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RELATOR Mandado de Segurança nrº 0000527-80.2011.8.22.0000 Impetrante: Marta Gomes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia( ) Impetrado: Secretário de Estado da Saúde Relator: Juiz Jorge Luiz dos S. LealDECISÃO Vistos.Marta Gomes ... mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato omissivo do Secretário de Saúde do Estado de Rondônia.Sustenta a impetrante que:a) é portadora de retinopatia diabética grave e, em razão disso, necessita submeter

Aconteceu nesta quinta-feira, na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, a primeira audiência pública da Central de Conciliação de Precatórios do Poder Judiciário Rondoniense. Estiveram reunidos na solenidade, sob a presidência do conciliador ... juiz José Antonio Robles, o credor, Vendramini Fleury Advogados Associados, e o devedor, Estado de Rondônia, ambos devidamente representados.Nessa audiência, a dívida líquida do precatório nº 2008579-12.2003.8.22.0000, originária de verba alimentar ... esse crédito pelo valor de R$ 308.000,00.Na audiência seguinte, que também teve o Estado de Rondônia como devedor, precatório 2008797-40.2003.8.22.0000, a parte credora, Menegati Advogados e Consultores Associados, a dívida alimentar ... Após o encerramento das audiências, os processos foram levados ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, para homologação e determinação de pagamentos por alvarás judiciais.Para o juiz Robles ... descontos obtidos pelo Estado de Rondônia comprovam que a criação da Central de Conciliação de Precatórios constituiu medida acertada pelo Poder Judiciário Estadual, principalmente por sabermos que as diferenças poderão servir de pagamento para outros

meio do Instituto Nacional de Traumologia e Ortopedia (Into), agilizará a realização de cirurgias de ortopedia em Rondônia, que decretou situação de emergência em saúde pública. De imediato, foram transferidos 81 pacientes para realização ... estado. ACORDO - Em reunião realizada nesta quinta-feira (20) com técnicos do ministério, o Governador de Rondônia, Confúcio Moura, comprometeu-se a ampliar o quadro de médicos na rede estadual, além de readequar a estrutura ... liberou, em dezembro de 2010, R$ 16,5 milhões para a ampliação da assistência de saúde em Rondônia. Deste total, R$ 10,5 milhões destinam-se ao funcionamento do Hospital Municipal de Cacoal. Outros ... disso, o Ministério da Saúde está priorizando a liberação de recursos de convênios com o estado de Rondônia para a compra de equipamentos

enquadrado o ex-prefeito Melki Donadon______________________________Ei, você aí, me dá um dinheiro aí?O governador de Rondônia quer uma graninha emprestada. Uma bagatela de 30 milhões de Reais. Fez o pedido de uma Parceira ... descobrir que é senador, perceberá que lá por Brasília tem muito dinheiro que pode ser enviado à Rondônia mediante a apresentação de um competente projeto. Mande o Mangabeira elaborar o projeto com urgência. Caso solucionado ... tempo, nós técnicos do Núcleo de Imaginação Permanente do Governo do Estado de Rondônia, ainda estamos tentando contato com o Aladin.E a Nova Rondônia?No discurso de posse do governador Confúcio Moura (PMDB ... posse para honrá-los. Vejam só, encontro com empresariado – principalmente fornecedores para entender como será a Nova Rondônia. Pois bem. O encontro não aconteceu. Pelo menos não da parte do chefe do Executivo. O primeiro ... cargos públicos, contratos de alimentação e até a vaga do futuro conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia.Enquanto isso...O cunhado Francisco de Assis está correndo em busca de eleger o deputado estadual Jesualdo ... Rolim de Moura, mas sucumbiu ao audacioso projeto do ex-deputado Natanael Silva ao Governo de Rondônia há 8 anos.Rede amazônicaO príncipe das comunicações na Amazônia, filho do dono da Rede Amazônica ... Porto Velho.Cadê o sinal em HD?Não sei mesmo quais os investimentos da rede em Rondônia nos últimos 18 anos. O prédio da emissora é uma vergonha. Desde que Oscar Bernardes deixou a direção

