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esportes consagrando definitivamente a competição. Aos torcedores foram sorteados vários brindes, como forma de premiar o público presente. De acordo com 2º diretor social da ACIV (Associação Comercial e Industrial de Vilhena), o campeonato ... trabalho que nos enche de orgulho, pois as partidas de alto nível proporcionaram um belíssimo espetáculo ao público que prestigiou os jogos", disse Valdir Uecker, o Alemão da TV Som.Empreender completa 1º ano de atividades

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, juntamente com a sindicalista Maria Aparecida, realizou uma reunião ontem à tarde com os servidores do Ministério da Agricultura, para discutir várias situações ... trabalhos.GRA A reunião da GRA, como explanação inicial, o presidente da entidade, explicou que os servidores públicos devem ficar bem atentos às propostas do governo federal, porque estão utilizando uma boa parte da mídia para ... tentar jogar a opinião pública contra os trabalhadores do serviço público, dizendo que o aumento foi de 200%, quando na verdade não chega a 15%. O que houve de fato, explica Herclus, foi à junção

Após uma manifestação pública que reuniu milhares de trabalhadores em educação de todo o Estado em passeata pelas ruas de Porto Velho, a direção do Sintero protocolou na Seduc a Pauta de Reivindicação e lançou ... contra a postura de deputados que, a mando do governo estadual, aprovam leis retirando direitos dos servidores públicos.Depois da manifestação em frente à Assembléia Legislativa, a passeata seguiu pela Rua Duque de Caxias, Avenida ... técnicos administrativos educacionais se revezavam ao microfone para dizer à sociedade que a educação e o serviço público em Rondônia vive um dos seus piores momentos, com salários achatados, falta de valorização, desrespeito do governo

Ariquemes, Antonio Everaldo Joca, candidato a prefeito daquele município, pediu apuração rápida ao procurador geral do Ministério Público, em Porto Velho, a série de denúncias feitas por ele e outros cidadãos contra o prefeito Confúcio

relação à decisão do STJ, caso não seja interposto nenhum recurso pelas partes ou pelo MP (Ministério Público), muito em breve a justiça fluminense deverá julgar o mérito da ação, reconhecendo, ou não, a primeira ... sobre adoção requerida e concedida a dois homens ou a duas mulheres que convivem dividindo responsabilidade familiar pública, contínua e afetiva. De igual sorte, há diversas decisões no âmbito do Direito Previdenciário que reconhecem

própria pela advogada Patrícia Ferreira de Paula Feder foi indeferido pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Keila Alessandra Roeder. Patrícia é cunhada do vereador Alan Queiroz e atuava na Câmara ... havia sido exonerada por determinação de um outro juiz, Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública que determinou a demissão de um grupo de 45 parentes de vereadores que eram mantidos na Casa ... para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios ... autoridade coatora para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as devidas informações. Após, ao Ministério Público. Porto Velho/RO, 12 de setembro de 2008. Keila Alessandra Roeder Juíza Substituta

Arad, promover, organizar e participar da realização de congressos, simpósios, conferências e outros eventos de iniciativa pública ou privada, de caráter nacional ou internacional, relacionado com sua finalidade. A Arad pretende ainda manter uma biblioteca

impugnou sentença da juíza da 3ª Zona Eleitoral de Ji-Paraná, que julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral e aplicou multa no valor de R$ 5.320,50 a Nilton Cezar Rios, candidato a vereador ... decisão ainda determinava a imediata retirada de toda a propaganda fixada de forma visível da via pública de qualquer outro candidato, sob pena de desobediência e multa diária no importe ... particulares, respeitava os limites de 4m2 e não configurava uso de outdoors. Em contra-razões, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela manutenção da sentença da Juíza. Sustentou a constitucionalidade da Lei Estadual nº 1937/08

Cassol de que a contração é necessária “em virtude da insuficiência de professores aprovados em concursos públicos”, já que os contratos emergenciais vigentes vão expirar neste mês em setembro e os temporários precisam ser substituídos

inúmeras violações podem ser apontadas e, até princípio da publicidade foi contrariado, tanto é que mesmo sendo público o procedimento licitatório, a CAERD foi obrigada a socorrer-se das vias judiciais, através de Mandado

presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras, Salatiel Rodrigues, disse que a formulação de políticas públicas direcionadas para o setor leiteiro é uma das preocupações do Sistema OCB-SESCOOP. - “A falta de mercado para

multa de R$ 5 mil por descumprimento, o juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho determinou a demissão de um grupo de 45 parentes de vereadores que eram mantidos ... Câmara Municipal mesmo após a edição da súmula vinculante que proíbe familiares em cargos públicos a não ser em casos extremos, mas todos no Poder Executivo. Foi a resposta judicial a Ação Civil Pública impetrada ... pelo Ministério Público do Estado contra todos os atuais vereadores da Casa de Leis. Alexandre Miguel considera que a manutenção dos parentes no cargo fere o princípio da impessoalidade. Na determinação, alem da demissão ... grupo, a Câmara também não pode contratar nenhum parente de seus membros. Confira a decisão:AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA RR: JOSÉ HERMINO COELHO; ALAN KUELSON QUEIROZ ... PATRÍCIA FERREIRA DE PAULA FEDER E CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. Vistos.Tratam os autos de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, donde se alega a existência de nepotismo na Câmara Municipal de Porto ... Velho. Há pedido de liminar para a suspensão imediata do exercício dos cargos públicos comissionados, de confiança ou função gratificadas, de servidores nas condições configuradoras de nepotismo, indicando algumas delas. Isso posto, decido. Tendo ... PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA OU, AINDA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA EM QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS ... Câmara de Vereadores, na pessoa de seu Presidente, para que suspenda imediatamente do exercício dos cargos públicos comissionados, de confiança ou funções gratificadas, os servidores que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ... direção, chefia ou assessoramento, enquanto perdurar a incompatibilidade, compreendidas as designações recíprocas com outros entes da Administração Pública, sob pena de multa diária no valor R$ 5.000,00 (art. 14, parágrafo único do CPC), para ... cargo de direção, chefia ou assessoramento, compreendido o ajuste de designações recíprocas com outros entes da Administração Pública, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada nomeação

volantes. Dos majoritários, Alexandre Brito (PTC), na região central, e Hamilton Casara (PSDB), no Eldorado, realizaram manifestações públicas. O restante preferiu se preparar para os debates hoje na Glomaron, a exemplo de Lindomar Garçom

Sistema Integrado de Informações Cadastrais, um banco de dados capaz de gerar informações precisas sobre o funcionalismo público. Com a colaboração dos servidores, a Prefeitura vai aprimorar as rotinas de recursos humanos e melhorar

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia, SINDSEF/RO, recebeu a informação da Condsef de que o dia de hoje é de grande expectativa na Esplanada dos Ministérios. Está sendo aguardado o posicionamento oficial do governo