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meio de Procedimento de Controle Administrativo, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que seja concedida liminar suspendendo os efeitos ... digital expedido por autoridade certificadora externa.Da forma como está funcionando, o sistema de processo digital em Rondônia virá a se configurar como mais um impeditivo de acesso à Justiça.O objetivo ... Tribunal de Justiça de Rondônia aceite o protocolo de petições por meio físico, “até que sejam cumpridos conjuntamente o art. 10, parágrafo 3°, da Lei 11.419/2006 (disponibilizando no Tribunal e em todos os fóruns ... assinatura digital mediante cadastro junto ao Tribunal)”, segundo a advogada Zênia Cernov, conselheira estadual da OAB Rondônia, que elaborou a peça encaminhada ao CNJ.Segundo a advogada, é importante que o peticionamento eletrônico não seja ... forma de assinatura eletrônica esteja implementada.“Na defesa dos advogados e da cidadania, a OAB Rondônia requer também que sejam feitos os ajustes necessários no SDSG (Sistema Digital de Segundo Grau), de forma a tornar

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), através de sua diretoria executiva, realiza assembléias em diversos órgãos para ouvir, discutir e encaminhar para uma grande Assembléia Geral a ser realizada e aprovar a questão

horas.De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de Rondônia (Sintra-Intra), José Nilton Neres Santos, alguns funcionários foram transferidos para Pimenta Bueno, onde funciona outra unidade

trabalho de reestruturação da sigla no Estado. Baseada nas deliberações da direção nacional, o PP de Rondônia quer buscar a revitalização das diversas instâncias partidárias, com foco principalmente na reestruturação dos Diretórios Municipais

estavam atuando no município de Machadinho do Oeste, fiscais do CRO-RO – Conselho Regional de Odontologia de Rondônia – em ação conjunta com o Ministério Público do Estado, Polícia Civil e Vigilância Sanitária do município, lacraram

grande trecho da BR-364 em Rodovia Chiquilito Erse, em homenagem ao ex-prefeito da Capital de Rondônia que morreu em 7 de julho de 2.001. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Moreira Mendes ... rodovia BR-364 entre a cidade de Candeias do Jamari e o campus da Universidade Federal de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... rodovia BR-364 entre a cidade de Candeias do Jamari e o campus da Universidade Federal de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, passa a ser denominado “Rodovia Chiquilito Erse

Expedito Gonçalves Ferreira Junior, candidato não eleito a Governador nas Eleições de 2010, teve suas

pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Terceirização em Geral e Prestação de Serviços do Estado de Rondônia (Sintelpes) e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Locação de Mão de Obra ... Estado de Rondônia (Seac), a empresa alegou que a cláusula abrangia apenas os agentes de limpeza e pretendia reduzir o piso dos demais trabalhadores em limpeza pública.O termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho

isenta a cobrança de taxa de estacionamento em shoppings de Rondônia continua valendo, isso porque, o pedido feito à justiça no recurso de agravo de instrumento, para evitar penalidades em caso de descumprimento da legislação ... decisão definitiva sobre a questão. A decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.A empresa que controla o shopping de Porto Velho alega ser inconstitucional a Lei Estadual

dias 21 e 22 de julho, em Porto Velho, o 9º Encontro dos Estagiários do Sebrae Rondônia. Os jovens universitários que atuam em (Unidades) da instituição tanto na sede como nos escritórios regionais, participaram

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) negou nesta segunda-feira (25/07) seguimento aos recursos especiais endereçados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Federal (STF) impetrados por sete grandes bancos contra ... idosos em ação civil pública movida pela Associação Cidade Verde em Porto Velho.“A Justiça de Rondônia já havia acolhido em 2ª instância o pedido da ACV, determinando que os bancos garantam o atendimento imediato ... Associação Cidade Verde (ACV), entidade de defesa dos consumidores que atua há 13 anos no estado de Rondônia.O coordenador executivo da ACV, Paulo Xisto, garantiu que a entidade confiava que o TJ-RO negasse

SEMINÁRIO Com o tema “Carreira Docente e dos Técnicos Administrativos do Ex-território de Rondônia”, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou o seu segundo seminário que trata de diversas questões ligadas ... GREVE O Comando Nacional de Greve, prepara todo o Brasil para uma greve geral de servidores e Rondônia participará da maneira que sempre fez com suas movimentações e conscientização junto aos servidores para a necessidade ... Constituição Federal. O diretor executivo Mário Jorge, em sua participação disse que os companheiros dos sindicatos de Rondônia e de todo o Brasil, embora muito deles pertencerem ao atual governo, devem mesmo vestir a camisa

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, pedindo a indisponibilidade de bens do prefeito de Machadinho do Oeste, Mário Alves da Costa, em razão de irregularidades no processo

meio de um mandado de segurança, a Justiça de Rondônia garantiu, definitivamente, que um paciente portador de necessidades especiais receba, pelo tempo necessário, medicamento para controlar frequentes crises de epilepsia, pois a família não ... saúde do Estado. Para o relator do processo nas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Renato Mimessi, é notório que o menor encontra-se com a saúde seriamente debilitada ... Ilmar Galvão 1ª Turma - j. em 14/12/99 - unânime - in DJ de 10/03/2000, p. 00021).No TJ de Rondônia, igualmente, não tem sido diferente o entendimento com relação a pedidos de intervenção do Judiciário para garantir

comandante Geral da Polícia Militar de Rondônia, coronel Paulo Cesar de Figueiredo, apresentou nesta segunda-feira o relatório da Operação Transito Vivo, desenvolvida no final de semana em Porto Velho. Foram abordados 1.767 veículos