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comunidades ribeirinhas. As equipes da Defesa Civil seguem monitorando o rio Madeira diariamente, colhendo informações para a decretação de estado de emergência, caso seja necessário

administração pública) e postos de trabalho (formais, com carteira assinada) nos 418 municípios gaúchos onde foi decretado estado de calamidade ou de emergência. De acordo com o Ipea, em todas as cidades, ao menos

boca de Daniel. Após o crime, o assassino fugiu do município de Novo Horizonte. A justiça decretou a prisão do acusado. Nesta manhã, os policiais localizaram o assassino no município de Mirante da Serra, onde

Prefeitura e a Aegea prosseguissem com a transição. Uma manobra do Governo do Estado, por meio do Decreto nº 28.600/2023, fomentou um embate judicial. De acordo com o diretor técnico operacional da Caerd, Lauro

agricultor dos 52 municípios do estado, para corrigir o solo em suas lavouras, seguindo critérios estabelecidos por decreto. O Mais Calcário, programa que fornece condições adequadas para que agricultores possam plantar e colher com mais

restituição via PIX. Por fim, foram comtemplados ainda 252.738 contribuintes, priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).  No estado de Rondônia, o valor total

música, danças, artesanato e culinária típica. A cultura foi reconhecida pelo governo de Rondônia, por meio do Decreto nº 28.455, de 21 de setembro de 2023 como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do estado

mandados de busca e apreensão, afastamento de cargo público e medidas assecuratórias de bens, direitos e valores decretadas pelo TJRO. Em 12/6/2024 foi deflagrada uma segunda fase, com o fim de dar cumprimento a três ... mandados de busca e apreensão, também decretada pelo TJRO, visando recolher e apreender veículos pertencentes à liderança da organização, ante o descumprimento da ordem anteriormente decretada indisponibilizando esses bens e proibindo a circulação deles. Agora

Espigão do Oeste, contra alvos já presos. No total, 40 pessoas foram indiciadas e tiveram prisões preventivas decretadas pelo Judiciário, com parecer favorável do Ministério Público. Durante a investigação, 10 desses alvos foram previamente presos

julho sob pena de ter o pagamento bloqueado. O Censo Previdenciário 2024 foi estabelecido por meio do Decreto no 19.955, de 3 de maio de 2024. Ele visa aprimorar e informatizar a gestão das informações

projetos das indústrias e montadoras do setor para acessar os incentivos financeiros já foram regulamentados em um decreto presidencial e em uma portaria do MDIC. Os incentivos, segundo o governo, estão orçados

feira, 5, prazo final para quem deseja disputar o cargo de vice-prefeito nas próximas eleições. Os decretos com as exonerações foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios de hoje. Edemir está filiado

passado matou o próprio cunhado na zona rural de Vilhena. Diogo Campos Soares teve a prisão decretada por homicídio qualificado e está foragido.  Ao pedir ajuda para localizar o assassino, a Polícia Civil disponibilizou meios

soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. Um decreto presidencial e uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdics) já regulamentaram a redução

governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. Esse decreto do presidente Luiz Inácio ... restringiu o uso de armas de fogo autorizadas pela legislação. O principal argumento para anular trechos do decreto foi o de que ele “inviabiliza a prática do colecionador e do tiro esportivo”. Agora, o projeto ... segue para análise do Senado. O projeto que modifica o decreto presidencial acaba com a exigência para os clubes de tiros se fixarem a, no mínimo, um quilômetro de escolas; exclui a exigência de certificado ... política do atual governo de restringir o acesso à armas de fogo. “Nós visamos apenas modular esse decreto e não afrontar a macropolítica restritiva, permitindo que o esporte deslanche e seja praticado com segurança jurídica ... essa arma. Hoje, eu posso não aposentar e comprar mais armas. Da maneira como estava escrito no decreto, você só incentiva a compra de arma, você não incentiva a transformação dessa arma em inativa”, disse