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prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, assinou decreto remanejando recursos de sua administração para dotação orçamentária da futura Agência Reguladora de Serviços e de Fomento no valor de R$ 5.716.000,00. O futuro presidente ... Rondônia. A agência já existia na gestão Hildon Chaves, mas foi extinga logo na primeira semana da administração Léo Moraes. Na época, ele alegou economia de recursos. A justificativa era mero disfarce para uma vingança ... sistema municipal de informação territorial e urbana. A agência deve entrar em operação junto com a reforma administrativa do prefeito Léo Moraes, a partir da próxima semana

Centro Técnico de Educação Profissional na Área de Saúde — e se tornou uma autarquia estadual com autonomia administrativa, financeira e sanitária. Com menos de um ano de existência formal, a instituição já se destaca como

Prefeitura de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), divulgou o resultado da Avaliação de Títulos do Processo Seletivo Simplificado da saúde. De acordo com as informações dispostas em edital, a entrega ... agosto, e a homologação deste resultado acontecerá no dia 21 de agosto. A administração municipal reitera seu compromisso com a transparência e orienta os candidatos a acompanharem atentamente as atualizações de datas publicadas pela Semad

junto à União, após acordo firmado com o Tribunal de Contas, prevendo metas na arrecadação, e eficiência administrativa. O Sindur na sexta rodada de negociação exigiu indenização de 1 salário base do emprego

retirar o formulário padrão para apresentar defesa por escrito no prazo de 30 dias a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI).  Segundo a Semtran, o requerimento deverá ser por escrito, legível e contendo: nome

mandato de vice-governador decorre diretamente da própria dicção da norma, e não de um ato administrativo individualizado que a aplique”, justificou. Diante disso, o desembargador considerou a via buscada pela defesa do vice-governador

ágil e fidedigna no Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas (Lepac). O prazo recomendado para a administração da imunoglobulina anti-D pós-parto é de até 72 horas. É importante iniciar o pré-natal

indígenas e 2% para quilombolas. Essa regra será válida para concursos e seleções públicas em órgãos da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista

são investigados pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro. A Agência Brasil tenta contato com os citados. A quarta fase da Operação

aprovação foi um grande desrespeito com o contribuinte. “Num momento em que precisamos discutir urgentemente uma Reforma Administrativa, aprovar isso foi um grande desrespeito com o povo brasileiro” disse o senador. Já na segunda votação

atuação preventiva e orientadora do Tribunal de Contas, que tem priorizado o acompanhamento antecipado dos atos administrativos. Os indícios de irregularidades foram, potencialmente, praticados por gestores públicos municipais responsáveis pela condução dos processos administrativos ... contratações não prosseguiram graças a rápida intervenção do Tribunal de Contas. A continuidade de processos administrativos de mesma natureza, com os indícios de irregularidades já evidenciadas ou outras condutas contrárias à ordem jurídica vigente, poderá ... continuará, permanentemente, atento a todos e quaisquer potenciais indícios de irregularidades ou ilegalidades envolvendo atos administrativos de qualquer jurisdicionado (órgão ou entidade pública), que esteja ao alcance da fiscalização do tribunal. O objetivo é preservar

Prefeitura de Porto Velho anunciou nesta quinta-feira (26), que suspendeu o Processo Administrativo para aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), após denúncias de irregularidades na contratação da empresa Eixo Norte Engenharia ... disso é que envolvidos não foram afastados nesse caso. A Prefeitura informa que iniciou um novo processo administrativo para garantir a continuidade das obras de asfaltamento e recuperação de vias durante o período de estiagem

deputado também participou de um encontro com os moradores do Soldado da Borracha, no Complexo Político Administrativo (CPA). Na ocasião, ele reforçou a importância do diálogo direto com a população. “Ouvir as demandas da população

plano siga avançando”, destacou Luís do Hospital. De acordo com Elias Rezende, a proposta seguirá os trâmites administrativos, passando por análises técnicas e jurídicas antes da decisão final. Ele reforçou o compromisso do governo

público, o secretário de Obras e Pavimentação, Geraldo Sena Neto, omitiu o nome da Plator no ato administrativo, citando apenas o consórcio, apesar de ser de conhecimento público quem seria a verdadeira beneficiária do contrato ... recuo da administração municipal foi publicado nesta terça-feira (24) no Diário Oficial dos Municípios, por meio da Decisão Administrativa nº 02/ASTEC/SEMOB. No documento, o secretário admite que o Tribunal de Contas do Estado ... ilegalidade e cancelar a contratação. Apesar da revogação, o episódio escancara o modus operandi da atual administração: tenta-se recorrer a atalhos administrativos, atacar quem denuncia, e, só após a confirmação dos órgãos de controle