Busca

Educação (Semed) de Porto Velho aderiu ao Projeto Estratégico “MPT na Escola”, de iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), que visa ampliar o combate ao trabalho infantil na capital. A adesão do município

revólver calibre 38 mais 10 munições. A prisão do acusado foi decretada novamente para garantir a ordem pública e instrução criminal (realizações de audiências, oitivas de testemunhas, entre outros). A defesa de Adir, durante ... vítima. Afirmou, ainda, que seu irmão (vítima) o ameaçava constantemente. Para o representante do Ministério Público (MP), o procurador de Justiça Ladner Martins Lopes, que pediu a manutenção da prisão, o caso em Nova Brasilândia

Médicos atendeu 1 milhão de pessoas, através dos 301 profissionais. Os números são oficiais e divulgados pelo Ministério da Saúde. Em todo o país, o programa já tinha atendido 60 milhões de brasileiros em mais ... década inteira e ainda sobraria dinheiro. Pois 14 bi é o que custa aos cofres públicos brasileiros a manutenção de centenas de empresas estatais, mistas ou bancos estatizados, com milhares de cargos de apaniguados, alguns

atuação proativa do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de notificação encaminhada ao município de Ji-Paraná, resultou na adoção pela municipalidade das medidas necessárias à disponibilização diária de sua publicação

feira, a Prefeitura de Ji-Paraná também anunciou que segue a decisão. Por outro lado, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça irão funcionar normalmente.Veja o que abre ou fecha. Ministério Público do Estado

noite desta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou cinco recursos de candidatos e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que poderiam alterar os resultados das eleições em Rondônia. As decisões foram tomadas em diferentes

ações efetivas do governo no sentido de coibir a violência nas escolas com a implantação de políticas públicas.Os dirigentes sindicais ressaltaram que a escola não pode ser responsável por resolver os problemas familiares ... ficou responsável por intermediar uma audiência ampliada com a participação de diretores de escolas, representantes do Ministério Público, da Polícia Militar, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e da Secretaria de Ação

tema ‘Fortalecendo os Desafios na Promoção e Prevenção da Saúde’. O evento aconteceu no auditório do Ministério Público de Rondônia e reuniu Agentes Comunitários de Saúde (ACS), enfermeiros, técnicos e cuidadores especiais. De acordo

drogas, assim como, promover a integração do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), coordenado pelo Ministério da Segurança Pública. A diretora geral da Polícia Civil, Walkyria Vieira Boaventura Manfroi, afirma que a Polícia tem “atuado

drogas, assim como, promover a integração do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), coordenado pelo Ministério da Segurança Pública", disse o Delegado. Os coordenadores da Operação afirmam ainda que até o momento foram apreendidos entorpecentes

Praça Jonathas Pedrosa. Vamos cobrar das autoridades. Onde está o poder público municipal e o Ministério Público? Até quando vão permitir que acampem numa praça no centro da cidade e usem para tudo, até para

etapa Nacional do Prêmio Professores do Brasil na categoria Pré-Escola. O prêmio é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) com entidades parceiras. Os vencedores da etapa nacional serão conhecidos no próximo ... criado para buscar reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores da Educação Básica das escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem em sala de aula. Além da categoria

Emenda Constitucional 130, que alterou o horário de funcionamento do Poder Judiciário e ainda do Ministério Público (MP). A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi impetrada pelo MP, que considerou a “violação ao princípio constitucional ... Federação”.Na decisão, o relator esclareceu que alterar o horário da jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais compete privativamente ao governador do Estado, caso contrário caracteriza “notória ingerência entre poderes”. Deve, ainda, “restringir ... limitação ao acesso.Outro motivo alegado é o prejuízo financeiro das instituições – Tribunal de Justiça e Ministério Público - que “teriam que dispor de orçamento não previsto para dar o efetivo cumprimento aos atos processuais já designados

parte dos autos que deram origem a Operação Pau Oco, desencadeada pela Polícia Civil e Ministério Público nesta semana na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). O processo é relatado pelo desembargador Oudvanil ... não continuou agindo devido a atuação de servidores públicos que denunciaram o esquema de corrupção.Na decisão que deferiu as prisões e afastamentos dos servidores públicos são apresentadas sete provas de corrupção, relatos de servidores ... Polícia Federal (PF) e que comprovariam os esquemas fraudulentos.O desembargador decretou as prisões temporárias, afastamento de funções públicas por 90 dias e apreensão de passaportes de Flávio Augusto Tiellet, Hamilton Santiago Pereira, Osvaldo Luiz Pittaluga ... Silva, Roberto Conceição da Silva e Edna Maria Lopes Mota Cruz.Foram afastados por 90 dias de funções públicas Clovis Valadares Júnior, Dayana Botelho Campos Biths, Daniela Barros da Silva Pontes, Rogério Fúlvio Romano, Maximiliano Gonçalves ... menos 300 metros de repartições públicas estaduais.A formação do bando Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público, a organização criminosa era comandada pelos dirigentes da Sedam que assumiram logo após a posse do atual

terceira etapa da pesquisa Saúde do Homem, Paternidade e Cuidado, realizada pelo Ministério da Saúde, indica que 69% dos pais ou cuidadores entrevistados participaram das consultas de pré-natal com suas parceiras em Rondônia. Desse ... traz como consequência o agravamento de doenças” explica o coordenador da Saúde do Homem do Ministério da Saúde, Francisco Norberto Moreira da Silva. Nesta terceira etapa da pesquisa foram realizadas 37.322 entrevistas com pais ... pesquisa é obter dados sobre o acesso, acolhimento e cuidados com a saúde masculina nos serviços públicos de saúde; e levantar informações sobre o envolvimento do pai no pré-natal e nascimento da criança ... rotina o cuidado com a saúde. Quando questionados sobre o costume de buscar os estabelecimentos públicos de saúde, 35% dos entrevistados rondonienses afirmaram não ter o hábito de ir nesses locais. Desse total, 50% informaram ... eixo Paternidade e Cuidado, da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH), do Ministério da Saúde. A Política visa qualificar a saúde da população masculina, na perspectiva de linhas de cuidado, resguardando