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ministro afirmou que iria discutir o assunto imediatamente com o presidente Lula e com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef

setor, 64% dos acessos fixos instalados e um mercado geográfico de 90% do território nacional.Ao avaliar o caso, Carreiro determinou, entre outros pontos, que a Anatel preste esclarecimentos sobre o impacto sócioeconômico e concorrencial

decidiram que, se Chinaglia não cumprir a intimação, que já foi encaminhada à Câmara nesta quarta, o caso será comunicado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para sanções cabíveis. Nesta quarta, o presidente ... prazo de 24 horas dado pelo TSE. Ele destacou que iria esperar a decisão final do caso pelo STF, que ocorreu há pouco.Infidelidade Walter Brito Neto foi o primeiro deputado federal que teve a cassação ... justa causa. Na comunicação enviada à Câmara no dia 4 de setembro, o TSE informou que a Casa teria dez dias para cumprir a cassação do mandato do deputado. Entretanto, até hoje a ordem não

investigação do Denarc deflagrada há mais de seis meses. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Nestor Romanzini, sete pessoas foram detidas, entre elas o piloto do avião. A droga foi queimada antecipadamente através

momentos de desespero na noite desta terça-feira, sob a mira de bandidos armados. Ao chegar em casa, na zona Norte da cidade, por volta das 23 horas, foi dominado no portão ... acabou baleado.Coelho teve que descer do carro e levar os marginais para dentro de casa, onde foi amarrado com as mãos para trás. O objetivo dos ladrões, segundo confessaram, era roubar a arma e vários

surpreendida por três bandidos armados. Os criminosos fizeram ameaças de morte, anunciaram o assalto e invadiram a casa da vítima, no bairro Areal da Floresta. Depois de alguns minutos de terror, os criminosos roubaram duas

chegou aos menores e em seguida ao acusado Luciano, apontado como fornecedor da droga. Nos fundos da casa do suspeito (enterrado) a polícia teria encontrado um pacote contendo 19 papelotes da droga. O rapaz negou

memória a data e o horário dos últimos 585 disparos – o que facilita a auditoria em caso de uso incorreto. Ao todo foram investidos R$ 13 milhões na aquisição das armas não-letais. Três ... para o financiamento da compra de 12 helicópteros. Os aparelhos reforçarão as atividades policiais e assistenciais em caso de catástrofes. O Rio Grande do Sul receberá duas aeronaves por sediar o Centro de Formação Aeropolicial

Estado aqui chegaram grandes empresas, como por exemplo, as representações da Volkswagen, da Caterpillar, da Komatsu, de Casas Pernambucanas, da Honda, da Chevrolet, das Companhias de Mineração: Oriente Novo, Cesbra e Mibrasa; das transportadoras rodoviárias

integrantes da Chapa 3 apresentaram as propostas para a categoria e os planos de trabalho que, caso eleitos, pretende implementar em beneficio dos Servidores da Saúde. Participaram do encontro o candidato a presidente da chapa

acompanhar as obras de futuras concessionárias. A Citroën tem 108 revendas e começará 2009 com 116 casas. Serão abertas mais 20 ao longo de 2009. Para 2010, a meta é ter 160 pontos. São ... marcas mais novas, como é o caso da Citroën , que tem apenas 2,6% do mercado nacional, que têm investido mais na expansão da rede como forma de obter maior participação no mercado. Na primeira ... fábrica em Betim, a Fiat domina esse mercado. É preciso ainda observar eventuais rixas. É o caso das vizinhas paulistas Taubaté e São José dos Campos ou Campinas e Americana. "Tem gente que não quer

Policiais Militares lotados na 1ª Companhia Independente de Policiamento Ostensivo em Jaru, prenderam, Élcio Gonçalves

implica tão-somente na ausência de quitação eleitoral, com efeito, ex-nunc, ou seja, daqui para frente, (caso Marta Suplicy em São Paulo) e só haveria cassação do registro ou do diploma se estas contas ... tivessem sido prestadas com abuso de poder econômico e político. Não foi o caso de Roberto. O Órgão Técnico do TRE/RO indicou em seu Parecer, a reprovação por intempestividade; por ausência de abertura de conta ... aprovação das contas de Roberto Sobrinho foi a solução mais justa e adequada para o caso, já que não é crível que um candidato que tenha quase 110 mil votos venha ter problema de governabilidade ... Câmara "O direito precisa sair dos livros e ganhar as ruas", foi o que ocorreu no presente caso. Os autores são Coligação Trabalho de Novo Com a Força do Povo

condição de titular de uma entidade privada recebedora de recursos públicos. O que está em jogo, neste caso, é o princípio da segregação das funções, definitivamente violado pelo Sr. Francisco Ferreira Cabral.10. O princípio ... editado e publicado ao absoluto arrepio da Lei à qual deveria submeter-se." (grifei)15. No caso do valor de R$ 74.400,00, correspondentes aos serviços prestados pela Faperon, supostamente, em cumprimento ao convênio, não ... menor possibilidade de acolhimento. Neste caso, o que está em jogo é a realização de despesas anteriores ao alegado convênio, o que é inadmissível, haja vista o disposto na Instrução Normativa STN 01/97 ... irregular, além dos motivos abaixo expostos.19. Os conselheiros de administração das entidades da Administração Indireta e, no caso presente, das entidades paraestatais que arrecadam valores de natureza tributária, como é o caso das entidades ... ário, Acórdão 087/96-2ª Câmara, Acórdão 89/1997-Plenário, Acórdão 89/2000-Plenário, Acórdão 007/99-2ª Câmara) ou, no caso de posição divergente tempestivamente registrada na ata da reunião na qual foi tomada a deliberação contestada ... Tribunais do Judiciário e, até mesmo, os Conselhos de Alimentação Escolar (Acórdão 322/2005-Primeira Câmara). Ora no caso em questão, não há qualquer posição divergente, formalmente registrada em ata decisória, o que leva à necessária responsabilização ... alegado pelo Sr. Francisco Ferreira Cabral, ex-presidente da entidade (fls. 01/03, anexo 3). Como no caso daqueles responsáveis, ficam rejeitadas as alegações, nos mesmos moldes da análise realizada para o Sr. Francisco Ferreira Cabral ... alegado pelo Sr. Francisco Ferreira Cabral, ex-presidente da entidade (fls. 2/5, anexo 4). Como no caso daqueles responsáveis, ficam rejeitadas as alegações, nos mesmos moldes da análise realizada para o Sr. Francisco Ferreira Cabral ... também replicada por quase todos os demais defendentes (fls. 1/3, anexo 8 e documentos adicionais). Como no caso daqueles responsáveis, ficam rejeitadas as alegações, nos mesmos moldes da análise realizada para o Sr. Francisco Ferreira ... Magalhães da Rocha verbis:"Relativamente à admissão de pessoal, ressalte-se que a jurisprudência do Tribunal no caso específico das entidades integrantes do Sistema S, tem sido no sentido de que "os mesmos não estão

Nascimento, 17 anos, com um tiro de espingarda. A polícia apurou que o suspeito chegou à casa da vítima, na Rua Petrônio Camargo, bairro São José, por volta das 21 horas. Armado com uma espingarda