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seria interrompido. Três semanas depois, a Justiça Federal ainda fez a nomeação do administrador indicado pelo Ministério Público Federal (MPF).A investigação também afetou as escolas localizadas em União Bandeirantes, na ponta do Abunã, Mutum ... alunos e professores das escolas estão preocupados com a continuidade do ano letivo e procuraram o Ministério Público Estadual (MP-RO) para denunciar a interrupção do serviço e o grave prejuízo aos estudantes. Nas escolas ... alunos já pediram transferência para outras escolas por causa da falta de aula. Por telefone, o Ministério Público Estadual confirmou que diariamente tem recebido denúncias sobre a falta de transporte escolar. Pais de alunos ... encaminhou no último dia 8 de junho, à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Estadual, o ofício nº 5424/GAB/SEMED, solicitando medidas providenciais. Além do MPE, o ofício foi encaminhado

lavoura. Cenas como as descritas se encaixam no trabalho infantil e, segundo o Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) deve ser denunciado ao disque 100. “Não podemos nos acostumar ... todos”, alerta a procuradora. Para tentar erradicar o trabalho infantil em todo o país, o Ministério Público do Trabalho informa que de 2013 a 2017, foram ajuizadas 946 ações civis públicas relacionados à temática ... vida ensino eu sou aprendiz’; e também no desenvolvimento de políticas públicas par a erradicar o trabalho infantil. E temos que contar ainda com a participação, o envolvimento da sociedade”, detalha. A Organização Internacional ... foram vítimas de acidentes grave de trabalho, conforme dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde. Denúncias devem ser feitas pelo Disque 100, no site do MPT (https://peticionamento.prt14.mpt.mp.br/denuncia)

segunda-feira (11) o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança ... Hoje damos um passo importantíssimo para dar mais tranquilidade ao brasileiro. Queremos fazer essa integração da segurança pública entre todos os estados brasileiros a partir de uma coordenação que só pode residir no Estado federal ... marcou a sanção do Susp, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que é a primeira vez que o Estado “dá rumo à segurança pública” no país. Ele destacou a assinatura de contratos ... conteúdos dos cursos de formação e aperfeiçoamento de policiais, a integração dos órgãos e instituições de segurança pública, além do uso de métodos e processos científicos em investigações. Entre as mudanças de procedimento, o texto ... sistema integrado de informações e dados eletrônicos. O projeto diz ainda que o Ministério da Segurança Pública fixará, anualmente, metas de desempenho e usará indicadores para avaliar os resultados das operações

concessão de “isenções fiscais, inclusão em programas de recuperação fiscal, ou concessão de financiamento pelo Poder Público às empresas e pessoas físicas que, direta ou indiretamente, utilizem trabalho escravo ou explorem mão de obra infantil ... escravidão no Estado de Rondônia”. Airton Gurgacz destacou ainda que conforme dados da Secretaria do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre – MPT/RO-AC, nos anos de 2015 e 2016 foram registrados 91 casos

Denunciaram ainda a carência de transporte público. Segundo os moradores, agora a questão vai denunciada ao Ministério Público do Estado

Ministério Público do Estado de Rondônia abre nesta quarta-feira (13/06), o período de inscrições para o Processo de Seleção para Ingresso no Quadro de Estagiários Administrativos - Nível Médio e Superior. Conforme o edital, para ... site do MP na internet (www.mpro.mp.br). A pré-inscrição deverá ser confirmada na unidade do Ministério Público local, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos dias

abuso sexual contra uma criança de 11 anos em Cabixi. Ao julgar a denúncia apresentada pelo Ministério Público, com base na acusação da menina, a magistrada ouviu outras testemunhas e o próprio educador, que negou

pulmões. Além disso, o condutor não era habilitado e foi preso. Também na mesma blitz, um funcionário público federal de 47 anos foi parado dirigindo um automóvel sob efeito de álcool. O resultado do teste ... Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) realizada pelo Ministério da Saúde em todas as capitais do país. O resultado reflete respostas de entrevistas realizadas de fevereiro

chamaram a atenção para o tema através de protesto com faixas e pit stop realizado em solenidade pública com a presença de todos os parlamentares federais, no auditório do IFRO. Na oportunidade, também foi realizado ... SAMP (Superintendência do Ministério do Planejamento) nos estados de Rondônia, Roraima e Amapá, conforme determina a Portaria 4.925 de 10 de maio de 2018, do Governo Federal, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado

novembro de 2017, durante a “Operação Apate”. Doranilda estava em prisão domiciliar, mas o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e do Grupo de Atuação Especial ... obteve a revogação da prisão preventiva, sendo esta substituída pela prisão domiciliar, oportunidade em que o Ministério Público interpôs Recurso em Sentido Estrito da decisão. A 1ª Câmara Criminal do TJRO ao apreciar o pedido ... tarde desta sexta-feira. A proprietária do Ciperon e mais treze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia e atualmente respondem, na Justiça comum estadual, a processo pela prática dos crimes de organização criminosa ... popular e relações de consumo, em razão da instituição oferecer cursos superiores, sem estar sequer registrada no Ministério da Educação (MEC), conforme desvendado durante a Operação Apate

concessão de isenções fiscais, inclusão em programas de recuperação fiscal ou concessão de financiamento pelo Poder Público às empresas e pessoas físicas que direta ou indiretamente, utilizem trabalho escravo ou explorem mão de obra infantil ... financiamento, direto ou indireto, do Poder Público de Rondônia. Segundo dados levantados pelo parlamentar, o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) instaurou 91 procedimentos ligados a trabalho infantil e análogo

destruição de provas e a intimidação de testemunhas durante a deflagração de uma operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Federal

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) vem a público repudiar e mobilizar os servidores federais para aderirem à campanha “Não ao Desmonte das SAMP’s” (Superintendência do Ministério do Planejamento) nos estados

Ministério Público Federal (MPF) identificou 2,3 mil pessoas ou empresas associadas a todos os desmatamentos ilegais com área igual ou superior a 60 hectares realizados na Amazônia entre agosto de 2016 e julho

desta terça-feira (5), que iniciará uma consulta pública para saber qual o período mínimo que refinarias e distribuidoras poderão reajustar os combustíveis. A chamada Tomada Pública de Contribuições (TPC) será realizada ... sociedade brasileira, que demonstrou que deseja uma maior estabilidade dos preços", disse. Por meio de nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que as medidas que serão adotadas têm por objetivo assegurar