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Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça (TJ), Assembleia Legislativa (ALE), Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público, Defensoria Pública, Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Finanças (Sefin), Secretaria de Planejamento, Orçamento ... dificuldade financeira muito grande e o Estado de Rondônia acabei de assinar um documento para o Ministério do Planejamento que das seis medidas fiscais, Rondônia teve bom desempenho em cinco, mas com essa situação nova ... estados, não sendo repassada à união. Com as verbas, os estados podem custear parte das repartições públicas e realizar investimentos na infraestrutura da respectiva localidade. Assim, como se trata da fonte de receita mais expressivas

magistrados diretores de fóruns do interior do Estado e da Capital, o senhor Procurador-Geral do Ministério Público, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, e atendendo ao pedido do Presidente da Ordem

Após audiência pública que propusemos e realizada no último dia 09, também sugerimos uma reunião com a secretaria de Educação e o grupo 'Mães Coragem' como próximo passo para que fossem enumerados todos os problemas ... pela manhã, o vereador Márcio Oliveira, que foi o autor da proposta da audiência pública que originou a reunião, a primeira dama do município, Yeda Chaves, representantes de entidades não governamentais e do movimento “Mães ... projetos para adequação, o que deve ser feito. O secretário disse que precisa ter audiência com Ministério Público e com os Conselhos afins, pra discutir mais a fundo o perfil do candidato de acompanhante

atendem estas localidades. Nas demais cidades, o fornecimento de energia permanece normal sem previsão de interrupção. Transporte Público Em Porto Velho, capital de Rondônia, o Consórcio SIM reduziu a frota de veículos para 50% nesta ... acabado o combustível e passamos para outro ônibus”, conta a Maria de Fátima Reis, usuária do transporte público da capital. Ao Rondoniagora, o Consórcio SIM disse que todos os veículos que estão circulando estão ... quantidade máxima para cada consumidor, o que foi vetado em blitz do Procon e do Ministério Público na manhã desta sexta-feira. Governo Enquanto a Prefeitura de Porto Velho fechou as repartições públicas nesta sexta

diretoria@procon.ro.gov,br ou 3216-1026. As denúncias também podem ser feitas por meio do site do Ministério Público: www.mpro.gov.br, por meio da Promotoria de Consumidores, ou enviar e-mail para a Ouvidoria no endereço: ouvidoria@mpro.mp.br

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, expediu recomendação aos Promotores de Justiça do Consumidor de todas Comarcas do Estado para que instaurem inquérito civil para apurar

gasolina e diesel. O Procon informou nesta quinta-feira que está acompanhando as irregularidades. Já o Ministério Público em Rolim de Moura emitiu alerta e pediu para que a população denuncie. Em nota, o Procon ... encaminhada ao Procon Rondônia através do e-mail diretoria@procon.ro.gov.br”, diz a nota. Já o inquérito do Ministério Público que investiga os abusos nos preços, foi instaurado por determinação da promotora Claudia Machado dos Santos Gonçalves

Governo ou Prefeitura decretaram ponto facultativo no dia seguinte. Veja o que abre ou fecha. Ministério Público do Estado A assessoria informou que não haverá expediente na quinta-feira (24) e só retorna normalmente

redução de tais impactos estão sendo discutidas durante o Seminário Internacional Brasil, Peru, Bolívia, promovido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP-MA), com a presença ... representantes de universidades, órgãos públicos, pescadores e pesquisadores do Brasil e de outros países. Aberto nesta segunda-feira (21/05), no edifício-sede do MP, o evento tem previsão de encerramento para esta terça (22/05 ... evento, o Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, falou sobre a importância do Ministério Público de Rondônia fomentar a interlocução franca entre os envolvidos no processo. “Muito embora entendamos a necessidade de expansão ... abertura do Seminário Internacional Brasil, Peru, Bolívia também teve a presença do Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. São parceiros da iniciativa a Associação ... Ministério Público de Rondônia (Ampro); Unir; Ecoporé; Wild Life Conservation Society; Grupo Caparari; Museu de História Nacional; NSF.; Capes; Rede de Barragens Amazônica; Universidade da Flórida

para bloquear o trânsito na BR. Ainda conforme a PRF, os moradores apresentaram documentos, enviados ao Ministério Público Estadual (MP-RO), em que alegam que os alunos estão fora da escola devido a falta

segurança pública implementada pelas autoridades fluminenses”, disse o juiz na decisão. O magistrado argumenta ainda que o contexto atual da violência no Rio, que está sob intervenção federal na segurança pública desde fevereiro, reforça ... falar aqui de ilações ou conjecturas, mas de uma situação lastimável pela qual passa a Segurança Pública deste Estado, amplamente comprometida em seu aparelhamento técnico e humano, com sérias dificuldades em manter a ordem, frente ... medida atende ofício da Secretaria de Segurança Pública do Rio e teve parecer favorável do Ministério Público. O retorno dele ao estado foi pedido pela defesa do traficante. Condenações Em 2015, Fernandinho Beira

Ezequiel Júnior enfatizou que o projeto é de autoria do Executivo, em atendimento a solicitação do Ministério Público de Rondônia. Ezequiel Júnior explicou que na sessão em que foi aprovado a criação do Conselho Estadual

Porto Velho, cumpre mandados de busca na operação Luz na Infância 2, coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública e realizada pelas polícias civis de Rondônia e outros 23 estados. Ao todo

Senado concluiu a votação do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A proposta segue agora para sanção presidencial, pois já passou ... repressão a crimes cometidos por crianças e adolescentes deve constar menos na pauta de segurança pública e mais no campo dos direitos humanos e assistência social. Após aprovarem o projeto por maioria simbólica, os parlamentares ... conteúdos dos cursos de formação e aperfeiçoamento de policiais, a integração dos órgãos e instituições de segurança pública, além do uso de métodos e processos científicos em investigações. Entre as mudanças de procedimento, o texto ... sistema integrado de informações e dados eletrônicos. O projeto diz ainda que o Ministério da Segurança Pública fixará, anualmente, metas de desempenho e usará indicadores para avaliar os resultados das operações. O texto institui também

registro foi negado durante julgamento da ação de impugnação de registro de candidatura interposta pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação “Trabalho, Respeito e Verdade Já!” que questionava a participação da emedebista. Por outro lado ... conforme se verifica às fls. 033/035 (autos 26- 38.2018.622.0004) e fls. 017/019 (autos 25-53.2018.622.0004). O Ministério Público Eleitoral e a Coligação Majoritária “Trabalho, Respeito e Verdade já!” interpuseram ações de impugnação de registro ... candidatura, in verbis: “Art. 3° – Caberá a qualquer candidato, a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato, impugná ... registro da candidata ao cargo de prefeito ensejaria a realização de novas eleições. No caso, o Ministério Público Eleitoral e a Coligação Pra Fazer a Diferença foram sucumbentes no julgamento do recurso eleitoral ... Civil, assim como aos princípios do devido processo legal e da boa-fé processual suscitada pelo Ministério Público Eleitoral sob o argumento de que o Tribunal de origem teria admitido o rejulgamento da causa ... autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação de impugnação de registro de candidatura interposta pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação “Trabalho, Respeito e Verdade Já!” . Via de conseqüência, INDEFIRO o registro da chapa formada ... Mural do Cartório. Atualize-se a situação no sistema de candidaturas – CAND. Dê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. Decorrido o prazo previsto no art. 13 da Resolução/TRE-RO n. 011/2018, sem recurso, certifique