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Mais de 100 pessoas, entre representantes de associações de bairros, de idosos, de deficientes e de entidades públicas e civis, participaram, na manhã desta terça-feira (7/10), no auditório da Associação Comercial de Ariquemes ... dados sobre a inclusão desse segmento da população na área da educação, com vistorias nas escolas públicas e particulares.O Promotor de Justiça Jorge Romcy destacou a importância da participação da sociedade civil nas discussões ... estava sendo realizada a reunião, assim como da falta de acessibilidade em diversos outros prédios e vias públicas em Ariquemes.O Procurador de Justiça Gilberto Barbosa informou que os Promotores de Justiça estão acompanhando as reformas ... Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima ressaltou que já foi realizado estudo sobre a acessibilidade nos prédios públicos e instituições financeiras e foi promovida Ação Civil Pública e um Termo de Ajustamento de Conduta

Mais de 100 pessoas, entre representantes de associações de bairros, de idosos, de deficientes e de entidades públicas e civis, participaram, na manhã desta terça-feira (7/10), no auditório da Associação Comercial de Ariquemes ... dados sobre a inclusão desse segmento da população na área da educação, com vistorias nas escolas públicas e particulares.O Promotor de Justiça Jorge Romcy destacou a importância da participação da sociedade civil nas discussões ... estava sendo realizada a reunião, assim como da falta de acessibilidade em diversos outros prédios e vias públicas em Ariquemes.O Procurador de Justiça Gilberto Barbosa informou que os Promotores de Justiça estão acompanhando as reformas ... Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima ressaltou que já foi realizado estudo sobre a acessibilidade nos prédios públicos e instituições financeiras e foi promovida Ação Civil Pública e um Termo de Ajustamento de Conduta

crimes contra a honra nem os que correm ainda em primeira instância sem recurso movido pelo Ministério Público. Veja o resultado das eleições no 1º turnoEm cinco capitais, Belo Horizonte, Fortaleza, Palmas, Cuiabá

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presidente do Sindicato dos Servidores públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, esteve na manhã desta terça-feira na sede do DNIT, reforçando apoio ao movimento de greve dos servidores daquele órgão que aderiram ... DNIT.Eficiência: os servidores também reivindicam um melhor planejamento e reestruturação do órgão, a realização de concurso público, a eliminação do pessoal terceirizado (contratados sem concurso) e a implementação daprogressão funcional e da gratificação

presidente do Sindicato dos Servidores públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, esteve na manhã desta terça-feira na sede do DNIT, reforçando apoio ao movimento de greve dos servidores daquele órgão que aderiram ... DNIT.Eficiência: os servidores também reivindicam um melhor planejamento e reestruturação do órgão, a realização de concurso público, a eliminação do pessoal terceirizado (contratados sem concurso) e a implementação daprogressão funcional e da gratificação

ação de indenização contra o município de Porto Velho por ter caído em um buraco em via pública e sofrido diversas lesões. A moradora pediu R$ 400 mil de indenização por dano moral e dano ... salários mínimos vigentes. Após analisar o caso, o juiz Alexandre Miguel, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, julgou o pedido parcialmente procedente e condenou o município ao pagamento ... cirurgia.No pedido inicial, a moradora explicou que, em razão de forte chuva e péssima conservação das vias públicas, caiu em um enorme buraco, o que lhe ocasionou terríveis lesões internas, que resultaram numa traumática intervenção ... juiz, é evidente a relação do dano comprovado e a causa do mesmo. "A omissão da Administração Pública e sua desídia em relação à conservação e manutenção das vias públicas são responsáveis pelos infortúnios suportados ... conduta omissa deverá ser responsabilizado civilmente...A conservação e fiscalização das ruas, estradas, rodovias e logradouros públicos inserem-se no âmbito dos deveres jurídicos da Administração razoavelmente exigíveis, cumprindo-lhe proporcionar as necessárias condições

ação de indenização contra o município de Porto Velho por ter caído em um buraco em via pública e sofrido diversas lesões. A moradora pediu R$ 400 mil de indenização por dano moral e dano ... salários mínimos vigentes. Após analisar o caso, o juiz Alexandre Miguel, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, julgou o pedido parcialmente procedente e condenou o município ao pagamento ... cirurgia.No pedido inicial, a moradora explicou que, em razão de forte chuva e péssima conservação das vias públicas, caiu em um enorme buraco, o que lhe ocasionou terríveis lesões internas, que resultaram numa traumática intervenção ... juiz, é evidente a relação do dano comprovado e a causa do mesmo. "A omissão da Administração Pública e sua desídia em relação à conservação e manutenção das vias públicas são responsáveis pelos infortúnios suportados ... conduta omissa deverá ser responsabilizado civilmente...A conservação e fiscalização das ruas, estradas, rodovias e logradouros públicos inserem-se no âmbito dos deveres jurídicos da Administração razoavelmente exigíveis, cumprindo-lhe proporcionar as necessárias condições

julgada na próxima terça feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE). Autor da representação, o Ministério Público Eleitoral acusa Acir de utilizar o Jornal Diário da Amazônia “unicamente em benefício da candidatura do representado

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guarnição foi chamada e o suspeito preso em flagrante. Buscas no sistema da Secretaria de Segurança Pública indicam que o acusado tem outras passagens por estelionato

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pleito eleitoral de 2010, certamente.No mais, que os espíritos sejam “desarmados”. Que os descontentamentos sejam postos a público apenas no terreno das idéias e do diálogo. E sobre modo, que a bancada federal de Rondônia

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Zanol explicou que o Juiz Eleitoral fez constar, em seu despacho que rejeitava o pedido do Promotor Público, que a ação era nada mais que um “um ato político e sem motivo”. Observando