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esta última extinta desde 2008 quando substituída pela SRTE, além do acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.O processo da 1ª da Vara teve audiência no último dia 12/02 e atualmente aguarda sentença da juíza Elinay

segurança e até mesmo a concentração dos blocos e com isso, o esquema montado pelo poder público também foi abalado, causando sérios prejuízos a todos os empreendimentos

prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, decretou ponto facultativo em todos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas autarquias e fundações nos próximos dias 23 e 25 de fevereiro - segunda de carnaval e quarta

depoimento formal ao Ministério Público e à Polícia Civil de Rondônia, João Ferreira Lima voltou atrás na confissão feita na última terça-feira e negou ser o autor dos disparos que mataram o senador Olavo ... essas declarações ao inquérito policial", disse à Agência Estado a promotora Rosângela Marsaro. A representante do Ministério Público Estadual de Rondônia e o delegado civil Márcio Mendes Moraes desembarcaram na quinta-feira em Minas Gerais

Execuções Penais, tipificando ato de improbidade administrativa.A promotora de Justiça Karine Ribeiro também instaurou inquérito civil público para apurar a acumulação ilícita de cargos públicos, na esfera municipal e estadual, por parte do médico Sérgio

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, disse que , assim como ocorreu recentemente com servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), servidores dos ministérios da Previdência, Saúde ... insalubridade também incidem sobre o VB.Campanha Salarial 2009 – A luta por melhores condições de salário e serviços públicos de qualidade para a população continua. O SINDSEF está se preparando para o lançamento da Campanha Salarial ... bandeiras estão: • Cumprimento de todos os acordos firmados com o governo• Tabela única de remuneração na Administração Pública Federal• Paridade com integralidade entre ativos e aposentados/pensionistas• Retiradas dos Projetos ... benefícios (auxílio alimentação, auxílio creche, diárias e contrapartida do Plano de Saúde) • Fim do desmonte dos órgãos públicos (Funasa, Incra, Iphan, Ibama, entre outros)• Planos de Carreiras/DPC• Antecipação das Tabelas Remuneratórias

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, disse que , assim como ocorreu recentemente com servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), servidores dos ministérios da Previdência, Saúde ... insalubridade também incidem sobre o VB.Campanha Salarial 2009 – A luta por melhores condições de salário e serviços públicos de qualidade para a população continua. O SINDSEF está se preparando para o lançamento da Campanha Salarial ... bandeiras estão: • Cumprimento de todos os acordos firmados com o governo• Tabela única de remuneração na Administração Pública Federal• Paridade com integralidade entre ativos e aposentados/pensionistas• Retiradas dos Projetos ... benefícios (auxílio alimentação, auxílio creche, diárias e contrapartida do Plano de Saúde) • Fim do desmonte dos órgãos públicos (Funasa, Incra, Iphan, Ibama, entre outros)• Planos de Carreiras/DPC• Antecipação das Tabelas Remuneratórias

programa de orientação desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado, cujo público-alvo é formado pelos jurisdicionados e seus assessores, representa, para os envolvidos, também "uma redução de despesas, como, por exemplo, agora, quando ... continuou Charles Luiz.Para o diretor da AROM, ao focar o Encontro na questão do equilíbrio das contas públicas, o Tribunal "dá mais um passo positivo na relação com seus jurisdicionados, porque ter conhecimento sobre

submetidos a novo julgamento. A apelação criminal foi interposta por Claudinei Carlos dos Santos e pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por estarem inconformados com as decisões do Tribunal do Júri da Comarca ... irresistível (forçar alguém a fazer algo que não queira) é contrária as provas dos autos. O Ministério Público manifestou-se pelo não provimento do recurso defensivo de Claudinei. Já em relação aos réus Rogério

trata de um órgão cada vez mais procurado por demandas contra entes da esfera pública Federal.A proposição do projeto foi protocolada na Câmara em 2005, pelo Superior Tribunal de Justiça. O projeto já foi aprovado

passando esta função aos fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, o Governo do Estado l vem a público esclarecer:1 – A Polícia Ambiental existe para proteger os parques e reservas florestais do estado. É inadmissível ... antigo comandante. Não tomar qualquer atitude seria, no mínimo, prevaricar.2 – É postura desta administração: se um funcionário público com cargo de confiança não exercer sua função de forma satisfatória, será imediatamente exonerado e substituído para ... qual é remunerado, independente de ser secretário de estado, comandante de Batalhão ou qualquer outra função pública para o qual foi nomeado. É o mínimo que espera a população de um governador.3 – De acordo ... precise ir contra os interesses de ONGs, partidos políticos ou pessoas com interesse em confundir a opinião pública

criação da carreira pública de professor indígena para lecionar nas aldeias e a realização de um concurso público específico foram os resultados da reunião ocorrida na semana passada (quinta e sexta-feira) no Ministério Público ... dois dias, professores e lideranças indígenas de várias etnias, Fundação Nacional do Índio (Funai), MPF, Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado, secretarias de Educação Estadual (Seduc) e Municipal de Porto Velho (Semed), Conselho ... antiga reivindicação indígena – a estruturação da educação escolar indígena em Rondônia.A proposta dos índios, dos órgãos públicos e ONGs é que seja criado o quadro de Magistério Público Indígena do Estado de Rondônia ... cultura indígena específica de cada comunidade.Para a procuradora da República Lucyana Pepe, “o exercício do Magistério Público Indígena fundamenta-se nos direitos das comunidades indígenas à educação escolar com utilização de suas línguas maternas ... alunos”.Pela proposta do projeto de lei, o professor indígena terá que ser aprovado em concurso público com provas de conteúdo específico; ter identidade étnica indígena expedida pela Funai ou RG civil em que conste ... Rondônia fica autorizado a contratar professores indígenas por prazo determinado até que se realize o concurso público para todas as aldeias.O professor indígena Josias Gavião, da etnia Gavião, disse que “pela primeira vez a educação ... resultado prático para um antigo sonho dos índios”. Todos os participantes enfatizaram o apoio do Ministério Público Federal em Rondônia na defesa dos direitos dos indígenas.A fase atual dos trabalhos é de ajustes ... proposta para que, tão logo esteja pronto, os órgãos públicos façam a discussão final com o governador de Rondônia, a quem cabe a apresentação do projeto

escolha do tema "Equilíbrio das Contas Públicas" pelo Tribunal de Contas do Estado para ser o carro chefe do VI Encontro de Atualização Municipal, de 2 a 17 de março, foi bem recebida pela diretoria

eleição, o novo ouvidor disse considerar a nova missão um fato muito importante em sua carreira pública. O conselheiro Valdivino Crispim parabenizou o novo ouvidor e fez um rápido relato da ação desenvolvida pela Ouvidoria

município de Jaru. Relatou o processo, o desembargador Gabriel Marques de Carvalho. Após parecer do Ministério Público favorável à concessão da ordem, o habeas corpus foi levado a julgamento pelo colegiado do Tribunal de Justiça