Rondônia, 26 de junho de 2025
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Resultados da busca para pública

Cidades
Qua, 08 Outubro de 2008
IRPE comemora acertos de 100% em pesquisas realizadas no Estado

equipe de profissionais treinados, o IRPE está a 10 anos no mercado de pesquisas de opinião pública. Já realizou diversas pesquisas de mercado e eleitorais tendo sucesso em todas elas.O diretor da empresa, Dejanir Haverroth

Geral
Qua, 08 Outubro de 2008
Cadeirante da Capital vai a Nova York e busca patrocínio

alcançado uma posição significativa no ranking nacional de cadeirantes pára-atletas. Segundo ele, ao procurar os órgãos públicos que deveriam incentivar os pára-atletas foi informado de que não havia verba para patrocínios. “Na maioria

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Qua, 08 Outubro de 2008
Cadeirante da Capital vai a Nova York e busca patrocínio

alcançado uma posição significativa no ranking nacional de cadeirantes pára-atletas. Segundo ele, ao procurar os órgãos públicos que deveriam incentivar os pára-atletas foi informado de que não havia verba para patrocínios. “Na maioria

Geral
Qua, 08 Outubro de 2008
Agricultores ficam na Floresta Bom Futuro, diz Minc

área. O anúncio foi feito hoje pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participou de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, na companhia do ministro da Agricultura, Reinhold ... Cassol e o próprio governo federal, ordenando a desocupação da área. “Fizemos um entendimento com o Ministério Público”, afirmou.Expedito Júnior elogiou e parabenizou o ministro Minc por sua postura conciliatória. “Os atuais moradoress atuarão como

Geral
Qua, 08 Outubro de 2008
Agricultores ficam na Floresta Bom Futuro, diz Minc

área. O anúncio foi feito hoje pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participou de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, na companhia do ministro da Agricultura, Reinhold ... Cassol e o próprio governo federal, ordenando a desocupação da área. “Fizemos um entendimento com o Ministério Público”, afirmou.Expedito Júnior elogiou e parabenizou o ministro Minc por sua postura conciliatória. “Os atuais moradoress atuarão como

Geral
Qua, 08 Outubro de 2008
CNJ determina reserva de vagas para deficientes ao cargo de juiz

Justiça (CNJ) vai determinar a todos os Tribunais do país que, nos próximos editais de concurso público para provimento de cargo de juiz, reservem de 5% a 20% de vagas para ingresso de portadores ... decisão dos conselheiros atende ao Pedido de Providências nº 200810000018125, de iniciativa do Ministério Público Federal, segundo o qual os tribunais não estariam reservando vagas a portadores de deficiência. Em seu pedido, a promotora ... deficiência. Em seu voto, o relator Rui Stoco argumenta que a reserva de vagas em concursos públicos é parte da legislação que instituiu política pública de proteção à pessoa portadora de deficiência, na qual ... exercício profissional assumem nas histórias de vida de todas as pessoas. A chance de integração às carreiras públicas e, de forma especial, ao exercício da magistratura é oportunidade que deve ser garantida a todos", escreveu ... sobre se é devida ou não a reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência nos concursos públicos. As discussões que ainda se travam sobre o tema dizem respeito aos mecanismos adequados previstos na Constituição ... habilitação dos deficientes em todas as fases do concurso. Por esta razão, será mantido o concurso público para juiz federal substituto que teve início no dia 13 de março deste ano e está

Geral
Qua, 08 Outubro de 2008
CNJ determina reserva de vagas para deficientes ao cargo de juiz

Justiça (CNJ) vai determinar a todos os Tribunais do país que, nos próximos editais de concurso público para provimento de cargo de juiz, reservem de 5% a 20% de vagas para ingresso de portadores ... decisão dos conselheiros atende ao Pedido de Providências nº 200810000018125, de iniciativa do Ministério Público Federal, segundo o qual os tribunais não estariam reservando vagas a portadores de deficiência. Em seu pedido, a promotora ... deficiência. Em seu voto, o relator Rui Stoco argumenta que a reserva de vagas em concursos públicos é parte da legislação que instituiu política pública de proteção à pessoa portadora de deficiência, na qual ... exercício profissional assumem nas histórias de vida de todas as pessoas. A chance de integração às carreiras públicas e, de forma especial, ao exercício da magistratura é oportunidade que deve ser garantida a todos", escreveu ... sobre se é devida ou não a reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência nos concursos públicos. As discussões que ainda se travam sobre o tema dizem respeito aos mecanismos adequados previstos na Constituição ... habilitação dos deficientes em todas as fases do concurso. Por esta razão, será mantido o concurso público para juiz federal substituto que teve início no dia 13 de março deste ano e está

Geral
Qua, 08 Outubro de 2008
BANCOS VÃO A JUSTIÇA PARA MANTER AGÊNCIAS ABERTAS

instituições bancárias da Capital impetraram ações de Interdito Proibitório na Justiça de Rondônia para garantirem o atendimento público em razão da greve determinada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado de Rondônia (SEEB

Geral
Qua, 08 Outubro de 2008
BANCOS VÃO A JUSTIÇA PARA MANTER AGÊNCIAS ABERTAS

instituições bancárias da Capital impetraram ações de Interdito Proibitório na Justiça de Rondônia para garantirem o atendimento público em razão da greve determinada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado de Rondônia (SEEB

