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Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. O Protocolo estabelece disciplina relacionada à exigência do ICMS nas operações interestaduais

Acompanhado dos deputados estaduais Luiz Cláudio Pereira Alves e Marcelino Tenório, além dos federais Carlos

Alfredo Nascimento, as prioridades da bancada federal para as obras de construção e manutenção das rodovias em Rondônia. Além da recuperação e restauração da BR 364, também foi pauta da audiência, a construção do anel ... candeias, pavimentação da rodovia 174, restauração e construções das pontes da BR 425, e da BR 364 Rondônia/Acre.Ao falar das péssimas condições de trafegabilidade da BR 364, única rodovia que dá acesso ... estados de Rondônia e Acre, Marinha Raupp, que é a coordenadora da bancada, pediu que o ministro Alfredo Nascimento ouvisse os senadores Valdir Raupp (PMDB), Acir Gurgacz (PDT) e Ivo Cassol (PP) sobre a gravidade ... força tarefa para acelerar a recuperação nos trechos mais críticos. Segundo ela, dentro do estado de Rondônia, existem trechos de 100 quilômetros onde o asfalto desapareceu por completo. Marinha Raupp justificou a urgência nos trabalhos

Município de Pimenta Bueno, no interior do Estado, é inconstitucional, segundo decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. O entendimento do judiciário foi manifestado essa semana em favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada ... pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO).O advogado Hélio Vieira, presidente da Seccional, afirma que Lei atribui ao cidadão competências que são do município. Segundo a lei, o cidadão que não ... disposto nos artigos 158, inciso I e V, 115 e 129 da Constituição do Estado de Rondônia, padecendo, consequentemente, de vício insanável de inconstitucionalidade”. Avocando o artigo 158 da Constituição Estadual, o presidente ... Rondônia afirma que, no que se refere ao estabelecimento de diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano, são obrigações do Estado e dos municípios. “Logo, a urbanização, que inclui asfaltamento e construção de passeios (calçadas

jurídica, como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O Tribunal de Contas de Rondônia enviou vários representantes, o que pode ser visto como intenção de aperfeiçoar seus membros. O conselheiro Wilber

encaminhada pelos sindicalistas coincidiu com a margem alcançada pelos estudos da equipe de planejamento do Governo de Rondônia.Presente ao encontro, o governador Confúcio Moura (PMDB) reafirmou o compromisso de encaminhar planos de carreira ... meses, mas projetos complexos que garantam a valorização dos servidores públicos a médio e longo prazo. “Rondônia é um Estado em formação, precisando de investimentos em todos os setores. Temos problemas na área ambiental ... entre o Executivo e os sindicatos. Planilha com receitas e despesasO presidente da Junta Comercial de Rondônia (Jucer), Gilvan Ramos de Almeida, apresentou o quadro de avaliação dos primeiros quatro meses ... colocar em risco o pagamento em dia da folha e paralisar as obras e investimentos essenciais para Rondônia. Esse detalhamento será colocado todos os meses na internet através de ferramentas técnicas desenvolvidas pelo departamento

para inclusão da agricultura orgânica em programas de desenvolvimento sustentável para produção de alimentos no estado de Rondônia. Para eles, “os camponeses são os melhores guardiões da ‘mãe natureza’ na arte necessária de produzir alimentos ... discussão o gerente do escritório regional da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), em Colorado do Oeste, Ênio Roberto Milani, extensionistas dos escritórios da região, professores, alunos dos cursos

manhã desta quarta-feira (04/05), 33 participantes, entre prefeitos, vereadores e demais atuantes da comunidade municipalista de Rondônia haviam confirmado inscrição para a ‘XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios’. A recomendação do presidente

Poder Judiciário de Rondônia lançou na última quinta-feira, 28, edital de seleção para o ingresso de estagiários no Tribunal de Justiça, Fóruns em Porto Velho e demais comarcas do Estado. As inscrições são gratuitas ... exercício não criam vínculo empregatício de qualquer natureza com o Poder Judiciário do Estado de Rondônia.SolidariedadeOs candidatos poderão doar 01 (um) quilo de alimento não perecível (exceto sal), a ser entregue na sede

negociações que deve ocorrer ainda na manhã desta quarta-feira, os sindicatos de servidores públicos de Rondônia irão apresentar uma contraproposta ao governador Confúcio Moura (PMDB) em encontro que acontece no Palácio Getúlio Vargas

embarcação que seguiria para Manaus. A ação foi realizada por policiais militares da Capital de Rondônia e contou com o apoio da Capitania dos Portos.A PM já tinha informações sobre o traficante e montou

Comando da PM reagiu com a possibilidade de uma nova paralisação no setor de segurança pública em Rondônia, hipótese levantada pela Associação dos Familiares dos Praças da Policia Militar do Estado de Rondônia (ASSFAPOM ... convocação da categoria para assembleia na próxima sexta-feira. A paralisação do setor de segurança ostensiva em Rondônia começou em 19 de abril e gerou revolta na população. Atos de vandalismo foram registrados, como ... Moura, nos seguintes termos: 1.Na paralisação ocorrida no dia 19 de abril deste ano, o Estado de Rondônia propôs ação cautelar a fim de demonstrar a população, pela via judicial, que não se pode tolerar ... troca e não a livre argumentação e manifestação ordeira de ideias. 2.O Tribunal de Justiça de Rondônia, sensível às questões e demandas sócio-jurídicas e da completa vedação constitucional de greve dos órgãos responsáveis

Trabalho da 14ª Região, ao apreciar Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, restaurou os efeitos da liminar concedida na Ação Civil Pública, garantindo o vínculo de emprego aos trabalhadores ... assembleia dos trabalhadores, observa o procurador do Trabalho Francisco Cruz, chefe da Procuradoria Regional do MPT em Rondônia e Acre.No Tribunal do Trabalho, a relatora do Mandado de Segurança impetrado pelo MPT-RO, juíza

Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal. As lojas de comércio eletrônico argumentam que o documento contraria

mulheres que estão presas, provisória ou definitivamente no sistema penitenciário do Estado de Rondônia agora poderão contar com uma assistência médica direcionada. Esta é a proposta da deputada estadual Glaucione (PSDC) apresentada no Projeto ... carcerária feminina priorizando alguns aspectos ainda pouco observados pelo poder público no âmbito das unidades prisionais de Rondônia”, explica Glaucione.Segundo a deputada, as detentas adquirem as mais variadas doenças no interior das prisões