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comissão organizadora do XVIII Exame de Seleção para Ingresso de Estagiários de Direito do Ministério Público de Rondônia divulgou na tarde desta quarta-feira (11), a lista dos aprovados, depois da realização da identificação

comissão organizadora do XVIII Exame de Seleção para Ingresso de Estagiários de Direito do Ministério Público de Rondônia divulgou na tarde desta quarta-feira (11), a lista dos aprovados, depois da realização da identificação

base nesses argumentos, o ministro indeferiu a liminar. Em seguida, ele enviou o caso para o Ministério Público Federal para colher o parecer do procurador-geral da República

base nesses argumentos, o ministro indeferiu a liminar. Em seguida, ele enviou o caso para o Ministério Público Federal para colher o parecer do procurador-geral da República

Força em operações em diversas frentes de proteção ao meio ambiente”, apontou o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, que também participou da reunião. A alternativa do Ministério da Justiça, apresentada a Minc

Força em operações em diversas frentes de proteção ao meio ambiente”, apontou o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, que também participou da reunião. A alternativa do Ministério da Justiça, apresentada a Minc

defensor público-geral em exercício, Carlos Biazi (e), com o corregedor-geral, Oliveira Andrade acredita na melhoria dos serviços oferecidos a comunidade.Defensoria Pública do Estado implementa melhorias no atendimento à população e transfere suas instalações ... novo prédio, na avenida Sete de Setembro, no centro comercial de Porto Velho. Segundo o Defensor Público Geral em exercício Carlos Biazi, a medida demonstra o crescimento e o fortalecimento da Defensoria. “Estamos ... servidores da instituição. “O objetivo é capacitar cada vez mais os servidores para otimizar o atendimento ao público”. Com 22 comarcas e dois municípios - São Francisco e Candeias do Jamari – a serem atendidos, a Defensoria ... Pública sofre com o acúmulo de serviço. O corregedor-geral Oliveira Andrade afirma que a instituição tem a proposta de atuar em todas as comarcas, mas não o faz por falta de pessoal, mas ressalta ... atende todas as sedes de comarcas.A solução, embora parcial, segundo o defensor público-geral em exercício, é a contratação dos 30 novos defensores aprovados em concurso público. “O concurso público está em andamento aguardando apenas ... substancial, mas não se pode esquecer que a demanda é crescente”. Atualmente o quadro funcional da Defensoria Pública conta com 26 defensores, em todo Estado, mais um aparato de 150 advogados assessores, que fazem ... Paraná, como em Porto Velho, a Defensoria mantém atendimento no Shopping Cidadão.AtendimentoEm 2007 a Defensoria Pública realizou mais de 266 mil atendimentos em todo o Estado. Na área criminal foram 125 mil atendimentos ... civil 140 mil. Na questão de litígio familiar, a Defensoria Pública atende mais de 70% e, na área cível em geral, mais de 50% dos casos.Mais de 95% das pessoas que cumprem pena em presídio ... são atendidas pela Defensoria Pública, ‘daí a necessidade do plantão permanente. A equipe de defensores fica das 7h às 16h nas penitenciárias’. A Defensoria mantém ainda convênio com o Ministério da Justiça na área ... fomento às penas alternativas.A inexistência da Defensoria Pública da União faz com que a Defensoria Pública estadual atue perante a Justiça Eleitoral em todas as comarcas do Estado e ‘isso gera um grande acúmulo

