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Após novas manifestações de insatisfação dos servidores do Sistema Penitenciário e Socioeducativo de Rondônia em frente ao Complexo Rio Madeira, no Centro Político e Administrativo (CPA), o Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores (Singeperon) voltou ... presença do deputado estadual Léo Moraes, gerentes da Sejus, agentes penitenciários, Associação dos Agentes, Socioeducadores e Servidores Penitenciários de Rondônia (AASSPEN-RO) e alunos formados para posse, foram discutidos assuntos relacionados à contratação dos agentes ... vedação ao trabalho voluntário nas próximas eleições, perseguição a servidores, melhorias nas estradas que dão acesso ao complexo penal de Porto Velho e permutas de servidores que cursam faculdade.PosseA luta pela convocação para ... receio de o Governo não investir os recursos na contratação, oriundos da economia com a transposição de servidores para a União, conforme já informou a própria Sepog ao Sindicato.Em face disso, Rocha se comprometeu ... requisitando informações e a possibilidade da antecipação das contratações. Léo Moraes, que preside a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, solicitou a cópia do documento para acompanhamento e cobranças pelo Poder Legislativo.Licença eleitoral ... serviço como mesário. Porém, afirmou que se o servidor for convocado à Sejus, irá cumprir a decisão judicial.Mesmo questionada por ser um direito do servidor, a Sejus disse que a recomendação partiu do Tribunal ... Regional Eleitoral (TRE) e que há uma preocupação quanto ao servidor desguarnecer o serviço na unidade prisional.Denúncias de perseguições e condições de trabalhoO assunto esteve mais uma vez em pauta nas discussões ... líder sindical informou que, desde a última reunião, aconteceram transferências de servidores e perseguições, inclusive a diretores. “Quem tem boa conduta e reclamam por melhores condições de trabalho são transferidos”, ressaltou Pereira.Na oportunidade ... devido remanejamento. Anderson questionou que os servidores necessitam de mais dias por conta da carga horária das aulas.Dessa forma, ficou acordado que o servidor interessado deverá enviar requerimento ao Gabinete que irá analisar cada ... titular da pasta enfatizou que o servidor deve trabalhar 40 horas semanais, conforme o contrato, mas que acabam sobrando quatro horas para cumprir. Marcos alertou que, caso o servidor não cumpra a carga horária, este

professores. “Caso isto não aconteça vamos entrar com mandato de segurança e com uma ação no Ministério Público, porque a lei é muito clara quando prevê em que mês deve ser dado o reajuste ... vereador Joaquim Teixeira (PMDB) que está em viagem oficial a Porto Velho), o sindicato dos servidores municipais e os próprios professores, ficou decidida a formação de uma comissão para levar e debater a situação

partir de hoje (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis ... outro [que está exercendo o mandato]”, afirma Carvalho.  Segundo ele, a medida este ano só atinge os servidores municipais. "A lei prevê que a proibição é na circunscrição do pleito".Em julho, quando faltarão três ... contratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos. O advogado diz que as exceções abrangem casos emergenciais, ou concurso público feito anteriormente. "Poderão ser contratados servidores para serviços urgentes, inadiáveis, devidamente justificados

população depositou em seu nome para gerir os destinos do município e, sobretudo, pela dedicação dos servidores municipais que aderiram aos projetos elencados, e se dedicaram com mais ímpeto nas ações desenvolvidas. “O começo ... Morro Chico Mendes, pavimentação de avenidas e ruas, revitalização de praças, arborização das avenidas e locais públicos, implantação de sinalização e de rotatórias na cidade, e a construção do Parque do Bosque. A prefeitura criou

homem na Avenida Nações Unidas com 7 de Setembro, em Porto Velho. A vítima é servidor público do Tribunal de Contas e não teve o nome revelado pela Polícia.De acordo com a ocorrência

implementação do programa de Educação para o Trânsito junto às escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal.Ainda neste semestre, o Detran vai assinar convênio, no valor de R$ 5,4 milhões ... para aplicação das provas, com sala de espera informatizada, a fim de garantir um ambiente confortável aos servidores e usuários.  O terreno foi doado pela prefeitura.Para o segundo semestre, o planejamento do Detran está

Dezenas de servidores estaduais transpostos para o quadro federal por meio das portarias publicadas no Diário Oficial da União não comparecem à coordenação estadual da Comissão de Suporte à Transposição, no 1º andar do edifício ... servidores transpostos, que após a atualização dos documentos junto à Comissão Estadual serão incluídos na folha de pagamento do governo federal pela Superintendência Regional do Ministério do Planejamento em Rondônia (Samp).A maioria dos servidores ... amparo legal.A maioria dos indeferimentos é referente aos requerimentos dos processos de servidores que ingressaram no serviço público estadual após 15 de março de 1987. A extensão do direito à transposição aos servidores admitidos

para recuperar o período com poucos reajustes. Essa gestão sempre trabalhou pelos benefícios de todos os servidores públicos do município.Não podemos extrapolar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso propomos

sessão da Câmara Municipal de Porto Velho na sexta-feira foi marcada por protestos de servidores públicos que exigiam um aumento maior do que o proposto pelo prefeito Mauro Nazif (PSB), de apenas

projeto 835/2016, que garantiu aumento de R$ 40 no auxílio alimentação, concedido em pecúnia a todos servidores públicos.Com a pressão da classe e, que lotava o plenário da Câmara, os vereadores discutiram e votaram

Segundo o pedido do governo do Estado, cabe a ele administrar os interesses públicos por meio da implementação de políticas públicas, que se concretizam mediante a prestação do serviço prestado. Como também, “compete ao governador ... Geral do Sistema Penitenciário, Corregedor-Geral e Gerentes Regionais da Secretaria de Estado de Justiça deveriam ser servidores estáveis da carreira do Sistema Penitenciário.O Executivo afirmou a inconstitucionalidade da matéria baseada na Constituição Federal ... administrativa.Portanto, lei de iniciativa do Poder Legislativo que disponha sobre o modo de direção da administração pública, ou, crie cargos ou funções, é inconstitucional, regra válida tanto no âmbito federal quanto estadual, afirmou

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, com apoio do Comando da Polícia Militar local, cumpriu na manhã desta sexta-feira, 1º de abril, mandado de busca ... realizado o pagamento da empresa vencedora e atestado pela Comissão constituída de vereadores e um servidor sem estabilidade, incluindo o recebimento da obra, de acordo com o parecer nº 01/02/2016.Só que o referido parecer

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) realizará congresso nos dias 11, 12 e 13 de maio na cidade de Ji-paraná, no hotel Minuano, com o objetivo de fazer mudanças estatutárias para atender

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu denúncia ao Judiciário nesta quinta-feira, 31 de março, contra 14 envolvidos ... esquema de desvio de dinheiro público. Foram denunciados o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Eduardo Sobrinho, o então secretário municipal de obras (Semob), Raimundo Marcelo ... Ferreira Fernandes; o então Procurador-Geral do Município, Mário Jonas Freitas Guterres e, ainda, os seguintes servidores públicos e empresários: Regina Maria Ribeiro Gonzaga, Otávio Justiniano Moreno, Francisco Gomes de Freitas, Eduardo Nunes de Vasconcelos

remanescente do concurso público realizado pela prefeitura em 2011. “Muitos deles não tinham mais esperança de ser chamado, mas o prefeito Mauro Nazif tomou a decisão de convocar esses novos servidores para suprir a deficiência