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adolescente de 15 anos quase foi estuprada dentro da própria casa, na zona Sul de Porto Velho, nesta madrugada. A tentativa de estupro teria sido praticada pelo vizinho da vítima, de iniciais D.F.O.F., 32 anos ... passou a gritar por socorro. A cunhada da adolescente acordou e ao ver o homem dentro de casa, também começou a gritar.Os gritos chamaram a atenção de um vizinho, que conseguiu deter o suspeito dentro ... casa, mas aproveitando-se de um descuido, o tarado fugiu. Minutos depois, o homem retornou na companhia da esposa para pegar a bicicleta que havia deixado no quintal da vítima. No retorno para casa, acabou

contar o prazo de 5 dias úteis para recurso, período em que as empresas podem se manifestar caso não concordem com a decisão da Comissão Especial de Licitação. Trata-se de um direito, previsto

permitida aos órgãos públicos propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado ou em caso de urgente necessidade pública. No mesmo período, são proibidas ainda as transferências voluntárias de recursos entre União, Estados

institui e disciplina a guarda compartilhada de filhos menores, no caso de separação judicial do casal ou divórcio. A guarda compartilhada prevê a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres

estrada vicinal sem o licenciamento ambiental obrigatório.O Promotor de Justiça Pedro Abi-Eçab requer, caso a ação seja julgada procedente, a aplicação das penalidades da Lei 8.429/92 contra o prefeito: perda da função

cocaína teriam sido apreendidos em poder dos suspeitos. O entorpecente estava enterrado nos fundos do quintal da casa, no bairro Marcos Freire, extremo Leste de Porto Velho.Policiais do Serviço Velado (Secreto) investigavam denúncia anônima dando ... adolescente informou que a cocaína seria do irmão, que estava do outro lado da rua, na casa da vizinha, onde foi preso. Ele reagiu, mesmo assim não conseguiu neutralizar a ação da polícia. Os militares

6119/2008, a PM recebeu denúncia anônima sobre o funcionamento de uma suposta “boca de fumo” na casa de Jean e Fátima, à Rua Álvaro Maia, bairro Igarapé. Após algum tempo observando a movimentação na casa ... outros. Jean e Fátima negam envolvimento com tráfico de droga. Afirmam que trabalham vendendo confecções, mas na casa os militares não teriam encontrado qualquer peça de roupa ou notas promissórias que comprovassem a versão

candidatar ao mesmo cargo, no mesmo município e nem o cônjuge, parentes consangüíneos (que é o caso de Muleta), ou afins do prefeito...”. No pedido do Ministério Público, acatado pelo juiz Elsi Dalla Riva

campanha. Mas o próprio TSE decidiu que o uso da rede seria julgado de forma individual, caso a caso. DOCUMENTO AO TSE Nesta quinta-feira, integrantes da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática

caso que começou em Alta Floresta D´Oeste, em Rondônia, às vésperas das eleições gerais de 1998, chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato a deputado estadual à época Manoel Nascimento Negreiros foi denunciado

Cursos de Farmácia e de Biomedicina. “O objetivo de trazer dois profissionais do sul do país, no caso o farmacêutico bioquímico Carlos Augusto e a biomédica Ângela para ministrarem este workshop é apresentar para acadêmicos

cirurgias de mudanças de sexo, ou para ser mais técnico, de transgenitalismo, que consistente numa neocolpovulvoplastia, no caso de transformação do fenótipo masculino para o feminino, e neofaloplastia, no caso de transformação do fenótipo feminino ... tema polêmico o transexualismo não pode ser tratado com preconceito, pois na maioria dos casos o que há com o indivíduo é um transtorno na identidade do gênero. Sua imagem interna de si mesmo não ... tempo em razão do estigma preconceituoso que carrega, causando profundos danos psicológicos. O rigorismo na avaliação destes casos foi observado pelo Conselho Federal de Medicina, condicionando o seu diagn óstico apenas mediante uma equipe multiprofissional

súmula vinculante vale para qualquer ação que envolva o uso de algemas. A exceção fica somente para casos específicos, em que um suspeito represente risco à sociedade. “Só e lícito o uso de algemas ... caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar ... Antônio Silva, dessa vez sem o uso de algemas no acusado. Embora o Supremo tenha analisado um caso isolado, os ministros decidiram estender a decisão para os demais tribunais brasileiros

elogio oficial do então procurador geral do Ministério Público de Rondônia, José Viana, por sua atuação no caso conhecido como a chacina de Corumbiara pela "forma habilidosa e competente com que conduziu as sessões ... julgamento do caso Corumbiara

doenças como hepatites, diarréias, giárdia e esquistossomose. A expectativa é de que as obras ainda minimizem os casos de dengue e malária, pois com a canalização água os números de focos das doenças também tendem