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isentaria o então presidente do sindicato, hoje candidato a vereador, preso e acusado no processo, de ser CONDENADO, como já de fato o foi noutra ação, pelo crime de PORTE ILEGAL DE ARMA ... provas existentes nos fatos. Os Delegados de Polícia que atuam no caso não têm qualquer interesse na condenação ou absolvição dos envolvidos, pois as provas dos fatos apenas foram levadas ao judiciário. Também não

isentaria o então presidente do sindicato, hoje candidato a vereador, preso e acusado no processo, de ser CONDENADO, como já de fato o foi noutra ação, pelo crime de PORTE ILEGAL DE ARMA ... provas existentes nos fatos. Os Delegados de Polícia que atuam no caso não têm qualquer interesse na condenação ou absolvição dos envolvidos, pois as provas dos fatos apenas foram levadas ao judiciário. Também não

Fundação Riomar e braço direito de Januário na organização criminosa.O Ministério Público do Estado pede a condenação dos acusados pela prática do crime de apropriação indébita, cuja pena é de um a quatro

cargo eletivo. “Fui presidente de Câmara de Vereadores, prefeito a secretário de Estado. Nunca fui condenado em nenhum processo”, destacou o candidato do PV. Lindomar Garçon explicou que, a partir do momento

juiz Almir Barbosa Santos, da Comarca de Comodoro (644 km a oeste de Cuiabá), condenou o réu Pedro dos Santos Grisosk a 28 anos, 6 meses e 17 dias de reclusão pelo seqüestro e estupro ... Ministério Público a denunciá-lo também por falsidade ideológica. Pelo estupro praticado quatro vezes, o réu foi condenado a 25 anos e 17 dias de reclusão. Na decisão, o magistrado sustentou que embora o criminoso ... salientou o magistrado.Quanto ao crime de seqüestro, o magistrado firmou entendimento que o réu deveria ser condenado. Embora a privação da liberdade tenha sido de curta duração (9 dias), o magistrado considerou como agravante ... anos. “Sobejamente provada a tipicidade do fato, injustificado, e possuindo o acusado plena responsabilidade criminal, a condenação do mesmo no delito de seqüestro é medida que se impõe”, acrescentou o magistrado.Em relação ao crime

empresa Americel S/A foi condenado a pagar 6 mil reais a título de indenização por danos morais, por ter incluso o nome de um cliente em órgão de restrição ao crédito. A telefônica alegou

menor potencial ofensivo.Já no 2º plenário do Tribunal do Júri, Paulo Sivirino da Silveira Silva foi condenado a pena de 12 anos de reclusão a ser cumprido inicialmente em regime fechado, por ter assassinado

estar vivendo maritalmente com outra pessoa. Alegou ainda que, o crime foi tentado e caso seja condenado, a pena não passaria de quatro anos de reclusão a ser cumprida em regime aberto, razão pela qual

Brasília informou que haverá manifestações nas usinas de Jirau e Santo Antônio, além de notas públicas condenando a atitude do Governo Federal. “Nós todos fomos enganados pelo Governo Federal”, explicou Manoel, lamentando a falta

governador que era adversário político do prefeito e tratava seus adversários como inimigos. E a conta desse condenável comportamento foi paga durante os oito anos de governo pela população da capital.“É claro

cometido por mais de uma pessoa e com ameaça a pessoas, a pena privativa de liberdade, caso condenado, supera 4 anos de reclusão. Além disso, o modo como agiram evidencia periculosidade. Nessas condições, a manutenção

realização de festival de música, dança e grafites no valor de R$ 69.999,28. A candidata foi condenada pelo TCU por improbidade administrativa em razão da não apresentação de contas final, na condição de diretora ... suspensão de direitos políticos decorrente da prática de ato improbidade administrativa e o outro se baseou em condenação por crime ambiental.A contar da publicação das decisões passa a correr o prazo de 3 dias

situação, o Ministério Público requer que, ao final, a ação seja julgada procedente, sendo o Estado condenado à adoção das providências indicadas pela liminar ou o descredenciamento pela empresa e abertura de processo licitatório para

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterável a sentença que condenou um idoso, à pena de 12 anos de prisão, em regime fechado. Ele foi condenado por ter violentado

Comandando uma coligação com nada menos que 11 partidos, Helma Santana Amorim (PSC) foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil de multa por irregularidades em material de propaganda. A decisão é da juíza Márcia