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contrato de concessão para construção da usina hidrelétrica de Jirau, em processo impetrado pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia. A ação foi proposta contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Instituto Brasileiro

Miguel do Guaporé e Seringueiras aderiram ao Termo de Ajustamento de Conduta Eleitoral (TAC), proposto pelo Ministério Público Eleitoral, em que assentem obedecer a 47 cláusulas que regulamentam a propaganda eleitoral durante a campanha municipal ... vídeo da campanha nacional “O que você tem a ver com a corrupção?”, promovida nacionalmente pelo Ministério Público. O evento deverá ter, em qualquer caso, três apresentações no mínimo.Ainda quanto aos atos de propaganda ... placas, estandartes, faixas, cartazes e assemelhados e ainda através de propaganda móvel, inclusive automóveis, nos bens públicos ou nos de uso comum.Em caso de descumprimento das obrigações assumidas no acordo, após prévia notificação, os compromissários

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de comissão específica e do Núcleo de Ação Estratégica, realiza hoje e amanhã, 26 e 27 de agosto, o I Fórum da Comissão de Planejamento Estratégico ... Acompanhamento Legislativo. O evento reunirá servidores do Ministério Público da União e dos Estados responsáveis pelo preenchimento das Resoluções/CNMP 12 e 25, que buscam avaliar o desempenho das unidades do MP.O encontro objetiva: aproximar ... diversos ramos do Ministério Público; estabelecer um canal permanente de comunicação dos setores encarregados de prestar informações ao CNMP; revisar os dados da Resolução 12; criar um glossário unificado e sanear dúvidas sobre o preenchimento

tema. “A questão da responsabilidade civil dos profissionais e instituições de saúde atinge diretamente o serviço público e particular, pois trata do direito a saúde do cidadão”.A palestra, segundo o advogado, deve abordar aspectos

Nacional das Audiências Públicas acontece nesta terça-feira em todo o país. Em Rondônia, a Justiça Eleitoral passa informações e ouve a sociedade sobre temas relacionados às eleições. O evento é uma ação da Campanha ... Presidente Dutra, 1889, Bairro Areal, na Capital.Autoridades de todos os poderes do Estado e do Ministério Público foram convidadas. Também participam do evento representantes de entidades não governamentais e estudantes

país começa a mudar sua estrutura demográfica e com isso surgem novas preocupações em relação à saúde pública e as condições de vida.Chamada também de doença silenciosa pela ausência de sintomas, a osteoporose atinge todo

APAE. Os trabalhos serão desenvolvidos por todo o restante desta semana, culminando com a audiência pública na quinta-feira, às 17 horas, no auditório do Ministério Público

vagas previstas para serem abertas no Executivo até 31 de dezembro. A grande maioria via concurso público. Caso a nova estimativa seja posta em prática, o número de cargos criados em apenas 12 meses

Cerca de 40 servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia, Justiça Eleitoral, Federal, do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Ministério Público, estarão reunidos até sexta-feira (29), no auditório do Tribunal

policial civil Wladmir Ferreira Natal foi ameaçado de morte dentro de uma escola pública, na Avenida Campos Sales, bairro Areal, centro de Porto Velho. As ameaças teriam partido de um rapaz identificado como Jonatha Rodrigues

Ministérios Públicos Federal (MPF/RO) e Estadual (MP/RO) ajuizaram, nesta segunda, ação civil publica ambiental com pedido de liminar de anulação do leilão e do contrato de concessão para construção da usina hidrelétrica de Jirau

Programa Câmera 11, às 13h.Ainda no período da tarde participa de palestra na Assembléia Legislativa sobre Políticas Públicas para Juventude com a presença de Danilo Moreira, membro do Conselho Nacional de Juventude

conquista da população, fico feliz de ter dado minha contribuição a esse processo como agente público”, afirmou Edson. “É um dever de quem tem compromisso com Porto Velho”, finalizou

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia promove nesta terça feira, às 10 horas, no auditório do Tribunal, audiência pública para discutir a “Importância do Voto Livre e Consciente”. O evento estará sendo realizado ao mesmo tempo ... evento na Capital, estarão presentes representantes dos Partidos Políticos, candidatos a cargos eletivos nas Eleições 2008, Ministério Público Estadual e Federal, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de Rondônia, Associações, Sindicatos, Universidades ... campanha que terá como ponto alto o dia 26 de agosto, escolhido como Dia Nacional de Audiências Públicas

Ética na Política, instalado pela Ordem em parceria com a Arquidiocese de Porto Velho, Justiça Eleitoral, Ministério Público, Poder Judiciário e várias entidades dos movimentos sociais, como Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Sindicato dos Jornalistas