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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade de votos, recurso do Ministério Público Eleitoral contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que rejeitou representação contra o deputado estadual Mauro de Carvalho ... dinheiro (R$ 290,00) era para pagar o hotel em que estava hospedado. Para o Ministério Público Eleitoral, a compra de votos estaria comprovada porque nos bolsos do deputado havia dinheiro e não santinhos, além ... prática e tentado corromper os agentes. Ao contestar a tese de falta de provas, o Ministério Público alegou que, pelo fato de Maurão ser “pessoa muita querida no município”, seria infrutífera a abordagem de eleitores

Aproximadamente 21 mil candidatos estão inscritos no Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Os dados são da Fundação Cesgranrio, organizadora do certame. O período de inscrições foi encerrado ontem

Justiça Eleitoral, como de resto o é, também, com a Justiça Estadual.Especificamente na RP 3310 o Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, propõe a cassação do registro da candidatura ... cassação do seu registro.Abordando o tema da propaganda eleitoral através dos meios de comunicação, o Ministério Público Eleitoral, lembrando que a mídia, nos dias que correm se constitui em verdadeiro “quarto poder”, enfatiza ... mesmo encerrada a instrução, o Representado, Acir Gurgacz, pediu juntada de novos documentos e o Ministério Público concordou com isso, assim como, presume-se, tenha concordado a Relatoria, com o que foi atropelado o rito ... decisão do processo.Certo é que, se Expedito comprou 1000 votos, Acir, com seu, segundo o Ministério Público Eleitoral, procedimento ilícito, cooptou muitos milhares de votos, conspurcando totalmente a sua condição de segundo colocadoEntão fica

Cartórios de Registro de Imóveis da Capital a relação de todos os cidadãos contemplados com as escrituras públicas entregues pela prefeitura. A briga, que chegou ao Parlamento rondoniense, é um dos principais motes desta campanha

nesta terça feira uma série de inquéritos civis para investigar a utilização de bens, recursos e serviços públicos de várias prefeituras e câmaras durante o atual processo eleitoral. O promotor tem informações sobre irregularidades ... eleitorais no corrente ano. Com a gravidade das denúncias, Jorge Romcy Aud Filho decidiu pelo Inquérito Civil Público com o objetivo de adotar “medidas tendentes a coibir a utilização indevida de bens, recursos e serviços

ÍNTEGRA DA DECISÃORECURSO ELEITORAL N. 1067Classe 30Relator: Juiz JOSÉ TORRES FERREIRARecorrente: SANDRO LUIZ CARDOSO FERREIRARecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALSANDRO LUIZ CARDOSO FERREIRA, interpôs recurso da decisão de folhas 125/130, prolatada pelo Juízo da 23ª Zona Eleitoral ... procedente a representação proposta, com fulcro no artigo 41-A da Lei n. 9.504/97, pelo Ministério Público Eleitoral atuante naquela instância, cancelando-lhe o registro de candidatura e cominando multa no valor ... ilícita de sufrágio, haja vista que jamais prometeu quaisquer vantagens em troca de votos.Contra-razões do Ministério Público Eleitoral de primeiro grau às fls. 156/164, pela rejeição da preliminar argüida e, no mérito, conhecimento ... violação de domicílio ou invasão à intimidade não ocorreram. Depreende-se dos autos que a reunião foi pública, porquanto aglomerou cerca de 70 (setenta) pessoas até o limite da rua. Além disso, a gravação ... econômico e pelo desvio ou abuso do poder de autoridade, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e processo-crime, ordenando quaisquer outras providências ... julgada procedente após a eleição do candidato serão remetidas cópias de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, para os fins previstos no art. 14, §§ 10 e 11 da Constituição Federal, e art. 262, inciso

Escola Estadual Carmela Dutra recebeu nesta segunda-feira a visita de voluntários, membros e servidores do Ministério Público de Rondônia, que integram a equipe de execução da campanha “O que você ... adolescentes, promovida no Estado pela Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro).Por meio de dinâmicas, palestras e slides, os estudantes foram informados de que a corrupção

Reuni).A exceção são os cursos de licenciatura em Educação Básica Intercultural e de Bacharel em Segurança Pública, que são objetos de editais específicos, considerando o caráter de seleção especial.Os vestibulandos que se inscreveram

Reuni).A exceção são os cursos de licenciatura em Educação Básica Intercultural e de Bacharel em Segurança Pública, que são objetos de editais específicos, considerando o caráter de seleção especial.Os vestibulandos que se inscreveram

gastos dos poderes, concordou com aumento significativo da destinação orçamentária para Assembléia, Tribunal de Contas, Ministério Público e Poder Judiciário. Veja como eram os valores para 2.008:PODER EXECUTIVO: R$ 2.820.697.379,00ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ... 00TRIBUNAL DE CONTAS: R$ 51.723.835,00TRIBUNAL DE JUSTIÇA: R$ 276.003.000,00MINISTÉRIO PÚBLICO: R$ 104.767.200,00E OS VALORES DEFINIDOS PARA 2.009:PODER EXECUTIVO: R$ 3.333.372.960ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA: R$ 128.375.000TRIBUNAL DE CONTAS: R$ 62.310.000TRIBUNAL ... JUSTIÇA: R$ 692.816.400MINISTÉRIO PÚBLICO: R$ 117.889.000Na mensagem 144/2008, o governador Ivo Cassol faz uma explicação sobre a atuação dos poderes até o meio do ano e resume que por enquanto, com exceção ... acima do limite prudencial. E é enfático ao assinalar que os gestores de organismos como Assembléia, Ministério Público e Tribunal de Contas devem fazer análise apurada dos gastos com o funcionalismo, pois estão “ligeiramente acima

onde não vigorará o horário de verão vão ter que antecipar em uma hora o atendimento ao público para assegurar o serviço de compensação. A informação é da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), que divulgou

mais de uma hora o Sindicato dos Bancários de Rondônia (SEEB) paralisou o atendimento ao público no início da manhã desta segunda feira em um claro recado que pode determinar o fechamento de agências ... caos no setor em todo o Estado. A pretexto de reivindicar melhorias aos servidores, não deixaram o público entrar nas agências. Nos caixas eletrônicos em praticamente todos os equipamentos afixaram as mensagens “procure outros terminais

Hoss Coelho foi assassinado em Theobroma. Testemunhas informaram que Coelho se encontrava em frente a uma escola pública, na estrada R0-113, imediações do quilômetro 18, quando foi baleado. O assassino fugiu sem ser identificado

saúde”.Segundo Milton Moréia, em decorrência da omissão e negligencia médica, existe uma fragilidade na saúde pública, o que tem colocado toda a estrutura de saúde sob ameaça. “Por isso, esse é o momento ... eventos como o Encontro de Direito Médico que, mesmo advindo da iniciativa privada, tem um apelo público muito relevante”.Assessoria de Imprensa

Veterinária (CRMV/RO) e Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais de Rondônia (ANCLIVEPA/RO). Sanidade animal, Saúde pública veterinária, Bem estar animal, Clínica de pequenos animais, Segurança alimentar são alguns dos temas que serão abordados