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técnicos, tradutores, peritos, intérpretes, mas a Constituição Federal em seu artigo 5º garante acesso gratuito as certidões públicas que visem a defesa de direitos ou esclarecimentos de situação pessoal. Durante 15 anos a taxa para ... direito do cidadão está agora garantido As certidões cíveis e criminais são solicitadas por vários órgãos públicos ao cidadão que participe de concursos ou de empresas que se habilitem às licitações. É também prova

técnicos, tradutores, peritos, intérpretes, mas a Constituição Federal em seu artigo 5º garante acesso gratuito as certidões públicas que visem a defesa de direitos ou esclarecimentos de situação pessoal. Durante 15 anos a taxa para ... direito do cidadão está agora garantido As certidões cíveis e criminais são solicitadas por vários órgãos públicos ao cidadão que participe de concursos ou de empresas que se habilitem às licitações. É também prova

passe a compor os objetivos constitucionais de assistência social. Tendo como objetivo reforçar a ação do poder público no atendimento às pessoas que vivem na rua, o parlamentar propõe fortalecer o trabalho social já realizado ... populações carentes, apoio a crianças e adolescentes em situação de risco e participações em campanhas de saúde pública.Ao apoiar a iniciativa de Expedito Júnior, o relator destaca que a proposta reforça a intenção constitucional

passe a compor os objetivos constitucionais de assistência social. Tendo como objetivo reforçar a ação do poder público no atendimento às pessoas que vivem na rua, o parlamentar propõe fortalecer o trabalho social já realizado ... populações carentes, apoio a crianças e adolescentes em situação de risco e participações em campanhas de saúde pública.Ao apoiar a iniciativa de Expedito Júnior, o relator destaca que a proposta reforça a intenção constitucional

inclusive, o estudo da liberação da internet para o recebimento de doações de campanhas eleitorais.Defensor do financiamento público de campanhas, Ayres Britto disse que a internet é um mecanismo que dá transparência às doações eleitorais

inclusive, o estudo da liberação da internet para o recebimento de doações de campanhas eleitorais.Defensor do financiamento público de campanhas, Ayres Britto disse que a internet é um mecanismo que dá transparência às doações eleitorais

material utilizado seria produzido no Brasil”, explicou Cassol.O governador já havia defendido, durante audiência pública na Assembléia, a utilização da linha de transmissão em corrente alternada e aproveitou a oportunidade para falar da campanha

material utilizado seria produzido no Brasil”, explicou Cassol.O governador já havia defendido, durante audiência pública na Assembléia, a utilização da linha de transmissão em corrente alternada e aproveitou a oportunidade para falar da campanha

apresentou justificativa ou pagou multa, o eleitor não poderá se inscrever em concurso para cargo ou função pública, ou ser investido ou tomar posse em um deles; obter passaporte ou carteira de identidade; renovar matrícula

apresentou justificativa ou pagou multa, o eleitor não poderá se inscrever em concurso para cargo ou função pública, ou ser investido ou tomar posse em um deles; obter passaporte ou carteira de identidade; renovar matrícula

Diferente dos demais servidores públicos federais, estaduais e municipais, somente o funcionalismo lotado no Tribunal de Justiça do Estado e Ministério Público também do Estado trabalham normalmente nesta segunda feira. A medida atende a determinação

Diferente dos demais servidores públicos federais, estaduais e municipais, somente o funcionalismo lotado no Tribunal de Justiça do Estado e Ministério Público também do Estado trabalham normalmente nesta segunda feira. A medida atende a determinação

terceiro grau, com autoridade nomeante ou servidor investido em cargo em comissão ou de confiança da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional doEstado de Rondônia”. A determinação atende em parte a decisão do Supremo ... Tribunal Federal (STF) que considerou a ilegalidade do nepotismo na administração pública. No entanto, o STF e a emenda constitucional do Estado que trata sobre o tema, não prevê que a vedação ao nepotismo exista

terceiro grau, com autoridade nomeante ou servidor investido em cargo em comissão ou de confiança da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional doEstado de Rondônia”. A determinação atende em parte a decisão do Supremo ... Tribunal Federal (STF) que considerou a ilegalidade do nepotismo na administração pública. No entanto, o STF e a emenda constitucional do Estado que trata sobre o tema, não prevê que a vedação ao nepotismo exista

Órgãos públicos federais, estaduais e municipais não entraram em acordo sobre as comemorações do Dia do Servidor Público, que acontece na próxima terça feira. Confira como funcionam os órgãos públicos no Estado nos dois primeiros