Polícia
Qua, 08 Outubro de 2008
Delegado e policiais são condenados por crimes contra a administração

delegado e cinco policiais civis, denunciados pelo Ministério Público por vários crimes, foram condenados pela justiça por concussão (exigirem vantagens indevidas em função do cargo) e peculato (apropriação de dinheiro ou bem público por funcionário ... público). Todos tiveram decretada a perda dos cargos públicos. O processo com 1235 folhas, sete volumes, sete réus e doze crimes foi julgado pelo juiz Audarzean Santana da Silva, de São Miguel do Guaporé. Jairo ... absolvição em vários crimes dos quais os réus eram acusados, por isso tanto eles quanto o Ministério Público podem recorrer da sentença para o Tribunal

Polícia
Qua, 08 Outubro de 2008
Delegado e policiais são condenados por crimes contra a administração

delegado e cinco policiais civis, denunciados pelo Ministério Público por vários crimes, foram condenados pela justiça por concussão (exigirem vantagens indevidas em função do cargo) e peculato (apropriação de dinheiro ou bem público por funcionário ... público). Todos tiveram decretada a perda dos cargos públicos. O processo com 1235 folhas, sete volumes, sete réus e doze crimes foi julgado pelo juiz Audarzean Santana da Silva, de São Miguel do Guaporé. Jairo ... absolvição em vários crimes dos quais os réus eram acusados, por isso tanto eles quanto o Ministério Público podem recorrer da sentença para o Tribunal

Geral
Qua, 08 Outubro de 2008
Leilão de madeiras da apreendidas na "Arco de Fogo" arrecada R$ 130 mil

operação Arco de Fogo, realizada pela Polícia Rodoviária Federal e Ibama, com apoio do Judiciário, Ministério Público Estadual e das prefeituras de Ariquemes e Cujubim. Foram vendidos lotes de madeiras, no valor

Geral
Qua, 08 Outubro de 2008
Leilão de madeiras da apreendidas na "Arco de Fogo" arrecada R$ 130 mil

operação Arco de Fogo, realizada pela Polícia Rodoviária Federal e Ibama, com apoio do Judiciário, Ministério Público Estadual e das prefeituras de Ariquemes e Cujubim. Foram vendidos lotes de madeiras, no valor

Política
Qua, 08 Outubro de 2008
Amorim exige estudo prévio para evitar concessão de florestas

Câmara analisa o Projeto de Lei 3879/08, do deputado federal Ernandes Amorim (PTB), que obriga o poder público a realizar estudo técnico para identificar as áreas de florestas públicas ocupadas ou utilizadas por comunidades locais ... antes da licitação que vai definir a concessão da floresta, conforme a Lei de Gestão das Florestas Públicas.A análise nas comissões e em caráter conclusivo, segundo o parlamentar, ao explicar que o objetivo ... direito de conhecer e opinar sobre o estudo técnico. Ao identificar a ocupação ou uso de florestas públicas, o estudo servirá de subsídio para definir a dimensão da área a ser destinada às comunidades locais ... Gestão de Florestas Públicas destina essas áreas à criação de reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, mas não estabelece critérios para sua identificação. Por isso, o projeto torna obrigatório o estudo prévio.Ernandes Amorim quer ... para os moradores tradicionais de áreas de florestas. Pela proposta, o estudo deverá ficar disponível para consulta pública, antes do início do processo de licitação, garantindo sua plena divulgação na sede do município ... floresta objeto da concessão e na internet.O parlamentar afirma que a Lei de Gestão de Florestas Públicas contribuiu para reduzir o desmatamento ilegal em unidades de conservação e incentivou a atividade produtiva legal e não ... predatória de florestas públicas. Ele argumenta, no entanto, que a normatização, no caso da destinação de áreas de florestas para comunidades locais, ainda é insuficente. A destinação das florestas públicas às comunidades locais ... três modelos para gestão de florestas públicas previstos na Lei 11.284/06. Os outros dois são: a criação das florestas nacionais, geridas de forma direta; e a concessão florestal, por meio de processo licitatório

Política
Qua, 08 Outubro de 2008
Amorim exige estudo prévio para evitar concessão de florestas

Câmara analisa o Projeto de Lei 3879/08, do deputado federal Ernandes Amorim (PTB), que obriga o poder público a realizar estudo técnico para identificar as áreas de florestas públicas ocupadas ou utilizadas por comunidades locais ... antes da licitação que vai definir a concessão da floresta, conforme a Lei de Gestão das Florestas Públicas.A análise nas comissões e em caráter conclusivo, segundo o parlamentar, ao explicar que o objetivo ... direito de conhecer e opinar sobre o estudo técnico. Ao identificar a ocupação ou uso de florestas públicas, o estudo servirá de subsídio para definir a dimensão da área a ser destinada às comunidades locais ... Gestão de Florestas Públicas destina essas áreas à criação de reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, mas não estabelece critérios para sua identificação. Por isso, o projeto torna obrigatório o estudo prévio.Ernandes Amorim quer ... para os moradores tradicionais de áreas de florestas. Pela proposta, o estudo deverá ficar disponível para consulta pública, antes do início do processo de licitação, garantindo sua plena divulgação na sede do município ... floresta objeto da concessão e na internet.O parlamentar afirma que a Lei de Gestão de Florestas Públicas contribuiu para reduzir o desmatamento ilegal em unidades de conservação e incentivou a atividade produtiva legal e não ... predatória de florestas públicas. Ele argumenta, no entanto, que a normatização, no caso da destinação de áreas de florestas para comunidades locais, ainda é insuficente. A destinação das florestas públicas às comunidades locais ... três modelos para gestão de florestas públicas previstos na Lei 11.284/06. Os outros dois são: a criação das florestas nacionais, geridas de forma direta; e a concessão florestal, por meio de processo licitatório