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fortes chuvas da madrugada em Alta Floresta levaram o prefeito Daniel Deina a decretar estado de calamidade pública no município. De acordo com informações locais, a chuva na região ultrapassou o recorde dos últimos

Silva, durante visita a Porto Velho recebeu em audiência uma comissão de sindicalistas representantes dos servidores públicos estaduais para tratar especificamente da transposição.A presidente do Sintero Claudir Mata, o presidente do Sinjur Israel Borges

Antônio, bairro Triângulo, região Oeste da cidade. A vítima contou que tinha acabado de sair da escola pública onde estuda, no bairro Nova Porto Velho. O motociclista trajando roupas idênticas à farda do Exército ofereceu

local da obra, interditada pela segunda vez, quatro engenheiros do CREA e o procurador do Ministério Público do Trabalho, Francisco Cruz

solenidade do projeto Acreditar. Em seguida, vai ao bairro JK, onde será realizada a entrega de escrituras públicas

direção saber as causas do desabamento do gesso. Confira:O Porto Velho Shopping vem a público esclarecer e tranqüilizar a população sobre o incidente ocorrido em suas dependências, no início da noite de ontem ... pericial está sendo elaborado.SHOPPING RETOMA AS ATIVIDADES: Hoje, às 13h, o Porto Velho Shopping foi aberto ao público, retomando sua rotina de funcionamento e as lojas do empreendimento operam normalmente. De acordo o Superintendente

Vara Cível da Comarca de Cacoal, Áureo Virgilio Queiroz, indeferiu o pedido de Ação Civil Pública proposta pelos promotores Everson Antônio Pini, Daniella Beatriz Gohl e Alexandre Jesus de Queiroz Santiago proibindo a cobrança ... alegou ilegalidade da Lei Municipal 1.084/2000 e o Decreto 1.660/2001.Segundo o magistrado, o Ministério Público não é parte legítima para propor inconstitucionalidade e o controle de constitucionalidade direta de leis municipais

formação profissional, como Sine, Sebrae e Senai. O grupo Energia Sustentável do Brasil S.A, formado por empresas públicas e privadas, é responsável pela implantação da hidrelétrica, que deverá entrar em operação a partir ... responsável pela construção e operação de Santo Antônio é o grupo Madeira Energia S.A, formada por acionistas públicos e privados. Segundo o Ministério de Minas e Energia, as duas usinas recolherão anualmente cerca

Oriente Médio. Desenvolve e administra projetos de infra-estrutura, com foco em concessões e parcerias público-privadas. Desde 2007, investe no setor de Bioenergia, concentrada na produção de etanol e açúcar e na co-geração

Santo Antônio, o projeto Acreditar e, às 17h, vai ao bairro JK participar da entrega de escrituras públicas

poderá comprometer “a reputação das empresas e/ou organizações envolvidas com o projeto junto às instituições financeiras públicas e privadas internacionais

Termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Trabalho em Rondônia, obriga a empresa RMS – Comércio de Eletro-Eletrônicos Ltda EPP (Tim Celulares), estabelecida no centro comercial ... extinção de contrato individual de trabalho. PenalidadePelo descumprimento de qualquer das cláusulas pactuadas com o Ministério Público do Trabalho a empresa compromissada pagará multa no valor de R$ 10 mil, pela não observância de cada

Promotora de Justiça Karine Castro Stellato, da Comarca de Vilhena, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o médico Sergio Barbosa Belém, por acumulação irregular de cargos públicos. Em investigação realizada pelo ... Ministério Público, foi constatado que o médico ocupa, desde setembro de 2005, dois cargos de médico (município de Vilhena e Estado de Rondônia), realizando quase 200 horas extras no município, atende pacientes particulares e ainda ... assumiu o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde.Enquanto exercia simultaneamente cargo público e municipal, o médico recebeu indevidamente dos cofres públicos a importância de R$ 196.905.48. Na ação, a promotora ... Estado de Rondônia com suspensão do pagamento de seus vencimentos, além de condenado a devolver aos cofres públicos estaduais a importância recebida ilegalmente a partir de setembro de 2005.Sendo julgada procedente a ação, a Promotoria ... Sergio Barbosa Belém seja enquadrado nas punições previstas na Lei 8.429/92, quais sejam: perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos; pagamento de multa civil ... até duas vezes o valor do ano e proibição de contratar com o Poder Público ou perceber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual

medidas penais a responsabilizar os administradores da campanha, atribuição ao crivo dos laboriosos membros do Ministério Público Eleitoral.”Adiante completa: “está sobejamente demonstrado nos autos, que as contas do recorrido Roberto Eduardo Sobrinho apresentam falhas

vitrines de biodiesel, etanol de lignocelulose e de mandioca açucarada e gás de síntese. Na oportunidade, o público poderá visualizar as matérias primas, o óleo extraído e o próprio biodiesel e o processo de fermentação ... como o motor multicombustível. Durante a feira, este motor será acionado com diversos combustíveis, para que o público possa ver ao vivo a eficácia dos combustíveis renováveis que são pesquisados pela empresa