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baixo calão, ao ponto de chamar a mulher de “preta safada”. Em seguida ameaçou chamar a polícia, caso não pagassem a conta.As vítimas pagaram o valor exigido, mas logo após se dirigiram a delegacia para

fundamentais que nos levam a crer que anúncios indevidos e aleatórios dos dois termos por parte das casas de saúde podem gerar responsabilidades. Quanto aos pronto-socorros não há dúvidas vez que existe resolução própria ... referenciado”. Significando dizer que tais setores devem contar com condições técnicas e humanas suficientes para atender, ininterruptamente, casos graves, com risco potencial ou iminente de vida, contando com suporte avançado de apoio para casos complexos ... termo. Estes serviços (pronto atendimentos) são também disponibilizados à população ininterruptamente, porém se prestam apenas a atender casos clínicos de menor complexidade, devendo ter resolutividade quanto a estes e capacidade de encaminhamento dos casos graves ... tais serviços, pois a população usuária tem o direito de saber a diferença para que os casos de extrema gravidade, perceptível aos olhos do leigo, sejam encaminhados diretamente aos pronto socorros, onde há suporte técnico

regionais que são realizados anualmente no município e as inúmeras feiras artesanais promovidas em parceria com a Casa do Artesão

desferiu a facada contra o pescoço do amigo e fugiu. Robson ainda correu e entrou em uma casa pedindo socorro, mas logo caiu ao solo e morreu.TrânsitoUma pessoa ainda não identificada pela polícia morreu

desferiu a facada contra o pescoço do amigo e fugiu. Robson ainda correu e entrou em uma casa pedindo socorro, mas logo caiu ao solo e morreu.TrânsitoUma pessoa ainda não identificada pela polícia morreu

livre convencimento, podendo firmar (ou não) o acordo que considerar o mais apropriado para, em cada caso concreto, obter a reparação jurídica do bem lesado.3. No caso ora mencionado, a CAERD propôs ao Ministério Público ... destinação de recursos, objetos, numerários ou doações advindas de transação penal proposta pelo Ministério Público nos casos cabíveis nas esferas da União e dos Estados, deixando ao prudente arbítrio de cada membro do Ministério Público

Motofrete.Após exame na CCJ, a matéria ainda terá de ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS

não teria competência para julgar a cassação de diploma, pois, segundo a defesa, o caso deveria ser julgado primeiramente no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A defesa acrescentou que a Corte Eleitoral não ... poderia dar posse a um candidato não eleito nas urnas, no caso Roseana. No entanto, como Lewandowski arquivou o pedido, o Supremo não deve voltar a julgar a ação. Nesta sexta, Roseana tomou posse

lista dos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo que poderão ter os salários de maio bloqueados, caso não providenciem a regularização do recadastramento.Confira a relação separada por Matricula, Nome e Lotação1----300032109----ABADIA COSTA ... FRANCISCO VICENTE VENTORIN----IPERON PENSION.941----200003246----FRANCISCO WELLINGSON LOPES ALVES----B.M.942----300069001----FRANCIWALDER DOS SANTOS MENDES----CGAG943----300062978----FREDERICO CASTELO RODRIGUES CASAS----H.B.944----300062600----FREDIMAR DANTAS MONTEIRO----CGAG945----300026342----GABRIELA SILVA SUSSUARANA----SEDUC - FUNDEB/APOIO(ENS.MED.)946----100010055----GALDINO PAULO DE SANTANNA ... CARVALHO----INATIVOS2010----300013143----MARIA ODETE SANTANA XAVIER----SEDUC - FUNDEB/APOIO(ENS.FUN.)2011----300031592----MARIA OLATZ DEL ROSARIO CASES Y VEGA----PENSOES ESPECIAIS -2012----300055714----MARIA OTAVIA TAVARES----IPERON PENSION.2013----100044989----MARIA PEREIRA DE ARAUJO----PM-PENSIONISTA2014----300075525----MARIA

Casas Lotéricas estabelecidas em Rondônia serão obrigadas a colocar à disposição dos usuários banheiros femininos e masculinos, inclusive adaptados para portadores de necessidades especiais, bem como instalarem bebedouros de água, contendo copos descartáveis, para ... Jesualdo Pires (PSB) apresentou à Assembléia Legislativa e que já está sendo analisada pelas comissões técnicas da Casa de Leis. “É de grande valia proporcionarmos a população em geral condições mínimas de atendimento básico ... horário normal de expediente. O projeto de lei fixa também o prazo de 180 dias para as Casas Loterias instalarem os banheiros e bebedouros, sendo que o descumprimento acarretará ao infrator a imposição de multa

vereador Cesar Castro (PV) anunciou que por falta de apoio estará fechando a Casa de Apoio Amigos de Cacoal, que funciona na cidade de Barretos, que serve como ponto de apoio às pessoas de Rondônia ... frisou que está muito triste com toda a situação, mas não é possível manter as despesas da casa de apoio somente com o seu salário de vereador. Segundo ele na última semana pelo menos ... estar naquela cidade para realizar seus tratamentos, mas disse que sozinho não tem condições de manter a casa que irá ficar fechada até que alguém se prontifique em ajudar. Cesar disse ainda que deva transferir ... Casa para Porto Velho, já que, aqui as despesas serão menores

total maioria realizado nas estradas vicinais, o que acaba causando prejuízo a coletividade e ao erário público.Caso a ordem judicial seja descumprida, o magistrado fixou pena de multa diária ... medida liminar para cancelar/suspender o evento marcado para o dia 18/04/09, com aplicação de multa diária em caso de descumprimento.Ao final requereu seja julgado procedente o pedindo condenando os requeridos a não realizarem referido evento ... mundial. Ao contrário, se realizado na clandestinidade e sem o respaldo estatal (nem digo que é o caso, pois esta é uma análise liminar e sem o contraditório) pode trazer consequências negativas das mais variadas ... plausibilidade do direito afirmado pela parte (fumus boni iuris) e da irreparabilidade ou difícil reparação desse direito, caso se tenha que aguardar o trâmite normal do processo (periculum in mora).Outrossim, analisando sobre o prisma ... apresentado, tenho que é caso de deferimento.Há fumaça do bom direito, especialmente analisando as provas juntadas aos autos como o requerimento da própria coletividade vizinha, fls. 15/16 (Associação dos Produtores Rurais da Linha ... autorização para realização do referido evento. Ainda, se leva em conta todas as conseqüências narradas acima caso o Rally ocorra sem acautelamento e autorização do Poder Público. Destacam-se as fotos juntadas aos autos pelo ... medidas tendentes ao efetivo cumprimento desta decisão. Cite-se os requeridos, com as advertências de estilo, para, caso queiram e no prazo legal, apresentem resposta.Ciência ao Ministério Público para parecer.Intime-se.Cumpra-se.Porto Velho, 16 de abril

reconhece procedência da multa e renuncia a discussões futuras sobre a sua procedência”.Para Miguel Sena, o caso requer investigação administrativa por parte do Conselho Nacional do Ministério Público. “Esse acordo deve ser objeto ... algum considerou se trata se de uma empresa pública com prestação de serviço essencial à comunidade, no caso, o fornecimento de água, e que o montante de dinheiro a ser empregado na compra das caminhonetes

ocorrência nº 1860/2009 foi registrada e o Serviço de Investigações e Capturas (Sevic) acionado para desvendar o caso

Fortes chuvas elevaram os níveis dos rios amazônicos, causando alagamentos e tirando milhares de pessoas de suas casas na região. A previsão é de que a situação fique ainda mais crítica. O governo já alertou