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line sobre os julgamentos. Ou seja, os processos que foram adiados, retirados de pauta, julgados e o caso que está sendo analisado naquele instante. A primeira sessão de 2009 prevista para o próximo

proposta, evitando assinar a matéria. Uma emenda constitucional deve ser aprovada pelas mesas diretoras das duas casas para entrar em vigor."O objetivo do mandado de segurança é conseguir um provimento do ministro Gilmar (Mendes ... para compelir a Câmara a assinar a PEC", disse o advogado-geral. De acordo com ele, caso o STF concorde com o que diz o mandado de segurança do Senado, a Câmara será obrigada ... validar a PEC dos Vereadores.O relator do caso será o ministro Gilmar Mendes

Estado de Rondônia o pagamento das diárias aos pacientes e acompanhantes do programa TFD e, em caso de descumprimento, seja aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil. O MPF requer também o bloqueio ... verbas de publicidade do Estado de Rondônia caso haja descumprimento do pagamento das diárias, uma vez que os gastos com a saúde têm prioridade em relação aos gastos com publicidade. Além disto, os procuradores pedem

oferecer a revitalização de serviços acadêmicos, apoiar projetos sociais que são desenvolvidos pela Instituição, como é o caso das parcerias com alguns empreendimentos imobiliários no teste de resistência dos edifícios, através do curso de engenharia

café-da-manhã com jornalistas. Lula também comentou sobre as eleições de 2010, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), os planos para depois que deixar o governo, questões econômicas e pessoais por cerca

propostas que estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos.Essa coincidência, ou eleição casada, segundo ele, vai alterar significativamente a vida política brasileira, com pleitos gerais a cada cinco anos, e não

mesma forma para que o tema seja apreciado pelos deputados. “Faltou vontade política do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, que é do PT, para incluir a matéria na pauta de votações do plenário”, reclama ... aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Em 2009, além de lutar pela transposição e pelo Caso Beron, Expedito Júnior continuará a defender os direitos dos servidores, aposentados e outras categorias profissionais que ajudam

renda imediata. Ninguém necessita dispor de ramal com boa trafegabilidade, nem mesmo carro, nem mesmo sair de casa para vender esse produto porque os compradores vêm à procura.Essa é uma alternativa?Até o momento

SÃO PAULO - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afastou hoje qualquer problema relacionado aos investimentos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico

vagas para vereadores em todo o país. Como uma mesma parte do texto foi votada nas duas Casas, seria possível promulgar este trecho alterando a Constituição. A pressa para a promulgação se deve à possibilidade

cairia para 8.663 votos- conseguiriam emplacar ao menos um vereador, como é o caso do PRP-PTB, que poderia ter Rosângela Donadon na Câmara Municipal. O PSB teria direito a uma cadeira, juntamente

Agentes do 3º DP investigam um assalto que aconteceu nesta quarta-feira, na casa do datiloscopista (policial civil) de iniciais L.S.O., na Avenida Rio de Janeiro, bairro Mato Grosso, área central de Porto Velho ... policial foi dominado no portão de casa por dois homens armados de revólver e pistola, quando saía com o carro. Depois de anunciarem o roubo, os marginais levaram a vítima para o interior da casa ... vítima, uma CG 125 de placa NDM-6614 e dois capacetes. É o segundo assalto a casa de policial que acontece esta semana em Porto Velho

dona de casa Graziele Oliveira dos Santos, 20 anos, moradora do bairro Jardim Santana, zona Leste de Porto Velho, teria sido flagrada furtando vários objetos da casa de Lucas Bezerra Batista, 18, no bairro ... mesmo setor da cidade. Por volta das 21 horas desta quarta-feira, ao chegar em casa, Batista disse ter encontrado uma janela arrombada e a acusada no interior do imóvel. Graziele já teria separado para

políticos cassados deveriam integrar o processo como parte, o que não foi aceito pelo TSE.VotoO relator do caso, ministro Eros Grau, rejeitou os recursos do PSOL e do PCB. No caso do PSOL, porque não ... partido pelo qual foi eleito e não há previsão legal alguma de que se apliquem ao caso de cassação de mandato”.Depois de analisar cada argumento apresentado nos recursos, o ministro finalizou seu voto ... voto.Para o ministro Joaquim Barbosa, já é momento de o TSE encerrar o julgamento desse caso para prestar contas à sociedade. “Ou o absolvemos ou o removemos de vez do cargo”, defendeu o ministro, para

disciplina de Semiologia participam como observadores dos procedimentos. "Pequenos animais como cães ou gatos são examinados e caso seja preciso oferecemos ainda medicação de apoio e poderemos oferecer também atendimento radiológico com equipamentos de última