesta-se pela manutenção da decisão de primeira instância. É o relatório. Decido. O reexame necessário

Empresa de abastecimento de Rondônia e governo federal dizem que hidrelétrica de Santo Antônio prejudica captação Parecer afirma que obra mudou fluxo do Madeira e deixou parada água no local das bombas; usina nega responsabilidade ... Proteção da Amazônia, ligado ao governo federal), que apontou a hidrelétrica como causadora do problema. Segundo parecer do Sipam, a construção e principalmente o início da operação da usina mudaram o fluxo do rio Madeira

RONDONIAGORA foi feita pelo advogado Elianio Nascimento e as teses acolhidas pelo Ministério Público Eleitoral, que deu parecer negando os “Direitos de Resposta” e o juiz, que não viu abusos. O jornal e seus jornalistas ... fato notório e crível, não havendo que se falar em veiculação de "afirmações sabidamente inverídicas" . O parecer do Ministério Público foi pela improcedência do pleito (fls. 29/32), entendendo-se que a matéria veiculada resumiu ... 21/25), aduziu que não há qualquer inverdade flagrante e defendeu a livre manifestação de pensamento. O parecer do Ministério Público foi pela improcedência do pleito (fls. 28/29), entendendo-se inocorrente qualquer ofensa moral, direta

como papel principal, assessorar a Ordem no encaminhamento de matérias que tratem do Direito Ambiental; elaborar trabalhos, pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo , a discussão e defesa de temas respectivos

Luzia do Oeste, propôs ação civil pública contra dois servidores municipais responsáveis pelo controle de combustível de Parecis. Em investigação, descobriu-se que determinado caminhão do município esteve sem condições de uso por aproximadamente seis ... concomitantemente ao ajuizamento da ação de improbidade, procedimento preparatório com o objetivo de compelir o município de Parecis e a Câmara de Vereadores a aprimorar seus sistemas de controle de gastos com combustível

perseguição começou quando ainda exercia o cargo de procurador-geral do município. Ele se recusou a dar parecer deferindo processo licitatório de construção da Escola Pedro Kemper. “Todos sabiam que a escola já havia sido

Para isso, resta apena a aprovação por parte do Comando da Aeronáutica em Brasília, tendo em vista parecer favorável do Comando Regional da Aeronáutica em Manaus (AM), da Secretaria de Aviação Civil e Agência Nacional

tudo o que afirmara, porém não deixou claro oficialmente. Aliás, a ausência de definição, da publicação do parecer e até da primeira instrução normativa também aparecem como justificativas para os sindicalistas que ainda restam esperanças

PMDB 15122 MARIA FERREIRA DOS SANTOS ALTA FLORESTA DO OESTE PTN 19444 ELIZABETH DEINA ALTO ALEGRE DOS PARECIS PR 22612 MARCILEIDE DE LIMA SANTOS ALTO ALEGRE DOS PARECIS PTN 19667 EDNILSON DA SILVA DANIEL ALTO ... ALEGRE DOS PARECIS PT 13604 MARINEUZA LOURDES DOS SANTOS ALTO PARAÍSO PSC 20 HELMA SANTANA AMORIM ALTO PARAÍSO PSDB 20 ALTAMIRO SOUZA DA SILVA ALTO PARAÍSO PDT 12100 AMELIA CARDOSSO DE MOURA CARNEIRO ARIQUEMES ... PRETO DO OESTE PR 22611 RONILTON RODRIGUES REIS OURO PRETO DO OESTE PSD 55600 ERICA BERNARDES PEREIRA PARECIS PMDB 15678 VALDENIR CABRAL PARECIS PMDB 15123 UELLINGTON DE SOUZA MOTTA PARECIS PTN 19140 ROBERTO MACIEL MACHADO

Contas.Mariana Carvalho então esclareceu que tinha votado contra as contas do prefeito, seguindo, portanto o parecer do Tribunal. “Apenas eu e outra vereadora não votamos a favor das contas do prefeito, pois respeitamos ... parecer do Tribunal de Contas”, concluiu

civis da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Guajará-Mirim localizaram a referida motoneta na Serra dos Parecis, zona rural de Guajará-Mirim.A Polícia Civil organizou campanas no local com o objetivo de efetuar

estava beneficiando Fátima Cleide com divulgação de ações e atos do petista Roberto Sobrinho. E ao que parece, a ação era orquestrada, como diz a inicial da representação. Promoção vedada em Lei Explica-se: mesmo