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pelo vice, em caso de afastamento temporário. Para o PL isso contraria os princípios constitucionais da continuidade administrativa e da legitimidade democrática do vice, eleito em chapa única. A decisão do desembargador Hiram Marques ... medida cautelar, a legenda solicitou a suspensão imediata da emenda, citando risco de comprometimento à regularidade da administração pública estadual. Inteligência Artificial Antes mesmo de ser citado, o Estado de Rondônia se manifestou contra

feriu a Emenda à Constituição aprovada às pressas na Assembleia Legislativa autorizando o chefe do Executivo continuar administrando o Estado mesmo a distância e após os 15 dias de ausência permitida pela legislação brasileira

ampla atualização na Lei Estadual 749/1997, responsável por regulamentar a realização de concursos públicos no âmbito da administração pública direta, indireta e fundacional do estado. A proposta, que aguarda sanção, adapta a legislação estadual ... processos seletivos, além de assegurar que os concursos públicos estaduais atendam aos mais elevados padrões legais e administrativos

vice-governador Sérgio Gonçalves do primeiro escalão do Executivo, não há notícia de irregularidades políticas ou administrativas que ensejassem crime de responsabilidade ao atual governador. Por outro lado, há uma linha dentro do Palácio

afastado da gestão. Foi apenas deslocado de escândalo.Titular da SEMOB desde os primeiros meses da nova administração, Geraldo Sena ganhou o cargo após atuar nos bastidores do CREA para impedir que a gestão anterior

escalão da gestão Léo Moraes. Ela foi alçada a superintendente de Gastos Públicos (SGP), ferramenta criada pela administração passada para controle de compras e despesas. Após a reforma, as funções da SGP foram absorvidas pela

mandato continuará sendo seu. Mesmo exonerado da secretaria, Sérgio Gonçalves deve continuar com uma pequena estrutura administrativa no Palácio Rio Madeira, onde funciona a Vice-Governadoria

Sérgio tentou convencer os deputados a não aprovar a Emenda à Constituição, permitindo que o governador pudesse administrar a distância, assinando decretos e atos, mesmo no exterior.  O nome do substituto não foi divulgado. Sérgio

Tiago André Costa Ribeiro, servidor efetivo da Defensoria Pública de Rondônia, entrou na corrida pelo Conselho de Administração do Iperon. As eleições acontecerão nos dias 10 e 11 de julho exclusivamente através da internet. São ... compromisso com a educação pública e sólida formação jurídica — preparado para representar os servidores no Conselho de Administração do IPERON com responsabilidade, transparência e dedicação. O mandato será válido para o triênio 2025/2028. O sistema

Veículos Automotores (IPVA), multas e eventuais taxas pendentes. Além disso, o veículo não pode apresentar restrições administrativas ou judiciais, como alerta de roubo, bloqueio judicial, pendência na comunicação de venda ou gravame ativo em caso

verificar o cumprimento das recomendações. Caso não haja avanços, os gestores responsáveis poderão ser responsabilizados legal e administrativamente. Pacientes e profissionais das unidades visitadas demonstraram apoio às fiscalizações. Relatos colhidos pelas equipes do TCE indicam

trabalho terá duração inicial de até quatro meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade da Administração Pública. O desligamento poderá ocorrer antes do prazo previsto, mediante comunicação oficial ao contratado

período inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme a necessidade da administração pública. O processo seletivo tem validade de um ano a partir da homologação do resultado final, podendo

quinta-feira (3), na primeira retificação do edital do chamado Enem dos Concursos, pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). De acordo

Comissão Especial de Consulta Pública (CECP), divulgou a lista final de todos os pleiteantes à função de administrador de cada um dos 13 distritos pertencentes ao território municipal da capital rondoniense. No total, foram habilitados ... secreto, pessoal e intransferível. No dia 25 de julho, o prefeito Léo Moraes dará posse aos novos administradores. Confira os nome que disputam a Consulta Pública: CALAMA Daniela De Castro Carvalho De Lima Freitas