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feira à noite. Os 7 candidatos em Porto Velho têm perguntas pré-determinadas para responder ao grande público que lota o auditório da Ordem. O presidente da OAB, Hélio Vieira, e o arcebispo Dom Moacyr

Após reunião com o Ministério Público de Rondônia, um grupo de vereadores dos municípios de São Miguel do Guaporé e Seringueiras se comprometeu a apresentar, discutir e votar, até o final do ano legislativo

campanha limpa e baseados e apresentações de propostas e, também com a prática da ética na vida pública. A OAB tem como parceiros no Comitê de Combate a Corrupção Eleitoral e pela Ética na Política ... além da Arquidiocese de Porto Velho, o Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público Eleitoral, sindicatos, faculdades e outros segmentos do movimento social. De acordo com o que foi discutido e aprovado

advogados, que tem feito um trabalho competente nestas eleições. Nazif não conseguiu realizar um único ato público para mostrar ao povo que é candidato a prefeito. Por outro lado, os candidatos, que polarizam a disputa ... mais. Já Garçom ataca os principais pontos de estrangulamento da gestão de Sobrinho, a exemplo da saúde pública, o transporte coletivo e a coleta de lixo. Seu plano de governo já está pronto e prevê

Velho, sentido Cuiabá. O corpo de Anisio Gonçalves dos Santos, 43 anos, foi encontrado caído em via pública, na altura do quilômetro 42, na RO-01, zona Rural da cidade. Testemunhas informaram que ouviram disparos

vencedores da licitação para manejo florestal sustentável na Floresta Nacional do Jamari em Rondônia. A sessão pública de abertura dos envelopes acontecerá no Serviço Florestal Brasileiro, às 14h, em Brasília. As empresas Amata, Porto Júnior

impedir o exercício de três mandatos seguidos por membros de uma mesma família no comando do poder público”, entendeu o Tribunal. Já Flávio Anastácio Correa, vice de Muleta teve o registro deferido. O juiz Paulo

Dando continuidade à capacitação dos servidores do Tribunal de Contas (TCE-RO), pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), começa na próxima segunda-feira (18), o curso de Sistema Eletrônico de Compras. Este ... Túlio Belchior Mano da Silveira. Ele tem formação em Direito e pós-graduação em Convênio e Direito Público. Ainda estão programados os cursos de Elaboração e Gerenciamento de Projetos, de 15 a 19 de setembro

vencedores da licitação para manejo florestal sustentável na Floresta Nacional do Jamari em Rondônia. A sessão pública de abertura dos envelopes acontecerá no Serviço Florestal Brasileiro, às 14h, em Brasília.As empresas Amata, Porto Júnior

familiares, amigos, magistrados, advogados e servidores prestam a última homenagem à juíza. O velório ficará aberto ao público até às 16h30. Depois, o corpo de magistrada continua no local durante meia hora com a família

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MP) editou uma cartilha para orientar os agentes públicos sobre condutas a serem evitadas durante a eventual participação dos mesmos no processo eleitoral admitida fora do horário de trabalho ... agente público é ilícito quando sua ação intervier no processo político-eleitoral, beneficiando partido, coligação ou candidato, de maneira a influenciar a consciência eleitoral do cidadão e , conseqüentemente, interferir no equilíbrio do pleito”, adverte ... atos que, mesmo não afetando a igualdade de oportunidades entre os candidatos, desviem-se da finalidade pública", podem ser considerados atos de improbidade, implicando punição aos agentes que os tenham praticado, bem como ao eventual ... beneficiário da ação. Uma das proibições expressas é a de que agente público ceda ou use com fins político-eleitorais bens móveis ou imóveis da administração. A violação deste dispositivo acarreta em multa que pode ... Como ressalva, é permitida a permanência do agente público candidato em residência oficial, que poderá ser usada para reuniões de campanha, desde que não tenham caráter público.Ao citar ... cartilha também destaca o impedimento da exploração política de ações beneficentes dos governos. “É vedado ao agente público fazer ou permitir o uso promocional em favor de candidato, partido ou coligação, de distribuição gratuita ... bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.”Outro aspecto que comporta exceção é o uso de transporte oficial em campanhas. A prática é permitida apenas ao Presidente da República, desde ... jato do tipo táxi aéreo”. Nos três meses anteriores ao pleito, só é permitida aos órgãos públicos propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado ou em caso de urgente necessidade pública ... conduta definidos pela Comissão de Ética da Presidência da República. Por eles, a autoridade ou agente público não deve fazer uso de viagens de trabalho para comparecer a eventos políticos-eleitorais, nem exercer formal

Congresso Nacional. O projeto foi aprovado esta semana pelo Senado Federal e transformou em empresa pública a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Pelo projeto que teve o senador Raupp como relator-revisor , os municípios

Ministério Público de Rondônia, representado pelo promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, da Comarca de Vilhena, expediu recomendação ao produtor executivo responsável pelo espetáculo “Marcos Frota Circo Show”, André Felipe Pereira de Moraes, bem como ... cargos eletivos.Foi recomendada também a proibição do acesso ao palco e do uso da palavra direcionada ao público presente, por parte de candidatos às eleições municipais de 2008, bem como de autoridades dos executivo

governo do estado e o Ministério Público de Rondônia realizam na segunda-feira (18) o lançamento da 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro. O evento será ... realizado às 10 horas, no auditório do Ministério Público de Rondônia de Rondônia e contará com a presença do governador Ivo Cassol e o Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, entre outras autoridades ... enfoque transversal e integrado. São eles: universalizar direitos em um contexto de desigualdades; violência, segurança pública e acesso à justiça; pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; educação

períodos de convivência sob a guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar.A alteração não autorizada ou o descumprimento imotivado