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meio de ação civil pública, o Ministério Público de Rondônia obteve uma liminar na Justiça, suspendendo o efeito da lei estadual, que isentava a cobrança do ICMS sobre bens e equipamentos adquiridos para a construção ... Governo do Estado, e acredita que esta decisão possa ser um novo passo ao reconhecimento de que Rondônia necessita desta arrecadação para melhorar diversos setores em todo o Estado, inclusive nos municípios que receberiam

modesta instrução formal, conseguiu se consagrar como administrador competente, tornando-se um dos homens mais ricos de Rondônia

Universidade Federal de Rondônia (UNIR), comunica que o único critério de seleção adotado pela instituição para a entrada de novos alunos será o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A medida foi aprovada em reunião

alusão aos trabalhos desenvolvidos em Brasília/DF pela Comissão Intersindical e pelos deputados e senadores de Rondônia. O último entrave para o início dos trabalhos foi vencido na última terça-feira quando sindicalistas se reuniram

Palácio do Planalto na última quinta feira, pela president Dilma Rousseff. Entre vários assuntos do interesse de Rondônia Garçon defendeu a liberação de recursos na ordem de R$ 6.300.000 para que o Governo possa continuar ... trabalhos do DER.Após a explanações Dilma determinou a imediata liberação dos recurso em beneficio de Rondônia. Estes recursos já estão disponíveis nos cofres do Governo estadual.No decorrer da audiência Garçon agradeceu a presidente

oferecidas em 554 municípios distribuídos pelos 26 estados e no Distrito Federal. Para o estado de Rondônia são oferecidas 59 vagas, sendo cinco destinadas aos portadores de deficiência.As inscrições podem ser feitas no site ... lista contendo os endereços dos Postos de Inscrição informatizados está disponível no site da Consulplan. Para Rondônia são oferecidas vagas nas cidades de Ariquemes (13), Cacoal (9), Ji-Paraná (8), Porto Velho (25) e Vilhena

face da sentença que julgou prescrita a ação de danos morais que propôs contra o Estado de Rondônia. Aduz ser pai do adolescente ............, o qual, em meados do ano de 2006, se encontrava internado

Talismã 21 em Porto Velho, envolveu-se em um acidente de trânsito nas proximidades da divisa de Rondônia com o Acre, na BR-364. “Pequeno” dirigia um BMW X6, de placas ABR-288, possivelmente

postos. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e de Lubrificantes do Estado de Rondônia impetrou mandado de segurança contra a fiscalização d a Secretaria Municipal da Fazenda, mas na sexta-feira ... Classe: Mandado de Segurança Coletivo Requerente: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de  Rondônia SINDIPETRO Requerido: Secretário da Fazenda do Município de Porto Velho -RO DECISÃO Trata-se de Mandado ... Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e de Lubrificantes do Estado de Rondônia, na qualidade de substituto processual, impetra contra ato do Secretário Municipal da Fazenda de Porto Velho e Município de Porto ... competência e ingerência na gestão administrativa municipal, nos termos do art. 111 da Constituição Estadual de Rondônia. Diz ainda que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente sobre produção e consumo

Agentes penitenciários, socioeducadores, técnicos penitenciários e agentes administrativos penitenciários de Rondônia deflagraram o movimento grevista que deve iniciar em todo o estado a partir do dia 1º de setembro, às 9h, por prazo indeterminado ... inclusive contando com o apoio da Associação dos Familiares de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia (ASSFAPOM), através do dirigente Jesuíno Silva, para que todos participem do movimento que busca tão somente melhorias ... Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria de Estado de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Assembleia Legislativa e Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Justiça de Rondônia assegurou uma primeira vitória da sociedade contra a absurda isenção de impostos que o Governo do Estado está tentando conceder às empresas que constroem as hidrelétricas do Madeira. A juíza Inês Moreira ... antecipação de tutela na ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público estadual e que tem a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil como assistente, deferindo liminar suspendendo a eficácia da Lei 2.538/2011 ... pretendida exclusão.A juíza Inês Moreira Chagas deferiu também o ingresso do Conselho Seccional da OAB Rondônia como assistente do MP.Ao comentar a liminar concedida pela Justiça contra a isenção de ICMS para ... presidente do Conselho Estadual da OAB, advogado Hélio Vieira, disse que é uma vitória do povo de Rondônia e deve servir de sinalização para o Governo do Estado. “É inconcebível que um empreendimento ... patamar de 650 a 800 milhões de reais, o que é um contrassenso para um Estado como Rondônia, com grandes carências e muita coisa para ser realizado, sobretudo na parte de infraestrutura

tarde desta sexta-feira na BR-364, proximidades de Jacy-Paraná. Três pessoas, todas não residentes em Rondônia foram presas. A Polícia Rodoviária Federal encontrou 10 roçadeiras, 44 filmadoras, Além de diversos brinquedos. Confira vídeo

limites das terras dos índios Kaxarari, no Estado de Rondônia, serão revisados e novamente demarcados pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI. É o que determina a sentença da juíza federal substituta Jaqueline Conesuque Gurgel ... objetivo de expandir seus domínios territoriais. É o que afirma a Procuradoria da República no Estado de Rondônia, segunda a qual, embora a demarcação da área em conflito tenha ocorrido no ano de 1992, não

Transportes, deputado federal e presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Eliseu Padilha, elogiou a direção do PMDB em Rondônia pela construção da sede estadual do partido, e se disse impressionado pelo porte e modernidade da obra ... sede própria”.Na quinta-feira, após a abertura do curso de formação política que ele trouxe a Rondônia por meio da Fundação Ulysses Guimarães – centro de estudos ligado ao PMDB – Padilha foi conhecer a nova ... suas alas e até o Diretório Municipal.“Poucos diretórios estaduais têm sede própria, mas pelo que conheço, Rondônia se destaca. Esta não é uma sede qualquer. Além da estrutura e arquitetura moderna, o mobiliário

madrugada desta sexta feira, 26 de agosto, em Brasília. A radialista que também foi Deputada Federal por Rondônia em dois mandatos e superintendente da Radiobrás na Amazônia, estava em tratamento médico na capital federal