Rondônia, 14 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para Audiência pública

Porto Velho
Qui, 12 Agosto de 2021
Debate público sobre o Plano de Mobilidade Urbana começa na segunda-feira

Urbana de Porto Velho será apresentada à população na próxima segunda-feira (16), às 9h, em audiência pública virtual. Até o dia 23 de agosto, também em reuniões remotas, as discussões continuam com a participação ... especialistas, quando poderão ser apresentadas sugestões e promovidos ajustes, se houver necessidade. Nas audiências, a população tomará conhecimento das propostas de ações estratégicas de mobilidade urbana para o município. Será apresentado um panorama do trânsito ... Matos, coordenadora da comissão de reelaboração do Plano de Mobilidade, explica que qualquer cidadão pode participar das audiências e dos debates. Pode fazer perguntas, tirar dúvidas, pedir explicações e oferecer sugestões para melhorar a proposta ... tema também será submetido a discussão com especialistas e a comunidade durante as audiências. Parceiras Além da Semtran, secretarias municipais, órgãos públicos e instituições privadas colaboram na elaboração do Plano Municipal de Mobilidade. Temas

Informe
Qui, 12 Agosto de 2021
Sindicatos reúnem-se para debater Reforma da Previdência

encontro foi decidido que os sindicatos irão solicitar aos Deputados Estaduais a realização de uma Audiência Pública para debater amplamente o assunto.Além disso, outra reunião dos representantes já está marcada para o próximo

Informe
Qui, 12 Agosto de 2021
Sindsef cobra resposta do Isonomia do Imposto de Renda e Decreto do EBTT

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO Mário Jorge Souza de Oliveira, junto com a Força Tarefa, tem cobrado insistentemente do gabinete do senador Marcos Rogério, resposta da Procuradoria Geral ... carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT já se encontra ainda na Casa Civil. Foi solicitado audiência no Ministério da Economia, para tratar das nossas demandas, e em especial, sobre o do EBTT

Terra
Seg, 02 Agosto de 2021
Governo vai regularizar 13 mil lotes rurais em 28 municípios de Rondônia com apoio do Incra

suas famílias em lotes rurais dos quais não têm a legalidade da posse, que é a escritura pública”, ponderou Erwen Gomes.O superintendente da Sepat, explicou que o esforço do Poder Executivo neste momento recai sobre ... grupos de servidores que atuarão neste projeto, o Governo de Rondônia realizou uma maratona de audiências públicas nesses 28 municípios. Dessa forma, com apoio do Incra, serão regularizados 13 mil lotes rurais até dezembro

Tecnologia
Sex, 23 Julho de 2021
As 5 maiores tendências do marketing online para 2021

começaram a estar cada vez mais em direto na internet e tendo em conta que as audiências continuam a aumentar, esta é uma tendência para continuar durante mais algum tempo. 2. O VÍDEO SERÁ ... realista com a procura por eventos imersivos, outra das grandes tendências da atualidade por parte do grande público. 4. MENOS É MAIS Desde que Mies van der Rohe declarou que “menos é mais” que esta

Direito
Qua, 21 Julho de 2021
Marketing Jurídico fortalece advocacia

síntese, permitem a apresentação do advogado ao cidadão de forma geral com investimento em publicidade (tornar público). Mas não admite mercantilização da profissão, captação de clientela ou emprego excessivo de recursos financeiros, nada, enfim ... Ordem.Foi uma tarefa hercúlea, a atualização do Provimento 94/2000. E exigiu mais de dois anos de audiências públicas e consultas aos advogados em todas as seccionais do país. Mas o resultado é fundamental. E beneficia

Atuação
Ter, 20 Julho de 2021
Deputado Coronel Chrisóstomo recebe documento para ser entregue ao presidente Bolsonaro pela Comissão da Transposição

servidores do SINJUR, SINDLER, SINTEC, SINSEMPRO, o deputado federal Coronel Chrisostomo (PSL/RO) em audiência, ouviu as preocupações das categorias de servidores públicos quanto ao entendimento equivocado da equipe do ministério da Fazenda Nacional, comissão ... território, o estado de Rondônia tem sido prejudicado.Para dirimir quaisquer questões relacionadas à transposição dos servidores públicos de Rondônia, do ex-território (1981 até 1991), o parlamentar federal solicitou que as entidades representativas, unidas, através ... Mirim Brito (SINDLER), Germano Soares (SINTEC) e Almir Santana (SINSEMPRO) estarão presente no ministério da Fazenda, em audiência a ser marcada com o ministro da economia Paulo Guedes.“Esta é uma reivindicação dos servidores

Atuação
Qui, 08 Julho de 2021
Deputado Marcelo Cruz acompanha leilão do novo Hospital de Urgência do Estado

Urgência e Emergência de Porto Velho. A nova estrutura vai desafogar o caos que a saúde pública do Hospital João Paulo II enfrenta atualmente.Marcelo é Presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento deste novo hospital ... proposta de utilizar a modalidade "built to suit", que desde 2019 tem debatido, inclusive com audiência pública que presidiu para levar a sociedade este novo modelo de construção de um hospital de urgência e emergência

