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pelo ministro Joaquim Barbosa na semana passada, quando rejeitou Habeas Corpus preventivo (HC 95921) impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em favor de policiais civis e militares e agentes penitenciários do estado

Judiciário através da Ação Cautelar 004.2008.005392-7 e, conseguiu liminar para sustar os efeitos da Concorrência Pública de nº 001/2008, uma vez que o procedimento licitatório realizado pelo Município "está eivado de vícios insanáveis

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4142, com pedido de liminar, contra a Lei Complementar ... iniciativa do governador de Rondônia, que alterou a LC estadual 93/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público daquele estado), impondo uma série de limitações às atividades dos integrantes do MP.A Conamp alega que a referida ... findando na atuação do procurador-geral de Justiça, todas as esferas e órgãos de direção do Ministério Público tiveram seus planos de ação e de gerência completamente atingidos pelas regras delineadas na LC questionada”.Alega ... convulsão institucional é patente e, com ele, o comprometimento das expectativas sociais depositadas na ação do Ministério Público”. E adverte que “severos os reflexos na ordem social que podem ser verificados, caso mantidos os efeitos

Complementar n. 64/90.De acordo com o que consta na representação, João Fernandes usou a máquina pública para custear a impressão e distribuição de “Informativo” divulgando obras e feitos com nítido caráter eleitoreiro e com intuito

primeiro, atingindo o colete à prova de balas do cabo Guimarães, mas de acordo com o Ministério Público, o professor não portava arma e nem teria reagido.REVOLTAA morte de Josafá provocou revolta na família

corpos do advogado França Guedes, do sargento PM Adevaldo Lima e do servidor público aposentado Ari Mineto foram levados para o município de Rolim de Moura, por volta das 4 horas da madrugada desta sexta

constante, principalmente diante de um governo que busca de todas as formas prejudicar os servidores públicos, retirando direitos conquistados com muita luta. “Os trabalhadores em educação sabem que podem contar com o Sintero na defesa

Criança no Trânsito” por isso toda programação contará com a participação de alunos das escolas públicas estaduais.Na solenidade, o diretor geral do DETRAN, Joarez Jardim fez um apelo à sociedade para um maior envolvimento

escrituras públicas entregues durante o Programa de Regularização Fundiária da prefeitura de Porto Velho são absolutamente legais e verdadeiras. A afirmação é da tabeliã Helena Carvajal e dá fim a uma série de falsas informações ... propriedade do município, ou seja, o terreno. “O que acontece é que a escritura pública se refere apenas ao lote e não ao que foi construído em cima dele, mesmo porque se trata de construções ... como o CREA, por exemplo. O que alguns moradores estão exigindo é que seja averbado à escritura pública, não apenas o terreno, mas também o imóvel e isso sim é ilegal”, afirma.Quase 100% dos bairros ... foram dados sem nenhum custo”. A tabeliã informou ainda que o proprietário do terreno, com a escritura pública em mãos poderá procurar a Caixa Econômica Federal e utilizar algumas das linhas de crédito disponíveis pelo

fortes críticas à gestão de Sueli e considerou que a prefeita perdeu interesse pela coisa pública neste final de mandato. Fora os discursos na Câmara, a prefeita também está inelegível por decisão judicial.Em seu discurso

teve em sua historia. Asfalto, drenagem, limpeza e aprofundamento de canais, praças, novas escolas e prédios públicos, estão entre os serviços

matéria jornalística contendo a afirmação, não provada, de que o agente político usou e abusou da máquina pública para conseguir maioria de votos, desconsiderando o princípio da presunção de inocência e o dever de honestidade ... presente lide, é possível verificar que a apelada afirmou categoricamente que o apelante beneficiou-se da máquina pública para conseguir a quantidade de votos que obteve nas eleições de 2006, mesmo quando este sequer exercia ... qualquer cargo público na ocasião e desfrutava do primeiro lugar nas pesquisas de opinião. Sustenta não haver qualquer documento que confirme tal afirmação e que o apelante não sofreu condenação nesse sentido, devendo ser reputado ... contra-razões, a apelada defende os termos da sentença, acrescentando que a notícia está baseada em documentos públicos, quais sejam, inquérito conclusivo da Polícia Federal e sentença da Justiça Eleitoral do Estado de Rondônia ... Júnior será interpelado judicialmente¿, consta expressamente a afirmação de que o autor ¿usou e abusou da máquina pública para conseguir essa maioria de votos¿. Referida afirmação, que não encontra respaldo em prova bastante ... responsabilidade se, ao contrário do que fizera, afirmando que o autor ¿usou e abusou da máquina pública¿, fizesse retratar na notícia as conclusões do inquérito. Outrossim, a decisão do TRE que cassou o mandato ... matéria jornalística contendo a afirmação, não provada, de que o agente político usou e abusou da máquina pública para conseguir maioria de votos, desconsiderando o princípio da presunção de inocência e o dever de honestidade

pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a fim de auxiliar na manutenção da ordem pública durante as eleições de outubro.O Tribunal também aprovou o envio de tropas federais para os municípios amazonenses ... Acre, que tem 30 mil habitantes, a força federal foi requisitada para a preservação da ordem pública.Itacoatiara está localizada a 177 quilômetros de Manaus e tem 84,6 mil habitantes. O juiz eleitoral

Integradas Aparício Carvalho – FIMCA é a aplicação do plano de atividades complementares 2008 do Curso tendo como público alvo a comunidade acadêmica de Enfermagem e demais Cursos da área da saúde disponibilizados pela Instituição

parar. Já o candidato Lindomar Garçon (PV) repercutiu mais uma vez cenas de vandalismo contra o patrimônio público nas vias da Capital