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informa que nem mesmo ações contra candidatos ou coligações existam. Até o Ministério Público Eleitoral (MPE) parece apenas observar. Propaganda No entanto, a atividade dos fiscais da Justiça Eleitoral e mesmo denúncias ao TRE acabam

pelos Tribunais de Contas do nome dos candidatos que tiveram suas contas rejeitadas definitivamente ou que receberam parecer prévio contrário; h) criação de canais televisivos para fiscalização e divulgação do trabalho de deputados e senadores ... Estado, os documentos juntados pelo candidato demonstram que a Câmara Municipal de Monte Negro rejeitou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia relativamente ao período em que ele esteve no cargo ... pelos Tribunais de Contas do nome dos candidatos que tiveram suas contas rejeitadas definitivamente ou que receberam parecer prévio contrário; h) criação de canais televisivos para fiscalização e divulgação do trabalho de deputados e senadores

Sávio Gomes dos Santos prefere não falar com a imprensa. Ele foi acusado por Débora Moreira e parecer ter entrado na trama de graça. Há pelo menos um erro nas acusações encabeçadas pelo Ministério Público

vítima de capotamento e acabou morrendo. Testemunhas afirmaram que no km 8, nas proximidades do Parque dos Parecis, por volta das 16h50min o veículo modelo Monza, de cor azul, de placa NHF 1157, fazia deslocamento

Mais uma tragédia volta acontecer no município de Alto Alegre dos Parecis, há 50 km de Rolim de Moura. De acordo com informações de populares, Amanda Duarte, 14, estava em casa, por voltas

nada tivesse acontecido. Eles estão condenados por improbidade administrativa, flagrados em desvios de recursos ou por esquemas parecidos. Utilizaram seus cargos para obterem vantagens indevidas. Punidos pela Justiça, mas sem condenação definitiva participam normalmente

para tentar enganar o servidor. Agora dizem que não há mais motivos para a AGU protelar o parecer beneficiando o funcionalismo contratado até 1991. Nada a ver. A simples entrega de documentos não quer dizer ... necessárias Políticas Públicas a serem empreendidas e lavadas a termo, a bem da sociedade”, sentencia o parecer da PGE, assinado pelo governador

protocolada na Advocacia Geral da União, Casa Civil e Ministério do Planejamento para a elaboração de um Parecer definitivo sobre a transposição. “A bancada federal está a postos em Brasília e acompanhando passo-a-passo

acesso às usinas do Madeira poderia ser barrado, caso a Advocacia Geral da União (AGU) não apresentasse parecer pela Transposição do funcionalismo estadual. O prazo se esgotou e a eminência das manifestações levou a direção ... início da semana em novas tentativas de pressionar a burocracia de Brasília a apresentar ao menos o parecer, favorável ou contra. A AGU está inerte. Manifestações E por falar em pressões, um movimento que promete

para audiência na Casa Civil para pressionar mais uma vez a Advocacia Geral da União (AGU). O parecer da transposição está no forno e deve ser divulgado nos próximos dias. O Estado encaminhou recibos

AIRC – ELEONISE BENTES RAMOS MIRANDA – sem prova de desencompatibilidade; 39.    RC nº 315-84 – parecer de indeferimento – DIOGENO BRAZ PIMENTEL – sem declaração de escolaridade; 40.    RC nº 506-32.2012.6.22.0002 – parecer de indeferimento – MARIA LEONICE BARBOSA

prefeito irá mesmo se envolver na campanha da petista. Na verdade ele pode até atrapalhar. Ao que parece, o prefeiturável do PMN, Mário Sérgio é mesmo o escolhido. Dúvidas: o marqueteiro de Roberto deve fechar

forma imediata, o ato e, consequentemente, o decreto de nomeação do parlamentar. O presidente da Câmara, segundo parecer da Controladoria da Prefeitura de Monte Negro encaminhado ao TCE, foi empossado no quadro de servidores ... exercer suas funções legislativas. O ato, porém, ofende entendimento do próprio TCE, pacificado pelo Pleno, através do Parecer Prévio 03/2009, com base em regra constitucional, que veda a vereador, no exercício do mandato, tomar posse ... concedendo-lhes prazo para apresentação de defesas e justificativas quanto aos fatos descritos na decisão e no parecer da Controladoria Municipal. A decisão, em seu inteiro teor, pode ser lida no portal do Tribunal

Sejus, em abril deste ano.Informados de que a realização da capacitação dependia somente de um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a locação das dependências da Ulbra, local utilizado pela Escola Penitenciária ... últimos cursos de formação, a comissão se dirigiu até o órgão. Na ocasião, tomaram conhecimento do parecer que não concedeu à Sejus autorização de fazer a locação sem o devido processo licitatório, previsto

César de Oliveira Lima. Ele foi condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo em 2010 em situação parecida. Foi comprovado que os cidadãos precisavam de um incentivo para permitir a adesivagem de propaganda