Roberto Sobrinho (PT) se encontra de férias na Europa, num instante em que o governo da “Nova Rondônia” se debate com problemas gravíssimos nas áreas da saúde, da educação, da segurança e em tantas outras ... atendimento nos serviços de saúde para a população é tão somente do Estado, ou seja, da “Nova Rondônia”? Diante desse contexto seria justo imaginar, que uma prefeitura que arrecada cerca de R$ 40.000.000,00 (quarenta

eleição do ano passado, a ex-deputada estadual Milene Mota (PSDB) retornou ao cenário político de Rondônia pelas mãos do governador Confúcio Moura (PMDB), o que pode significar também que o ex-senador Expedito Júnior ... Confúcio Moura. Veja a nomeação:DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual ... símbolo CDS-20, de Secretária Executiva Adjunta, do Gabinete do Governador. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de janeiro de 2011, 123º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, instaurou Inquérito Civil Público, com o objetivo de apurar possíveis atos de improbidade administrativa por parte do ex-Prefeito Élio

defesa de um secretário que era ligado ao movimento sindical, Itamar Ferreira, dirigente da CUT em Rondônia. Leia o relato de Caroline Dias Tavares Pinheiro, mas pode chamá-la simplesmente de uma portovelhense indignada: Venho

semana está com os dias curtos para os pretendentes ao cargo de presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia. Ontem e hoje foram marcados por articulações dos grupos interessados no comando da Casa de Leis. Amanhã ... derem o apoio que o senhor precisa para levar esse estado aos novos horizontes de uma nova Rondônia, tire deles todos os cargos que garantiram no Governo. Use o mesmo critério para o senador ... outras legendas.  Ass: Núcleo de Imaginação permanente. Todos na fossa O presidente do Sindicato Médico de Rondônia,  Rodrigo Almeida, denunciou o transbordamento de uma fossa no Hospital João Paulo II. Cirurgias teriam sido suspensas para

governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), pretende passar a gestão do Hospital Regional de Cacoal, onde foram aplicados mais de R$ 30 milhões na estrutura física e compra de equipamentos, à Associação Nacional de Administração

Nascimento Fabrício, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 19/01, ficou determinado que o Estado de Rondônia forneça também passagens para que uma pessoa o acompanhe.Na ação, Jeronymo Viguini alegou que precisa

escolas, hospitais, igrejas e órgãos públicos instalados em Ji-Paraná. A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia-Caerd, estatal do governo estadual, nem explica, nem divulga os motivos ou rações do racionamento prejudicial

presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes negou pedido de liminar do Procurador-Geral de Justiça do Estado, em Ação Direta de Inconstitucionalidade contra emenda constitucional apresentada por deputados estaduais ... Legislativa. Cássio Rodolfo não analisou o mérito da Emenda, embora considere que teoricamente afronta a Constituição de Rondônia. No entanto ele preferiu não conceder a liminar porque a norma ainda dependeria de lei regulamentadora. Confira ... decisão:Despacho DO PRESIDENTE Direta de Inconstitucionalidade nrº 0000391-83.2011.8.22.0000 Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerida: Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia Relator:Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Vistos.Procurador ... Geral de Justiça do Estado de Rondônia ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade, buscando, em pedido de liminar, a suspensão cautelar dos parágrafos 6º, 7º, 8º (segunda parte) e 9º do art. 104 da Constituição ... Estado de Rondônia, inseridos pelas Emendas Constitucionais n. 70, de 09.11.2010 e n. 73, de 24.11.2010. É da narrativa contida na exordial que a mencionada inovação constitucional estadual estabeleceu o limite para os subsídios ... Governador do Estado, conforme previsto no art. 39, § 1º, inc. II, b, da Constituição Estadual de Rondônia.Reforça, ainda, com base na jurisprudência pátria, a ocorrência da inconstitucionalidade formal, uma vez que Matéria restrita ... tese, a norma atacada afronta o art. 39, § 1º, inc. II, b, da Constituição Estadual de Rondônia. Contudo, não vislumbro perigo da demora de uma prestação jurisdicional, pois observo que os dispositivos atacados não são

dois pedidos de liminares para a recontagem do quociente eleitoral para o cargo de deputado estadual em Rondônia, um do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e outro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB

movimento decidiu também representar o secretário de Transportes e Trânsito, Itamar Ferreira, ex-presidente da CUT Rondônia, por abuso de autoridade. Os coordenadores do movimento consideraram que Itamar não poderia ter acionado os agentes