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chegaram. A necessidade de exposição era grande, uma vez que o alvo era o principal sindicato de Rondônia: O Sintero. Disse Valter Araújo, com aparte de seus aliados de sempre, que o Sintero era responsável ... Administração”, como Arguente da inconstitucionalidade (ou seja, quem pediu) e a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia como Arguida, ou de quem foi questionado o ato jurídico. TJ já reconheceu progressão No recurso, ao qual ... origem 2010071-29.2009.8.22.0000. Outro erro: agora apareciam como partes: o Secretário da Administração do Estado de Rondônia e a Assembléia Legislativa, que nem sequer fazia parte do mandado de segurança original. O último julgamento manteve ... como pode ser constatado, somente foi disponibilizada a publicação do despacho para o Secretário de Estado de Rondônia e a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, sem que o SINTERO/Recorrente fizesse parte, para devido conhecimento ... Assembléia Legislativa, sendo publicado no diário da Justiça , apenas em nome do Secretario do Estado de Rondônia e da Assembléia Legislativa de Rondônia”. Os advogados explicam que em momento algum foi oportunizado o direito ... substituídos), de modo que, deveria  o Recorrente/ constar como parte nos autos. O Tribunal de Justiça de Rondônia se manteve inerte quanto a possibilitar o direito ao contraditório, ampla defesa do Recorrente, principalmente no momento

Transporte Coletivo Urbano Três Marias e Rio Madeira.DecisãoO Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Rondônia aumentou ontem (sábado) em 100% a multa estipulada ao Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Urbano ... Estado de Rondônia (Sitetuperon). A medida foi tomada decorrente ao descumprimento da decisão que determina um percentual mínimo de motoristas e cobradores durante a greve. O sindicato agora deve pagar

dirigia o carro, foi levado pelo SAMU. Ele só teve escoriações. O casal morava na capital de Rondônia e voltava de uma pescaria

Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Rondônia aumentou neste sábado em 100% a multa estipulada ao Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Urbano no Estado de Rondônia (Sitetuperon) por descumprimento da decisão que determinava

Municipal. O presidente regional, deputado Lindomar Garçon pretende lançar estratégia para aumentar o numero de filiados em Rondônia e também discutir conduta do PV no processo eleitoral para eleições de 2012.Após a reunião

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantia de manutenção para a instituição dos advogados, à vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Rondônia ... compulsória do desembargador Eliseu Fernandes, também oriundo dos quadros da OAB. O pedido de providência da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça é subscrito pelo advogado Josimar ... advocacia”, sustenta o advogado Josimar Oliveira Muniz.O requerimento contrapõe a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia que deliberou, em sessão administrativa realizada dia 06 de junho, pela deflagração do processo para preenchimento

medidas para tentar estabelecer a civilidade, ainda há malucos em plena atividade. DATA VENIA A OAB de Rondônia foi á imprensa para criticar os cursos de Direito à distância, que não teriam a mesma qualidade ... pouco para que o ex-senador Chico Sartori (PSDB) e o ex-secretário de Meio Ambiente de Rondônia, Augustinho Pastore (PP) saíssem na porrada esta semana, durante a Expovil. Sartori teria dito barbaridades a respeito ... para onde levaria sua experiência no setor, responsável por consagrá-lo como o “Rei das Estradas” em Rondônia. Com a crise na Pasta após a saída do ministro Alfredo Nascimento, defenestrado em meio a suspeitas ... milícia chamada PMDB, diz que o partido terá candidato a prefeito em todos os municípios de Rondônia. Não sei pelas bandas de lá, mas aqui em Vilhena, a legenda não tem quem botar na briga

Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano e Com Características de Metropolitano de Passageiros no Estado de Rondônia (Sitetuperon). As manifestações chegaram ao limite nesta sexta-feira por culpa dos empresários, que inicialmente se negaram

ação do órgão ambiental não acontece somente naquela reserva. São cinco frentes de combate ao desmatamento em Rondônia: Porto Velho, Nova Mamoré, Buritis, Cujubim, São Francisco do Guaporé e Costa Marques, regiões que apresentam maior

Decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Rondônia que susta pedido de renovação de licenciamento ambiental emitido irregularmente em nome da Agropecuária Nova Vida Ltda foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. A liminar ... concedida em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Ariquemes contra o Estado de Rondônia e a Agropecuária Nova Vida. Na ação, o MP pleitea a declaração de nulidade do processo de licenciamento

recebendo neste sábado novos filiados com possibilidades de concorrer nas próximas eleições. “O DEM se renovou em Rondônia. E falando pela Capital, posso garantir que vamos estar fortes na disputa pela Prefeitura e por cadeiras

municípios amazonenses de Lábrea e Camutama passará a ser feita pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), segundo termo de cooperação firmado com a Comissão Executiva Permanente de Defesa Sanitária Animal e Vegetal ... veterinário Fabiano Alexandre dos Santos, do Idaron, a vinda da missão da União Européia a Rondônia, visando o início da análise de abertura do mercado Europeu para a carne rondoniense, apontou a necessidade da Agência ... intuito de formalizarmos um acordo que garantisse uma maior participação do serviço de defesa sanitária de Rondônia nas propriedades de Camutama e Lábrea e, apesar das dificuldades, conseguimos um avanço significativo no documento ... pelo Ministério da Agricultura”, explica Alexandre.“O serviço de defesa oficial do Amazonas viu a possibilidade de Rondônia assumir temporariamente o serviço de fiscalização em território amazonense como uma parceria necessária e bem vinda, visto ... Idaron, naquela região, melhorando ainda mais os acordos traçado no novo termo de cooperação.“Todos ganham. Ganha Rondônia, que terá uma melhor proteção de seu rebanho e ganha o Amazonas, que recentemente assumiu o compromisso

início da tarde. Os manifestantes ligados ao Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano de Rondônia (Siteruperon) pressionam por um acordo e exigem 11% de reajuste. A direção das empresas não atende as reivindicações

Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram decisão liminar (inicial) e garantiram definitivamente o direito a uma idosa com doenças graves de ter custeada alimentação especial pela Secretaria de Estado da Saúde ... Federal assegura a todos esse direito no seu art. 196. Nesse sentido o Tribunal de Justiça de Rondônia, em decisões anteriores, reconhece a obrigatoriedade do fornecimento pelo Estado, mesmo que não seja o material integrante ... informou que em 07/06/2011 foram dispensados todos os medicamentos e materiais, estando a paciente com retorno a Rondônia. Por isso, com base em tudo que foi exposto nos autos do processo, o desembargador julgou procedente

reinado” de Carlos Alberto Biazi e José Oliveira Andrade na Defensoria Pública de Rondônia chegou ao fim. Decreto assinado pelo governador Confúcio Moura (PMDB) que circula nesta sexta-feira nomeia José Francisco Cândido como defensor ... público, José Francisco Cândido disse estar preparado para exercer a função de comandar a Defensoria Pública de Rondônia. “Não tenho coragem de me aposentar porque sei que ainda tenho condições de muito ajudar o Estado ... Rondônia. Comecei como assistente jurídico e hoje sou defensor público no município de Vilhena. Estou consciente da responsabilidade que vou assumir”, afirmou