Rondônia, 16 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Opinião de primeira
Sex, 30 Novembro de 2018
Aeroporto no escuro

conselheiros, uma mulher que sempre foi petista de carteirinha. São coisas da política e da vida pública! A bandidagem comanda no Rio A tragicomédia em que se transformou o Rio de Janeiro, em guerra civil ... morreriam de vergonha. Mas isso é Brasil e, em breve, os canalhas ainda podem voltar a cargos públicos, pelas mãos do povo. Exceção ao transporte escolar Claro que a estatização não é o melhor caminho ... serem melhores, menos caros e mais competentes, porque todos sabemos sobre a qualidade lamentável do serviço público nesse Brasil onde, na maioria dos casos, o Estado já está inchado, com obesidade mórbida e cada ... concorreu com o nome de Professora Valdecira, sob o número 20.777, serão válidos ou não. O Ministério Público Eleitoral quer que ela perca os votos, já que seu registro como candidata teria sido irregular

Fundos extintos
Sex, 30 Novembro de 2018
Assembleia revoga leis que oneravam custas em cartórios

complementar 837/15 e a ordinária 3.573/15. A primeira criou o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério público de Rondônia (Fundimper) e aumentou para 7,5% a taxa de custas e emolumentos dos serviços extrajudiciais

Apenas adequações
Qui, 29 Novembro de 2018
Em reunião com o Procon, Gol garante que não haverá cancelamentos de voos em Porto Velho

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Rui Costa, realizou uma audiência, juntamente com Ministério Público (MP), para que o representante da empresa prestasse esclarecimentos sobre o cancelamento de voos. A reunião ocorreu ... órgão, no Tudo Aqui, na Avenida 7 de Setembro, no Porto Velho Shopping, na sede Ministério Público Estadual ou na Procuradoria Geral do Estado. Horários de saída dos voos 1- Saindo de Porto Velho

Opinião de primeira
Qui, 29 Novembro de 2018
Mais nomes para o Governo do Coronel

médico Djair Prieto. Ainda faltam nomes para áreas importantes como a Educação, o Planejamento e a Segurança Pública. Em breve, a relação completa da equipe do novo governo será anunciada. A data prevista ... dias, será pago o valor correspondente ao salário de dezembro, para os quase 50 mil funcionários públicos que prestam serviços ao Estado. Já a Prefeitura da Capital também pagou os salários de novembro nesta quarta ... presidente Michel Temer quer ampliar para abrir as portas das cadeias a gente que assaltou os cofres públicos e a praticantes dos mais diferentes crimes, é dessas excrescências legais que Bolsonaro quer acabar. Aliás, sobre ... Geraldo de Rondônia. Caso o TSE mude a decisão e acate a denúncia feita pelo Ministério Público, os poucos mais de duas centenas de votos da candidata serão considerados nulos. Na nova conta que surgiria

ECA
Qui, 29 Novembro de 2018
Condenado o homem que forneceu bebidas a menores durante festa

fornecido bebidas alcoólicas a menores, M. de O. R. foi condenado após ação do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste. O crime é tipificado no artigo

Lava Jato
Qui, 29 Novembro de 2018
Governador do Rio de Janeiro é preso em operação da Polícia Federal

membros da organização que estão abaixo dele na estrutura do poder público. De acordo com Dodge, Pezão recebeu “valores vultosos, desviados dos cofres públicos e que foram objeto de posterior lavagem”. Prisões Além de apresentar ... provas, segundo as quais o esquema criminoso estruturado pelo ex-governador Sérgio Cabral continua ativo, o Ministério Público Federal sustentou na petição que, solto, Luiz Fernando Pezão poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores

Na segunda-feira
Qua, 28 Novembro de 2018
TRE convoca 58 candidatos que sujaram cidades na véspera da eleição para decidir punições; veja lista

santinhos, vários locais de votação na véspera e dia das eleições do primeiro turno. O Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da Ação, queria o cumprimento de penas de multa de até R$ 100 mil, como ... vedou o derrame sob pena de multa pesada, mas mesmo assim, servidores do TRE e do Ministério Público ainda encontraram grande quantidade de santinhos em várias cidades. Depois da constatação, as prefeituras efetuaram a limpeza