defensor público-geral em exercício, Carlos Biazi (e), com o corregedor-geral, Oliveira Andrade acredita na melhoria dos serviços oferecidos a comunidade.Defensoria Pública do Estado implementa melhorias no atendimento à população e transfere suas instalações ... novo prédio, na avenida Sete de Setembro, no centro comercial de Porto Velho. Segundo o Defensor Público Geral em exercício Carlos Biazi, a medida demonstra o crescimento e o fortalecimento da Defensoria. “Estamos ... servidores da instituição. “O objetivo é capacitar cada vez mais os servidores para otimizar o atendimento ao público”. Com 22 comarcas e dois municípios - São Francisco e Candeias do Jamari – a serem atendidos, a Defensoria ... Pública sofre com o acúmulo de serviço. O corregedor-geral Oliveira Andrade afirma que a instituição tem a proposta de atuar em todas as comarcas, mas não o faz por falta de pessoal, mas ressalta ... atende todas as sedes de comarcas.A solução, embora parcial, segundo o defensor público-geral em exercício, é a contratação dos 30 novos defensores aprovados em concurso público. “O concurso público está em andamento aguardando apenas ... substancial, mas não se pode esquecer que a demanda é crescente”. Atualmente o quadro funcional da Defensoria Pública conta com 26 defensores, em todo Estado, mais um aparato de 150 advogados assessores, que fazem ... Paraná, como em Porto Velho, a Defensoria mantém atendimento no Shopping Cidadão.AtendimentoEm 2007 a Defensoria Pública realizou mais de 266 mil atendimentos em todo o Estado. Na área criminal foram 125 mil atendimentos ... civil 140 mil. Na questão de litígio familiar, a Defensoria Pública atende mais de 70% e, na área cível em geral, mais de 50% dos casos.Mais de 95% das pessoas que cumprem pena em presídio ... são atendidas pela Defensoria Pública, ‘daí a necessidade do plantão permanente. A equipe de defensores fica das 7h às 16h nas penitenciárias’. A Defensoria mantém ainda convênio com o Ministério da Justiça na área ... fomento às penas alternativas.A inexistência da Defensoria Pública da União faz com que a Defensoria Pública estadual atue perante a Justiça Eleitoral em todas as comarcas do Estado e ‘isso gera um grande acúmulo

Justiça Federal de Mato Grosso aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra os 47 suspeitos de participação no esquema de exploração ilegal de madeira em terras indígenas que foi desmontado pela Operação Caipora --deflagrada ... maio em seis municípios de Mato Grosso e um de Rondônia. O esquema aliciava índios e funcionários públicos para extrair madeira da terra indígena Vale do Guaporé, da etnia nhambiquara, localizada entre Comodoro e Nova

Justiça Federal de Mato Grosso aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra os 47 suspeitos de participação no esquema de exploração ilegal de madeira em terras indígenas que foi desmontado pela Operação Caipora --deflagrada ... maio em seis municípios de Mato Grosso e um de Rondônia. O esquema aliciava índios e funcionários públicos para extrair madeira da terra indígena Vale do Guaporé, da etnia nhambiquara, localizada entre Comodoro e Nova

Ministério Público Eleitoral em Rondônia apresentou recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a realização de plebiscito para consultar a população de São Miguel do Guaporé sobre a incorporação de parte do município à cidade ... recebem atendimento nas áreas de educação, saúde e infra-estrutura.Na ação apresentada ao TSE (Resp 28689), Ministério Público argumenta que o TRE-RO não pode fazer a consulta junto à população porque não há norma regulamentadora

Ministério Público Eleitoral em Rondônia apresentou recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a realização de plebiscito para consultar a população de São Miguel do Guaporé sobre a incorporação de parte do município à cidade ... recebem atendimento nas áreas de educação, saúde e infra-estrutura.Na ação apresentada ao TSE (Resp 28689), Ministério Público argumenta que o TRE-RO não pode fazer a consulta junto à população porque não há norma regulamentadora

Correa acusa o prefeito de Coari, Adail Pinheiro, de fraudes em procedimentos licitatórios e desvio de recursos públicos e provenientes de "royalties" de petróleo.Segundo ele, o suposto envolvimento do prefeito de Coari foi revelado ... operação foi desencadeada. Segundo a parlamentar, a Operação Vorax descobriu um "esquema ilícito, armado para desviar recursos públicos dos cofres do município". De acordo com ela, 150 pessoas, entre funcionários públicos e empresários, teriam participando

Correa acusa o prefeito de Coari, Adail Pinheiro, de fraudes em procedimentos licitatórios e desvio de recursos públicos e provenientes de "royalties" de petróleo.Segundo ele, o suposto envolvimento do prefeito de Coari foi revelado ... operação foi desencadeada. Segundo a parlamentar, a Operação Vorax descobriu um "esquema ilícito, armado para desviar recursos públicos dos cofres do município". De acordo com ela, 150 pessoas, entre funcionários públicos e empresários, teriam participando

aponta que apenas o Distrito Federal e outros 8 estados cumprem o gasto mínimo obrigatório na saúde pública. Rondônia está entre os que respeitam a Constituição Federal, bem diferente dos estados mais ricos, a exemplo ... cidades gastam em saúde, mas deixou para lei complementar a definição de que ações e serviços públicos podem ser considerados gasto em saúde. Há só uma resolução do Conselho Nacional de Saúde, editada ... rico do país, que responde pela maior bancada na Câmara, também se contabiliza como despesa com saúde pública o atendimento de clientelas fechadas, como o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público e a Caixa