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tentativa de forçar os professores a assumirem carga horária maior, será denunciada ao próprio governo, ao Ministério Público, ao MEC e à Justiça.Durante a assembléia, os trabalhadores demonstraram revolta com o governo do Estado ... irresponsável, pois causou inúmeros prejuízos à educação, aos profissionais e aos estudantes.Entre os prejuízos ao ensino público, o atraso do início do ano letivo praticamente extingue o recesso do meio ... momento não recebemos resposta. Aguardamos até o dia 05 de março, quando as categorias de servidores públicos, unidas, realizarão um Dia Estadual de Mobilização, disse Claudir Mata, presidente do Sintero. Será um dia de paralisação ... atividades em todos os setores do serviço público estadual, para chamar a atenção do governo para a necessidade urgente de se discutir reposição salarial para o funcionalismo.Os mais de mil trabalhadores em educação que participaram ... mudança do calendário escolar. A Regional vai reforçar a mobilização do Dia Estadual de Luta dos servidores públicos
comprovantes de distribuição das quantidades adquiridas. A maior parte dos alimentos comprados também não chegou ao público alvo do programa. Os responsáveis foram ainda multados em R$ 3 mil cada um e têm 15 dias
Rondônia (TCE-RO), que acontece nesta quinta-feira (19).A sessão, que inicia às 9 horas, é pública, e acontece no plenário Conselheiro Zizomar Procópio de Oliveira, no térreo do prédio anexo do TCE. Após
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) lançou nesta terça-feira (17) o edital do concurso público para formar cadastro de reserva em cargos de níveis médio/técnico e superior. A seleção, de âmbito ... oportunidades de nível superior são para assistente social, bibliotecário, biólogo, enfermeiro de trabalho, jornalista, relações públicas, publicitário, pedagogo, psicólogo, administrador, advogado, auditor, contador, economista, médico do trabalho, analista de sistemas, arquiteto, engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental ... engenheiro mecatrônico, engenheiro químico, engenheiro sanitarista e meteorologista. SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO
rádio. Na última sexta-feira, Hermínio foi acusado de desvio por radialistas e ainda que o Ministério Público havia feito uma devassa no Poder Legislativo. É tudo mentira. Nós não devemos nada. Encaminhamos documentos ... Tribunal de Contas e o Ministério Público por conta própria. É rotina, disse o presidente da Câmara, recebendo apoio dos colegas Marcelo Reis (PV) e Pastor Delson (PV). Até o vereador Cláudio Carvalho
Justiça Federal no Acre bloqueou mais de 11,5 mil hectares de terras públicas pertencentes à União que estavam sendo griladas há mais de 20 anos no Cartório de Registro de Imóveis do município ... Sena Madureira (AC). O juiz Marcelo Bassetto, da 2ª Vara, deferiu o pedido de liminar do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado, reconhecendo a veracidade das afirmações que comprovaram o crescimento ... cadeia dominial do seringal, mais 8 mil hectares tomados do Seringal São Pedro do Icó, o Ministério Público constatou que se gerou uma área de 23,5 mil hectares, divididos entre oito matrículas.A ação ... fazendeiro Edmar Sanches Cordeiro a indenizarem a União pelo tempo de ocupação abusiva de terras públicas federais, em valores que a justiça determinar. Machado e Cordeiro até então eram citados pelo governo da floresta ... manejo florestal em suas áreas.- Os réus Ciro Machado Filho e Edmar Sanchez Cordeiro usurparam de terras públicas federais por diversos anos, proporcionando lesão aos cofres públicos. No presente caso, se os mencionados réus ocuparam ... terras públicas indevidamente, usufruindo-as economicamente sem o pagamento de qualquer retribuição em favor da União, está configurado o enriquecimento indevido deles. Esse enriquecimento sem causa gera o dever de indenizar o detentor do patrimônio ... Cordeiro Lopes e o promotor de justiça Marco Aurélio Ribeiro.O réus promoveram, administrativamente, a retificação do registro público imobiliário, aumentando a área originalmente registrada. Segundo o Ministério Público, a alteração afronta diretamente a lei, pois ... qual o oficial, desde logo, poderá corrigir, com a devida cautela, de acordo com a lei.As terras públicas são insuscetíveis de apropriação pela usucapião. São igualmente insuscetíveis de gerar em favor de terceiros efeitos possessórios
Sintero confirmou mais uma lista com nove servidores demitidos em 2000 que agora são reintegrados ao serviço público através de ação judicial movida pelo sindicato. Os servidores foram convocados através de edital para comparecerem
profissionais qualificados.O campo de atuação do terapeuta ocupacional é bastante amplo, abrangendo especialidades médicas, como: Saúde Pública (unidades básicas de saúde, hospitais, centros de referência de saúde e pesquisa, entre outros) e a Saúde Privada
irregularidades em alguns poderes, mas nunca foi demonstrada nenhuma ilegalidade ou legalidade contra os Órgãos fiscalizados: Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça do Estado. "É preciso demonstrar na prática uma responsabilidade ... outros poderes e não pode ficar apenas na presunção, se houve superfaturamento ou desvios de recursos públicos têm que ser apurada a responsabilidade e punido os responsáveis", argumenta Tácito Pereira. O deputado Néri Firigolo também
disponibilizou os 40 gabaritos das 40 provas. SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO
estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná). Pelo cronograma, a CPI fará as últimas oitivas e realizará audiências públicas no interior do Estado para explicar aos produtores a implantação do Conseleite- conselho criado para regular
Controle sobre os fortes indícios de irregularidades em obras e serviços do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas. Presidida pelo deputado estadual Jidalias Tiziu (PMDB-Ariquemes), aliado político do governador Ivo Cassol
trabalho.A cidade que foi deixada pela administração do Dr. NICO (PT), com as suas ruas, praças, logradouro públicos, sinalização de trânsito e acessos às vicinais totalmente destruídos agora está com outro visual. Um visual bonito ... não tinham prefeitos para administrá-las. Estão sujas, mal cuidadas, com péssima iluminação de suas vias públicas, esburacadas, sinalização de trânsito caótica, praças e árvores ornamentais totalmente ignoradas pelo poder público.O cenário é simplesmente ... vergonhoso, já que o dinheiro público teria sido mal aplicado pelos ex-gestores municipais e suas equipes de trabalho. Cabe perguntar: será que as suas populações, que pagam impostos, merecem tamanho descaso e omissão?FLANELINHAS ... Velho, principalmente nas áreas onde estão os denominados pólos comerciais. Essas áreas comerciais não dispõem de estacionamentos públicos. O remédio, então, é estacionar, onde aparece uma brecha para isso. E aí surge o problema infernal ... capacidade para 25 mil expectadores); um moderno centro de convenções; um bumbódromo (com área para passeio público). Entendimentos para a liberação da área onde essas obras poderão ser erguidas estão sendo mantidos entre o executivo
zoneamento, onde estão definidas todas as áreas indígenas e reservas ambientais. Estarei realizando audiências públicas no Estado para acompanhar as mudanças no Código Florestal para que Rondônia não fique prejudicado. Ainda mais que pretendem fazer
dengue se expande para mais sete municípios e sobrecarrega o atendimento nas unidades de saúde pública.Nos últimos 45 dias dias, já foram notificados ao Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental de Rio Branco
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