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terça-feira (07), para falar da insatisfação e decepção do povo de Rondônia ao receber o parecer da Advocacia Geral da União sobre a transposição dos servidores públicos de Rondônia para o quadro da União ... permanecendo todos com os salários pagos hoje pelo Estado.Para o deputado Follador o resultado do parecer é uma grande frustração para os servidores públicos estaduais de Rondônia. “Conheço pessoas que aguardam ... Será que juridicamente o Senado e a Câmara dos Deputados não tinham pessoas competentes para dar esse parecer a muito tempo, pois fomos enrolados, iludidos a espera tanto tempo para hoje termos uma noticias dessa

redes sociais.  Para os internautas, Fátima é a principal responsável pelo fracasso da transposição. Quando saiu o parecer da Advocacia Geral da União, a ex-senadora teria ligado para o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues

presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp(RO) reagiu com indignação ao parecer da Advocacia Geral da União(AGU) assegurando que somente os servidores do ex-território federal Rondônia contratados até 1987 serão contemplados ... senador bateu na mesa e afirmou que “fomos enganados durante 3 anos e não aceitamos o parecer da AGU”. Lembrou que até a presidente da República, Dilma Rousseff foi a Porto Velho, em julho ... estado e dos sindicalistas em prol da transposição dos servidores, destacou o senador.Para Raupp, o parecer da AGU criou uma situação desconfortável para todos que se envolveram com a transposição ao longo dos últimos

vantagens a eles inerentes...” Confusão Como se viu, a emenda literalmente ficou pior que o soneto. Parece que o texto foi feito para complicar, para que apenas poucos fossem beneficiados

estes servidores até o ano de 91.Não obstante as comprovações, o governo foi surpreendido por um parecer que pôs por terra a expectativa não só do Executivo, como de dirigentes sindicais e, sobretudo ... milhares de servidores que aguardavam pelo reconhecimento de seus direitos.Mesmo que o parecer fosse até 87, mas com enquadramento salarial pela tabela do governo federal, nos atenderia em parte e ficaria um segundo tempo

senador Ivo Cassol (PP) deixou claro durante reunião com os sindicalistas, em Brasília, sua indignação com o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que praticamente acabou com o sonho da transposição dos servidores ... recursos financeiros do Tesouro. Cassol, que estava na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado votando pareceres da Casa, não chegou à tempo de participar da reunião no Planalto, mas soube do resultado e reagiu indignado

admitidos após 1987 (posse do primeiro governador) serem beneficiados com a Transposição. A decisão da União, após parecer da Advocacia Geral da União (AGU) está sendo explicada às autoridades do Governo e bancada federal pelas

pública e onde não se pode fazer nenhuma proibição, salvo se houver irregularidade de trânsito, o que parece não ocorrer. E por último, porque a Resolução nº 23.370/2011 do TSE permite a colação

situação que já perdura há meses. A rejeição a Fátima Cleide demonstra no entanto, que o eleitor parece ter se cansado da administração do PT na cidade. Ao final de quase oito anos de poder

iniciado desde a publicação do Decreto 7.514 em julho do ano passado. O principal problema é que pareceres da Advocacia Geral da União (AGU) excluíam milhares de servidores em razão do entendimento de que apenas ... sido contratados através de concurso público. Servidores de empresas públicas (CAERD, CERON, BERON) ficaram de fora. Esses pareceres foram motivados pelas alterações realizadas no Decreto de regulamentação, exigidas por sindicatos e parlamentares. Da versão original

andamento. Afronta Na Assembleia, o Decreto Legislativo 439 foi aprovado em plenário na quinta-feira, teve parecer favorável de Jesualdo Pires e já foi publicado. Os deputados não aceitaram a forma como o Governo agiu

federais, mas disse ainda que esses pagamentos foram irregulares. No entanto, como o ano é eleitoral, até pareceres técnicos podem ser desfeitos

diretoria no encaminhamento das matérias que tratam de Direito Tributário e Direito Empresarial, elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas

pese, manifestação contrária da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na terça-feira, Miriam Belchior apresenta o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) sobre o caso. E 48 horas depois o Planejamento de manifesta

questionamentos, o prazo para reconhecimento de prescrição da dívida relativa a créditos tributários. Aprovado por unanimidade, o parecer prévio, fundamentado em decisões proferidas tanto no âmbito do Judiciário quanto pelos Tribunais de Contas, esclarece ... ofício, quanto pelo contribuinte, que deverá fazer sua solicitação por meio de requerimento próprio. RENÚNCIA O parecer prévio aprovado pelo Pleno esclarece ainda que a prescrição dos créditos inscritos na dívida ativa não se insere