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ainda se fala no Direito Positivo, isto é, o conjunto de regras reconhecidas pelo ente estatal. No caso brasileiro, essas regras de convívio e de comportamento são positivadas, ou seja, têm a forma escrita ... segue outra linha: o Common law. O direito consuetudinário, aquele baseado em costumes, e que é o caso inglês, também não tem uma Constituição escrita, formal e rígida como a Constituição da República Federativa ... tentativa frustrada da Guerra dos Farrapos. Todavia, há outras variações, a exemplo do direito estadunidense, lastreado nos cases, “estudo comparativo de casos”, como esforço sistemático de se obter um conjunto de decisões que conformam

valor. Fomos bastante elogiados pelo trabalho realizado no estado, já que aqui não é registrado nenhum caso da doença há 10 anos. Com certeza, somos exemplo para os estados do Brasil, além de outros países

delatado pela mãe dos menores. Ela contou que na tarde desta quarta-feira precisou ir até a casa de uma vizinha. Ao retornar minutos depois, teria flagrado o acusado despido e se masturbando diante ... apresentado ao delegado Márcio Maia, que o autuou em flagrante no artigo 214 do Código Penal Brasileiro. Caso seja condenado, pode pegar de seis a dez anos de cadeia, com agravante pelo fato das vítimas

iniciais L.S.L foi encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) que apura o caso. A polícia ainda não divulgou o local onde o fato teria acontecido e nem os detalhes

mesmo entendimento foi seguido pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “Em pouco mais de quatro meses conseguimos aprovar a matéria na CCJ, na CAS e no Plenário

apreendidos por algum tipo de irregularidade, e cujos proprietários não regularizaram a pendência no prazo legal. Nesses casos, declara-se o perdimento (o proprietário perde o direito ao ônibus), e os veículos ficam abandonados

vítima foi encontrado por um caminhoneiro. Integrantes do Serviço de Investigações e Capturas (Sevic) apuram o misterioso caso

abordaram Passos e deram-lhe voz de prisão após encontrarem a cocaína. Em seguida fizeram buscas na casa do acusado, à Rua José Adelino, bairro Cidade Nova, mesmo setor da cidade, onde os agentes teriam

nesse parecer. O deputado fez uma análise pessoal. Ele está sendo incoerente com o que a própria Casa já decidiu antes, quando aprovou a reeleição. O que está em discussão é uma tese sobre duas

distrito de Jaci-Paraná, a 80 km de Porto Velho.Os suspeitos são acusados de manter casas de prostituição na região. Embora não tenha sido detectada a presença de menores nos estabelecimentos, segundo a delegada ... Walkyria Boaventura Manfroi, titular do DPE (Departamento de Polícia Especializada), que coordenou a operação, a manutenção de casa de prostituição é ilegal e constitui crime inafiançável.A operação foi desencadeada na noite de sexta-feira ... estariam ocorrendo nos bares de Jaci-Paraná.Além das três prisões em flagrante, foi constatado um caso de embriagues ao volante e dois inquéritos policiais foram instaurados.O DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia

setor. A categoria vai defender em reunião, agendada para o dia 11 de julho, uma greve unificada caso o governo não cumpra com acordos firmados e as negociações que estão em curso não avancem. Representantes ... pressionar o governo a fornecer um plano de saúde que esteja ao alcance de todos os servidores.Caso as negociações para garantir correção de distorções salariais não avancem, os servidores trabalham com a possibilidade

presa nesta terça-feira, no bairro Teixeirão, em Porto Velho, acusada de tráfico de drogas. Na casa da mulher a PM teria apreendido cerca de um quilo e 200 gramas de cocaína. Ela foi encaminhada

gado, totalizando 360 animais sendo transportados sem a G.T. A. (Guia de Transporte Animal) documentação exigida para casos como este.Segundo informações dos motoristas dos caminhões, os animais estavam sendo transportados de uma fazenda localizada ... autuou o proprietário dos animais, que também vai responder a processo.A multa aplicada ultrapassa a casa dos R$ 200 mil reais.Sabe-se também que a sonegação fiscal gira em torno do mesmo valor ... caso o fazendeiro obtivesse êxito na operação fraudulenta.Segundo o gerente regional da Idaron, Adauto Mâmbula, os animais foram retornados à propriedade sem prejuízos ao proprietário ou à saúde dos mesmos. Ele acredita

anos de cadeia, no presídio Urso Branco.De acordo com as declarações do suspeito, ele estaria em casa no dia do atentado, quando recebeu determinações de criminosos que estão recolhidos no Urso Branco, para fazer ... solicitou o auxílio de um homem conhecido pelo apelido de “Zerão”.TirosGomes e “Zerão” saíram de casa por volta das 22 horas, em uma motocicleta Falcon vermelha. Às 23h30min, após darem várias voltas ... vidraças da sede do MP, que ficaram estilhaçadas. Depois do atentado cada um foi para a sua casa. Ainda segunda a versão do suspeito, caso não obedecesse à ordem que veio do presídio, correria sérios

também morto a tiros. Ele tinha acabado de fechar o mercadinho de sua propriedade e seguia para casa de bicicleta quando foi assaltado e morto por dois desconhecidos