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Jaime Xavier de Oliveira, 63 anos, cometeu suicídio. Conforme relato de testemunhas, o acusado ao chegar em casa sacou da arma de fogo e atirou contra a companheira, aparentemente sem qualquer motivo justificável. Etelvina morreu

vendiam cada porção de droga ao preço de R$ 10,00 e levaram a guarnição até a casa de um homem no bairro Igarapé, apontado como suposto fornecedor da droga. O suspeito negou envolvimento

Complementar 64/90.Por meio da ação, o PPS alega que o entendimento do TSE, no caso, fere os preceitos fundamentais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, todos previstos no artigo

somente candidatos com registro deferido desde a primeira instância pode ser diplomado. No entanto, os casos que ainda encontram-se em análise – como é o caso do ex-secretário de Obras Edison Silveira ... eventual revisão e deferimento, haverá nova proclamação. Daí que candidatos já diplomados podem não assumir ou caso assumam, podem perder a cadeira. O TSE não tem prazo para julgamento dos recursos.Após as eleições

juízes ou pelos diretores de departamento.Durante o período ficam suspensos os prazos processuais, com exceção dos seguintes casos: os considerados urgentes, nos termos dos incisos I e II do artigo 173 e dos incisos

vítima, acompanhados de seus advogados, defensores públicos e acadêmicos de Direito que seriam orientados por professores. No caso da instalação do JECRIM, seriam abordados somente processos que tem aplicabilidade de uma pena não privativa

revogou dispositivos da Lei Complementar nº 326, de 10 de dezembro de 2005. Segundo o presidente da Casa, deputado Neodi (PSDC), a matéria já seguiu para sanção do governador do Estado e seus efeitos passam ... entanto, resultado de intenso debate e do diálogo firmado entre que a Mesa Diretora da Casa de Leis e os próprios servidores, através do Sindler.O deputado Jesualdo Pires (PSB), primeiro secretário da Mesa Diretora

unidades vão comercializar todas as modalidades de jogos e prestar os serviços de banco oferecidos atualmente nas casas lotéricas.Os empresários lotéricos vão receber treinamento, deverão fazer padronização física do imóvel e instalar os equipamentos

região central de Vilhena, extremo Sul de Rondônia. Dois homens morenos, empunhando armas de fogo, invadiram a casa de Fernando Oliveira Rezino, 28 anos e trancaram todos os ocupantes em um quarto. Depois de muitas

Bolívia. A vítima disse que pediu a um rapaz conhecido por “Bismak” para deixá-la em casa, mas em vez disso, teria sido levada para a festa. Nesse local, teria sido dominada e abusada sexualmente ... vários desconhecidos, a ponto de desmaiar. Horas mais tarde, ao chegar à casa da irmã, a menor estava toda ensangüentada. Conforme a versão da adolescente, no momento em que sofria o abuso sexual ouviu alguém

menino de oito anos e outras crianças. A polícia informou que a infratora trabalhava como doméstica na casa de um comerciante, à Rua Estandarte, bairro Cuniã, zona Leste. Ela estaria trancada com as crianças

Zona Leste de Porto Velho e indicou um outro local onde escondia droga, nas proximidades de sua casa. Também foram presos Fábio Maia Couto e Andressa Augusta Souza Oliveira. Após busca, foram apreendidos 150 gramas

Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. Depois, o projeto foi aprovado em votação única no plenário da Casa de Leis

milhões, e da dívida ativa inscrita até julho de 2008, cujo valor ultrapassa a casa dos R$ 390 milhões, que não são computados para efeito da variação da receita pública, foi estimada pelo Executivo para

contemplados com a mesma comenda. Filho de comerciantes pioneiros, Sr. Abdon Atalah e Dona Elza, proprietários da “Casa Atalah”, situada na Rua José de Alencar esquina com Barão do Rio Branco.Dr. Jacob prestou inúmeros serviços