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Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, aproveitando-se da ascensão do acusado Carlão à presidência daquela casa legislativa. O ex-presidente da Assembléia, Carlão de Oliveira, foi condenado a oito anos e oito meses

Alves de Almeida foi encontrado na Avenida Tancredo Neves, área central da cidade, em frente a uma casa. A causa dessas mortes não foi divulgada.Na zona rural de Pimenta Bueno populares acharam o corpo

eleição", diz o PSDB. "Ainda nem tive acesso aos autos", disse o ministro do STF sobre o caso. ¿Pretendo também, como a matéria é importante, urgente, decidir sobre eventual pedido de liminar o mais rápido

Supostos maus tratos que a dona de casa Jacilene Garcia de Souza, 30 anos, teria sofrido por parte de um agente penitenciário feminino, fizeram com que ela perdesse o bebê de sete meses que estava ... entrar por uma das agentes plantonistas. Motivo: Jacilene estaria trajando roupa muito decotada. A dona de casa não concordou e houve discussão. Como estava grávida de sete meses, Jacilene passou mal e foi socorrida ... Base, onde teve a criança, mas logo em seguida o recém-nascido morreu. A polícia investiga o caso para saber se a morte do bebê foi em conseqüência do bate-boca com a funcionária pública

primeiro seria o motorista. Genival trabalhava em uma empresa de sucata das proximidades e seguia para casa. Veja fotos de Roney Dornelles

declaração de ilegalidade da prisão. A liminar foi deferida e, diante disso, o STJ entendeu que o caso já não estava sob análise do tribunal e arquivou o processo. Contudo, ao julgar o mérito

prestou ainda outros esclarecimentos sobre a isenção de impostos concedidos pela legislação rondoniense à indústria laticínia. No caso da produção do leite em pó para exportação há incentivos através da Lei 1558, que reduz ... fiscal Pedro Eugenio prestou esclarecimentos sobre como é a incidência de impostos do setor de laticínios. No caso do produtor rural é pela Declaração de Imposto de Renda, sendo que a tributação é sobre ... receita líquida. Já no caso de cooperativas, a receita tributária é normal, mas por ser da área rural tem alguns incentivos na parte de custos. As cooperativas e laticínios estão isentas de tributação tanto

Salvador (BA).O presidente do Sindafisco, Mauro Roberto, confirmou que além da denúncia no âmbito nacional, o caso será levado ao Ministro da Justiça com um pedido de colaboração nas investigações.Dalarte foi assassinado ... momento as autoridades policiais ainda não apresentaram qualquer resultado, limitando-se apenas a informar que o caso está sendo investigado. “É muito estranho que em um caso de tamanha repercussão até agora a polícia não ... parte do governo do Estado e seus órgãos de segurança as providências necessárias à apuração do caso

governador, Lacerda não foi chamado a ingressar no processo – o chamado litisconsorte passivo. No caso houve evidente cerceamento de defesa, alega o advogado.E é exatamente em respeito ao direito à ampla defesa que o vice ... analise um Recurso Extraordinário (RE) que a defesa dos cassados deve ajuizar na Corte Suprema.O caso está sendo analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski

mesmo poderia nos ter solicitado se a decisão foi ou não cumprida e em caso negativo, ter determinado a aplicação de pena pecuniária e responsabilização criminal por “desobediência” (pena de 15 (quinze) dias

cartório eleitoral do município ou região de sua residência, com os seguintes documentos: identidade com foto, no caso de homens com 18 anos completos é necessário levar também o certificado de reservista. É necessário

mala. O filho do prefeito cassado, a mulher e o próprio político foram encontrados em uma casa no Setor Norte Ferroviário. Eles foram encaminhados à Polícia Federal em Goiânia

acontece mutirão na Policlínica José Adelino,no Bairro Ulisses Guimarães; dia 29 e 6 de dezembro na Casa de Saúde Agenor de Carvalho no bairro que leva o mesmo nome da policlínica; e dias ... deste mês coleta na Casa de Saúde Ronaldo Aragão no Bairro Nacional

oficial e acabam sendo surpreendido por uma situação de incapacidade para o trabalho. Conforme o relator, nesses casos, esses servidores terminam sendo aposentados por invalidez, em condições menos favoráveis em relação à aposentadoria voluntária

irrecuperáveis. Aqueles com mais de três ou quatro reincidência, ou ainda aqueles cujas penas somadas ultrapassam a casa dos 30 anos de prisão em regime fechado.PARADOXO IMORAL E VERGONHOSO (5)Mas pelo andar da carruagem ... deveriam zerar o cumprimento da pena dada pela Justiça aqueles que das mesmas participassem. Como ocorre em casos de fugas. Ou seja: o detento recebeu uma pena de cinco anos e já teria cumprido dois ... anos, por exemplo, no caso de fuga retorna ao ponto zero daquela pena de cinco anos. Portanto, perde o tempo de cadeia já cumprido. Porém, o que se vê é atualmente: os presos de Justiça