Abusos
Qua, 28 Novembro de 2018
Buracos abertos por empresas contratadas para o PAC levam prefeito ao Ministério Público

reunião entre o prefeito Hildon Chaves, a Secretaria Executiva do Governo do Estado e o Ministério Público Estadual (MP-RO) nesta semana. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo

Informe
Ter, 27 Novembro de 2018
Sindsef realiza Plenária para Servidores do Ex-Território com a participação da Drª Vera Rodrigues

reunião com a Drª Vera Rodrigues (Técnica em Recursos Humanos de Gestão Pública e Ex-Coordenadora do Ex-Território no Ministério do Planejamento), que acontecerá nos dias 29 e 30 de Novembro ... Sindicato, localizado na Avenida Marechal Deodoro esquina com Almirante Barroso – Centro. Neste primeiro dia de evento, o público alvo são os Professores e Técnicos do Ex-Território, inclusive transpostos.Na sexta-feira (30) a Plenária será ... Administrativos do PUCRCE Enquadramento no PCC-TAE; Análise do assunto pelo Ministério do Planejamento. Enquadramento dos servidores federais da Secretaria de Segurança Pública – art. 6º, da EC 79 e 98 (caso seja necessário) Atas; Publicação

Efeito cascata
Ter, 27 Novembro de 2018
Diário Oficial publica aumento para ministros do STF

República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ 39.293,32.O aumento foi garantido após

Política
Seg, 26 Novembro de 2018
Temer sanciona reajuste dos ministros do STF; Fux revoga auxílio-moradia para juízes

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas. O reajuste para ministros do STF foi aprovado no Senado ... carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público. O fim do auxílio ... bilhões nas contas públicas no ano que vem, considerando categorias dos poderes Executivo, Legislativo, do Ministério Público e também os estados da federação. Estudo da consultoria do Senado mostrou que, nos últimos oito anos ... bilhões com auxílio-moradia para agentes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e, também, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. Só em 2018, a previsão é que a União gaste

Educação
Seg, 26 Novembro de 2018
MEC libera recursos para educação em tempo integral

Ministério da Educação (MEC) autorizou a transferência de recursos para estados implementarem a educação em tempo integral no ensino médio. Ao todo, serão liberados R$ 99 milhões distribuídos entre todos os estados e o Distrito ... metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024. Atualmente, a educação tem tempo

Campanha
Seg, 26 Novembro de 2018
Nazif arrecadou recursos de origem desconhecida e de fonte vedada, dizem pareceres do TRE e Procuradoria Eleitoral

campanha de Nazif foi beneficiada com doação de uma pessoa que permissionária do poder público, o que é terminantemente vedada pela Lei Eleitoral. A equipe de Nazif ainda piorou a situação, ao tentar excluir ... presentes contas, nos termos art. 77, III, da Resolução TSE n. 23.553/2017.”. No parecer do Ministério Público, o procurador regional eleitoral, Luiz Gustavo Mantovani colecionou vários julgados de tribunais regionais do país, deixando claro

Mudanças
Sáb, 24 Novembro de 2018
Em desabafo, assessor próximo do governador eleito condena fake news, ataques e pressões: “velha política começa a gritar”

estaduais e deputados federais prontamente, todos que me procuraram eu agendei. Falou com os poderes como Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Tribunal de Justiça, falou com o Comandante

Emprego
Sex, 23 Novembro de 2018
Rondônia fecha quase 400 postos de empregos formais em outubro

redução de 374 empregos formais no saldo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta semana. O número representa recuo de 0,16% em relação a setembro. Foram ... fechamento de 168 postos de trabalho. Por outro lado, o setor de serviço industrial de utilidade pública (Siup) abriu 25 novas vagas, o extrativista mineral, 16 novos postos e a administração pública, uma nova vaga