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orçamentários deste ano. A contenção de Orçamento acontece da seguinte maneira: os poderes (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembléia Legislativa) têm direito a determinada soma para investimentos e custeio da máquina ... verbas porque o Executivo não permite sob pretexto do cumprimento das obrigações financeiras com fornecedores e servidores públicos. A própria Assembléia Legislativa deu “cheque em branco” ao Governo ao aprovar o contingenciamento dentro ... isto atinge no caso de Rondônia de forma danosa o Tribunal de Justiça e o Ministério Público. Ao concluir afirmou que o contingenciamento de verba é um retrocesso para a democracia

vereadores e demais lideranças locais, e às 17 horas, prestigiarão, em Porto Velho, na sede do Ministério Público do estado, a posse dos novos promotores de justiça substitutos aprovados no XIX Concurso. No domingo

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia obteve na Justiça Federal o deferimento de uma ação civil pública, em caráter liminar, que obriga o Estado de Rondônia a cumprir a portaria n° 55/1999 do Sistema Único ... Rondônia custeava apenas as passagens aéreas ou terrestres para tratamentos médicos em outros estados. A ação civil pública do MPF teve por base denúncias feitas por pacientes e acompanhantes que reclamaram não possuir condições financeiras ... Estado de Rondônia não tem condições de prestar o serviço de saúde através de sua rede pública ou via particulares conveniados, sendo necessário que um cidadão tenha que se deslocar para outro Estado para

outros 40 de prisão, segundo a PRF. Entre os presos estão empresários, despachantes, motoristas profissionais e agentes públicos. De acordo com investigações do Ministério Público de Goiás, além de roubar os veículos, os bandidos

Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia homologou na tarde de quinta-feira os registros de candidatura ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2009/2011. A data da eleição ... Marcos Valério Tessila de Melo.A comissão receptora e escrutinadora será presidida pelo Corregedor-Geral do Ministério Público em exercício, procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho, e terá como membros titulares os promotores de Justiça

insegurança da sociedade além de inibir a prática de novos delitos desta natureza garantindo assim a ordem pública", frisou.Em relação a afirmação da defesa de que há condições pessoais favoráveis à concessão da liberdade provisória

Nacional de Justiça (CNJ) João Oreste Dalazen, concedeu liminar, nesta quinta-feira (12/02), que suspendeu a audiência pública que o Tribunal de Justiça de Rondônia faria nesta sexta-feira (13/02) para a escolha das vagas ... Vasconcelos Martins no procedimento de controle administrativo (PCA 200910000002778). Ricardo Vasconcelos Martins foi aprovado no 3º Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso e Remoção nos Serviços Notoriais e de Registro do Estado

eleitor que tiver o título cancelado poderá sofrer vários impedimentos como: não podendo se inscrever em concursos públicos ou prova para cargo ou função pública ou neles tomar posse, não poderam tirar documento de identidade ... passaporte, não pode ainda receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza. Além disso, o eleitor em falta ... Justiça Eleitoral é proibido de participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios, ou das respectivas autarquias

Nacional de Justiça deferiu, parcialmente, liminar impetrada pelo candidato Ricardo de Vasconcelos Martins, aprovado no III Concurso Público de Provas e Títulos pata Ingresso e Remoção nos Serviços Notariais e de Registro do Estado ... Rondônia, e determinou a suspensão da audiência pública para a escolha dos cartórios extrajudiciais do Estado, que aconteceria nesta sexta-feira (13/02/2009).No processo de nº 200910000002778, o candidato aprovado questiona, entre outros pontos

maioria dos seres humanos de inteligência mediana. Em uma das razões há a alegação de que o público do Galo da Meia Noite, que desfilaria quase 5 horas depois, costumava atingir o pico ... Meia Noite houve a alegação de que o MIP não poderia sair. “Ficou definido que o poder público não teria como garantir o desfile e as seis secretarias não concordaram com a autorização para

dirigentes sindicais e servidores, a manifestação na manhã desta quarta-feira em frente ao prédio do Ministério Público contou com a presença do presidente da OAB de Rondônia, Hélio Vieira, que deve ser candidato

população nessas unidades.O primeiro hospital visitado foi o João Paulo II, onde os membros dos Ministérios Públicos Estadual e Federal constataram o problema da superlotação. Eles foram recebidos pelo diretor-geral do hospital, Rodrigo Bastos

descontos sobre o valor das mensalidades do Curso de Preparação para a Magistratura - Turma 2009 para servidores públicos federais, estaduais e municipais, na ordem de 30% e aos serventuários do Poder Judiciário Estadual, 50%. Mais

critérios para identificação de veículos da entidade e que nas próximas contratações observe as regras da administração pública e do TCU. O presidente do Sesc-Ro Francisco Teixeira Linhares e o gestor financeiro Cláudio Ramalhães

Auxiliar de Serviços em Defesa Agrosilvopastoril, especialidade Motorista. SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO