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expedição de Diploma de Deputado Estadual ao candidato do Partido Progressista Mauro de Carvalho, registrado nas Eleições 2010 sob n. 11234 e a perda dos efeitos jurídicos do diploma de Deputado Estadual conferido ao candidato ... Partido do Movimento Democrático Brasileiro Edvaldo Rodrigues Soares, registrado nas Eleições 2010 sob n. 15123;II - expedição de Diploma de Deputado Federal ao candidato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro Natan Donadon, registrado nas Eleições ... Deputado Federal conferido ao candidato do Partido Democrático Trabalhista Marcos Rogério da Silva Brito, registrado nas Eleições 2010 sob n. 1234.6. Dessa forma, na data de 21 de dezembro foram expedidos os diplomas

ocorre dentro de uma democracia, laboraram para outras ilustres personalidades da política rondoniense. Com umas ganharam às eleições de 2010 e com outras perderam obviamente. Ainda porque após uma campanha eleitoral, sempre ficam seqüelas ... Porém, Valdir Raupp e Marinha Raupp sempre agiram e continuam a agir de forma diferente: passadas as eleições visitam as redações, comparecem a eventos, mandam agradecimentos através de seus assessores, e mais que isso: realizam

políticos com conta desaprovadas pelos judiciários sofram punições leves, como por exemplo a impossibilidade de participar de eleições durante o mandato em que teve as contas desaprovadas. O caso mais notório no Estado

reeleição da rondoniense também foi destaque nacional, já que proporcionalmente foi à terceira candidata mais votada nas eleições de 2010. Em seu discurso Marinha Raupp reassumiu o compromisso de continuar trabalhando para tornar realidade

pesquisa que coloca o senador como o melhor avaliado pelos moradores de Porto Velho.Nas últimas eleições, o Instituto Previsão foi o único que acertou as quatro pesquisas de intenção de voto, que apontavam ... apenas 39% dos portovelhenses.Durante a diplomação, Raupp falou do amadurecimento da democracia, que tem permitido eleições cada vez mais limpas e que, ao mesmo tempo, reflete no crescimento econômico do país. O senador falou

enquadrou na denominada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) e indeferiu seu registro de candidatura para as eleições de 2010.Na Ação Cautelar (AC 2763), distribuída ao ministro no dia 15 de dezembro ... isso, voltar a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados. De acordo com a Lei das Eleições (9.504/2010), o prazo limite para a diplomação dos candidatos eleitos é hoje, 17 de dezembro.Natan Donadon ... Carta Política impede a válida e imediata aplicação da Lei Complementar 135/2010 ("Lei da Ficha Limpa") às eleições de 2010”, observou o ministro.O casoSão dois os processos de Natan Donadon que tramitam ... Supremo Tribunal Federal relativos à aplicação da LC 135/2010 nas eleições deste ano. O primeiro deles é o RE 633707, encaminhado ao STF pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral.No recurso, o ex-deputado tenta

eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas três últimas eleições terão o título cancelado, caso não regularizem a sua situação no cartório eleitoral até 14 de abril do próximo ano. Para ... efeito de cancelamento, serão consideradas as ausências às eleições com data fixada pela Constituição Federal (gerais e municipais) e também as novas eleições determinadas pelos tribunais regionais eleitorais.Não precisam regularizar a situação os eleitores ... fevereiro de 2011 será divulgada a relação dos eleitores identificados como faltosos às três últimas eleições. Esses eleitores têm até o dia 14 de abril para regularizar a situação. A partir de 6 de maio ... votantes que tiveram a inscrição cancelada.JustificativaQuem não compareceu às urnas no segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 31 de outubro deste ano, tem até o próximo dia 30 para apresentar justificativa ... certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.EleitoresNas eleições gerais de 2010 estavam aptos a votar 135.804.433 brasileiros. No primeiro turno, 24.610.296 não compareceram para votar ... Eleitoral cancelou a inscrição de 551.456 eleitores que não haviam votado nem justificado a ausência em três eleições consecutivas

Segundo os ministros que instalaram a divergência, o artigo 16-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), introduzido pela Lei 12.034/2009, é categórico ao condicionar a validade dos votos recebidos pelo candidato ... contabilização dos votos por ele recebidos para a coligação. Isto porque, segundo o ministro, ele disputou as eleições 2010 com o registro deferido pelo TRE do Amapá, situação que permitiria, neste caso específico, a contabilização ... negaram provimento ao recurso de Antônio Furlan por entender que o artigo 16-A da Lei das Eleições não comporta esse tipo de interpretação, já que seu parágrafo único é claro ao estipular

segurança para determinar que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia refaça o cálculo dos votos destinados nas Eleições 2010 a todos os candidatos do PP no Estado, que foram barrados na Lei da Ficha Limpa ... dirigido contra ato do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, consistente na proclamação do resultado das eleições proporcionais de 2010, para os cargos de Deputado Estadual e Federal referentes àquela Unidade da Federação ... Segue-se o artigo 176 a revelar situações jurídicas em que o voto somente é computado - nas eleições pelo sistema proporcional, a direcionar à ênfase à participação do Partido Político - para a legenda ... harmonia com a Constituição Federal - que, indeferido o registro do candidato após as eleições, depois de o eleitor tê-lo escolhido e à legenda, os votos são atribuídos a esta última, definindo-se, antes

aliados ao PMDB, quais sejam: DEM, PRTB, PDT e PC do B (desde o 1º. turno das eleições), e PT, PSB, PP, PR, PHS e PMN, no segundo turno”.   -  Aqui, ele sintetiza que, realmente, governará

sessão ocorrida ontem a tarde (9), a prestação de contas de mais dois candidatos eleitos nas eleições 2010. Valdir Raupp de Matos, candidato eleito ao Senado e Flávio Honório de Lemos, deputado estadual eleito, tiveram

própria Comissão Executiva Nacional do PMDB que questionou a posse de Muniz, alegando que após as eleições a Coligação é extinta e que o parlamentar não fazia mais parte de nenhum dos partidos participantes ... extinta Coligação Rondônia Mais Humana, nas eleições de 2006, formada pelo PP / PMDB / PHS / PMN / PSDB / PT do B. Assim, não há a possibilidade de Muniz ficar com a cadeira. A vaga seria na verdade ... não aquele suplente da Coligação, membro de outra agremiação”. Nessa linha, entende que “proclamados os resultados das eleições, a Coligação se desfaz. Portanto não há de se falar em garantir vaga a suplente de deputado ... figurando atualmente como suplente do PSC, agremiação pela qual concorreu ao cargo de senador nas últimas eleições.O relator, ministro Gilmar Mendes, optou por levar ao exame do Plenário o pedido de liminar, em razão ... hora da posse, não pode ser alijada a pretexto de que ela se desfaz terminadas as eleições. Tal entendimento foi acompanhado pelo ministro Ayres Britto , que invocou ainda o disposto no parágrafo 1º do artigo

Guarda Municipal. Mas quem sabe isso venha a se tornar proposta de trabalho de alguém nas próximas eleições. Alguém que venha a concorrer ao cargo de prefeito, certamente.******5 -  AROM TERÁ ELEIÇÃO PARA DIRETORIA ... aliados ao PMDB, quais sejam: DEM, PRTB, PDT e PC do B (desde o 1º. turno das eleições), e PT, PSB, PP, PR, PHS e PMN, no segundo turno”.   -  Aqui, ele sintetiza que, realmente, governará

não iria nomear no seu Governo, políticos ou gestores citados pela imprensa no segundo turno das eleições em Rondônia. Atendendo pedido do ex-governador José Bianco, o ex-coordenador de Recursos Humanos, José Batista

durante a sessão ocorrida hoje a tarde (7), a prestação de contas de seis candidatos eleitos nas eleições 2010, são eles: Ivo Narciso Cassol, candidato eleito ao Senado;Rubens Moreira Mendes, candidato eleito ao cargo