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medida cautelar para suspender os dispositivos e para que se afaste qualquer nomeado, se for o caso, ou que seja impedida a nomeação para os cargos, até a decisão final da ação.Os ministros Carlos

portando documento de identificação e comprovante de residência para efetivar o cadastro e retirar seu documento.Nos casos de eleitor e mesário faltosos, alistamento tardio e eleitor com multa eleitoral, o comprovante de pagamento

contendo todos os documentos pessoais. Através de anotações encontradas na carteira do acusado, a polícia localizou a casa dele e o prendeu minutos depois, Cia o “BO” nº 989/2009

Ariquemes, no interior de Rondônia. Um dia após ele ter ido pescar e não retornar para casa, os parentes estranharam e acionaram a polícia, mas apenas a motocicleta da vítima foi encontrada. Uma equipe

Bandidos portando armas de fogo assaltaram uma casa na Rua Elias Gorayeb, bairro São Cristóvão, área central de Porto Velho, na noite deste domingo. Os criminosos renderam três pessoas da família (dois homens

Tavares, dono do sítio, um homem conhecido por “Baixinho” invadiu o local, pegou uma faca da própria casa, matou o caseiro com vários golpes e depois fugiu.Na madrugada deste domingo, por volta das 3h30min ... distante do local onde encontraram o corpo. Ele tinha fechado o estabelecimento minutos antes e retornava para casa. Como nenhum dinheiro foi encontrado a polícia suspeita de latrocínio (assalto seguido de homicídio).Com esses crimes

dezembro deste ano, iniciaremos a concretagem do vertedouro. Em janeiro de 2010, começaremos a concretagem da casa de força da margem direita do rio e em fevereiro, a da casa de força da margem esquerda

como, por exemplo, os pais que acompanham seus filhos ainda crianças, os cônjuges, irmãos, companheiros etc. Nestes casos, todas as informações e documentação referentes ao atendimento devem ser fornecidas aos responsáveis legais. A situação ... morte do paciente? (alínea “a”, do § único do art. 102); e quando o morto, apesar de formalmente casado, mantinha duradoura e estável relação de companheirismo com outra pessoa e ambas solicitam a documentação?; e quando ... podem levar o médico ou hospital a cometer equívocos graves, com consequências e responsabilidades também importantes caso forneçam o prontuário a quem não detinha o direito. O segredo médico é instituto milenar, tendo previsão ... privada) o Código Civil em seu artigo 11 é bastante enfático ao considerar que “com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis”. O hospital e os médicos como ... presumir as intenções humanas, os pedidos de acesso aos prontuários de pacientes falecidos devem ser analisados caso a caso, como hodiernamente o Judiciário já o faz. Assim, somos de opinião que o hospital ... médico, caso surjam dúvidas sobre a legitimidade do requerente, só devem permitir o acesso a prontuários de pacientes falecidos por ordem judicial, situação em que ambos se exoneram do dever legal ao sigilo

defender durante a plenária da Condsef, agendada para o dia 11 de julho, uma greve unificada caso o governo não cumpra com acordos firmados e as negociações que estão em curso não avancem. Representantes

mesmo plenário, o júri condenou ambos, pela prática do crime de homicídio consumado, triplamente qualificado.Entenda o caso e o porque do novo julgamento:A apelação criminal foi interposta por Claudinei Carlos dos Santos

pastéis Maximo Silva Filho, 47 anos, foi assaltado por um bandido encapuzado e armado no portão de casa, no bairro Jardim Aeroporto, também em Ouro Preto do Oeste. O criminoso roubou a quantia ... Conforme ocorrência registrada, Filho vende pastéis na feira municipal e foi assaltado ao retornar do trabalho para casa.MulherEm Porto Velho, Edilena Jesus de Lima, 29 anos, foi assaltada na Rua Salgado Filho, bairro ... importância de R$ 1.600,00 em uma agência bancária na Avenida Nações Unidas e no trajeto para casa foi atacada pelo ladrão que tomou a bolsa dela e fugiu de bicicleta. O “BO” nº 4135/2009

Legislativo com a eventual cassação do governador Ivo Cassol (PP). Muitas reuniões aconteceram em gabinetes diferentes da Casa, tratando da reorganização financeira e administrativa da Assembléia. O “baixo clero” deposita as esperanças no deputado estadual ... Câmara dos Deputados. Como administrador, Joarez trouxe a experiência do lado empresarial e garantiu bons resultados na Casa Civil e, agora, no Detran. Sabe, porém, que a disputa é grande principalmente no círculo do Governo

para ajustar-se às necessidades da pasta. As sessões foram dirigidas pelo vereador Hermínio Coelho, presidente da Casa. .Na última terça feira, a sessão ordinária que votaria o Projeto de Lei foi transferida para esta ... vereadora licenciada, classificou a reunião como um encontro cortez e produtivo. “Ouvi as ponderações da casa legislativa e, seguindo a orientação do prefeito Roberto Sobrinho, todos os questionamentos foram esclarecidos. A verdade

para crimes da natureza referida, e possa ser estendida até o limite máximo previsto para a pena, caso não tenha cessado a periculosidade. Caso persista a periculosidade, o juiz poderá estender a medida de segurança

Umuarama; Furnas - Centrais Elétricas S.A.;- Prefeitura Municipal de Porto Velho; Laboratório Analisa; Colégio Mojuca; Bairro Novo, Sua Casa, Sua Vida; Governo do Estado de Rondônia e Detran