Busca

Relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União em obras públicas em todo o País, aprovado nessa terça-feira por unanimidade, apontou irregularidades graves em 48 empreendimentos, que poderão ter as verbas bloqueadas ... bilhões. Segundo o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, os benefícios potenciais da investigação para os cofres públicos podem alcançar R$ 3 bilhões em empreendimentos nos quais foram apontados indícios de irregularidades graves. Como

Relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União em obras públicas em todo o País, aprovado nessa terça-feira por unanimidade, apontou irregularidades graves em 48 empreendimentos, que poderão ter as verbas bloqueadas ... bilhões. Segundo o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, os benefícios potenciais da investigação para os cofres públicos podem alcançar R$ 3 bilhões em empreendimentos nos quais foram apontados indícios de irregularidades graves. Como

comprovação dos fatos articulados na representação do PT. Afirmou que a prática das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral pela Lei nº 9.504/97 e a violação do art. 37 da Constituição Federal

realizados.Trabalham em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia os seguintes órgãos estaduais: Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Justiça, Instituto de Identificação e Criminalística da Polícia Civil e educadores da Secretaria

país, como no Mato Grosso, os juízes já proibiram a venda de álcool, atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral com um novo argumento: a Lei Seca no trânsito. Na Capital rondoniense a questão ainda não

registro ou da divulgação das pesquisas que não atenderem as exigências da Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações.A divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita ... registro ou da divulgação das pesquisas que não atenderem as exigências da Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações.A divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita ... registro ou da divulgação das pesquisas que não atenderem as exigências da Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações.A divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita ... registro ou da divulgação das pesquisas que não atenderem as exigências da Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações.A divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita

registro ou da divulgação das pesquisas que não atenderem as exigências da Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos ou coligações.A divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita

justificou devidamente, o eleitor não poderá:1. inscrever-se em concurso para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, 2. obter passaporte ou carteira de identidade, 3. renovar matrícula em estabelecimentos

Secretaria de Segurança Pública de Rondônia alerta a população para a nova estratégia utilizada pelos bandidos para assaltar residências. Um criminoso liga para alguém fazendo-se passar por delegado de polícia, diz ter recebido ameaças ... voltar a ligar, diga que já comunicou a polícia”, alerta o secretário adjunto da segurança pública de Rondônia, Cézar Pizzano

serviço eleitoral”, disse o juiz Ilisir Bueno Rodrigues da 23ª Zona Eleitoral. Os representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e dos Partidos Políticos e Coligações já estão sendo notificados sobre

pretexto de trabalho, exigem dos motoristas pagamento por serviços de vigilância para estacionar em via pública, arvorando-se “donos” do espaço público, quando se sabe que o que se cobra não é vigilância, mas pagamento

propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, para propaganda política por meio de comícios ou reuniões públicas e para a realização de debates. Nesta data o juiz eleitoral deve remeter ao presidente da mesa

Entre as medidas anunciadas por Minc, estão uma parceria com Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público Federal (MPF) para entrar na Justiça contra os 100 primeiros da lista e a criação da Força ... Federal de combate aos crimes ambientais, com a realização de um concurso público para a seleção de 3 mil novos oficiais federais. Prevenção Minc pretende também elaborar um plano de prevenção e combate ao desmatamento

utilizou imagens que já haviam sido proibidas pela Justiça Eleitoral, como queima de pneus em uma via pública da cidade. Também utilizou imagens do Jornal O Estadão, que está em franca campanha contra o atual

candidatura de Roberto Sobrinho e seu candidato à vice-prefeito sem qualquer característica de pesquisa eleitoral, consulta pública ou entrevista, tampouco com manipulação de dados”, argumenta o candidato