Fique atento
Qui, 08 Julho de 2021
MPRO emite nota com alerta sobre aplicação de golpes usando nomes de membros da instituição

Ministério Público de Rondônia está fazendo um alerta à sociedade sobre a aplicação de golpes com a utilização de nomes de Membros da Instituição. Nesta quarta-feira (7), o MPRO emitiu nota pública ... institucional, tratando-se, na verdade, de conduta criminosa.Nota pública Em razão de notícias de que pessoas vêm se passando, de maneira criminosa, por membros do Ministério Público de Rondônia, utilizando-se, inclusive, da logomarca ... familiares de presos que supostamente teriam que pagar fiança para serem liberados em audiência de custódia, o MPRO vem a público esclarecer que, em hipótese alguma, integrantes da Instituição fazem contato com familiares de presos

Pandemia
Qua, 30 Junho de 2021
Justiça mantém audiências por videoconferência, mas faz alterações em plano de retomada

respeito às medidas sanitárias: o atendimento remoto permanece, com exceção de algumas situações como audiências em que a pessoa convocada não tenha infraestrutura tecnológica para tal.No Ato n. 18, a primeira alteração com relação ... lineares e ocupação de espaço mínimo de 5 m², conforme recomendado pelas autoridades sanitárias e de saúde pública. Antes era exigido apenas distanciamento de segurança de 2 metros, sem maiores especificações.Também desvincula

Atuação
Seg, 28 Junho de 2021
Ismael Crispin visita hospitais de Cacoal e de São Francisco do Guaporé

disse Ismael.Segundo o parlamentar, as demandas apresentadas pelos servidores, técnicos e diretores serão debatidas também na audiência pública marcada para o próximo dia 05 para debater os problemas enfrentados pelas unidades de saúde que atendem

Alta Floresta do Oeste
Qua, 23 Junho de 2021
MP acompanha elaboração de estudos de impactos ambientais da hidrelétrica Cachimbo Alto

Hidrelétrica Cachimbo Alto, em cumprimento ao compromisso assumido em audiência de conciliação, realizada entre o MP e a empresa, no âmbito de uma Ação Civil Pública que questiona a observância de critérios legais para execução

Atuação
Ter, 22 Junho de 2021
Basílio Leandro assume como adjunto da Semed com missão de melhorar educação e relacionamento com vereadores

horas após serem divulgadas as observações de vereadores acerca da ausência de representatividade da SEMED em audiência pública que tratava do transporte escolar rural, com contratação de motoristas e monitor através do PMAD, o prefeito

Justiça
Ter, 22 Junho de 2021
Chaules Pozzebon, preso na Operação Deforest, é condenado a mais de 99 anos de prisão

Quase um ano depois de uma audiência de instrução histórica para a Justiça de Rondônia, pela complexidade e ineditismos de ser realizada em 36 dias, de forma totalmente virtual, os acusados do processo resultante ... desmembrar o processo para a Justiça Federal, alegando incompetência do juízo de 1º grau. O Ministério Público Federal também se manifestou pela manutenção do processo na Justiça Estadual, afirmando pela incompetência da Justiça Federal. Todos ... grupos operacionais, bem como auxílio na arrecadação, questões documentais em Cujubim e “tráfico influência” dentro dos órgãos públicos; controlava e prestava contas das arrecadações realizadas na porteira e na exploração das terras; provedor de recursos ... segurança pública, utilização da força, poder e aparato estatal a favor da organização. Condenado a 84 anos e 1 mês de reclusão, e mais 800 dias-multa, além da perda das funções públicas ... mês de reclusão, e mais 800 dias-multa, cada. No caso dos policiais, perda das funções públicas.Marcelo Campos Berg (“Muquirana”) e Emanuel Ferreira (“Sgt. Emanuel") – (Grupo subalterno): realizavam serviços de terraplanagem e maquinário ... anos e 1 mês de reclusão, e, no caso do Sgt. Emanuel, a perda do cargo público.Os réus podem recorrer da decisão, mas devem permanecer presos até o julgamento de eventual recurso, pois, segundo ... processo de forma virtual, realizando, de 15 de junho a 21 de julho de 2020, a audiência de instrução por videoconferência, exigindo um grande esforço para que todos os ritos do processo legal fossem cumpridos.Ao

Conteúdo informativo
Qua, 09 Junho de 2021
Sindsef divulga balanço de seis meses de gestão da atual diretoria

anos o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO tem lutado para garantir o cumprimento dos direitos de seus filiados, sempre atento às diversas demandas de suas categorias de base e atuando ... todos os âmbitos, seja com medidas administrativas, jurídicas e mobilizações políticas para defender os interesses dos servidores públicos federais no estado de Rondônia. No dia 8 de junho, a atual gestão sob comando do presidente ... fórum rondoniense em defesa do serviço público com a participação em CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO E MOBILIZAÇÃO CONTRA A APROVAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA e em defesa do serviço público ... pelo destravamento do Imposto de Renda da Isonomia e da GEAD. FORÇA TAREFA 2 EM BRASILIA com audiências junto ao Ministério da Saúde e Funasa para protocolo de recurso administrativo sobre a retirada dos planos