Busca
Resultados da busca para pública
Resolução 22.217/08 do TSE, para a realização das convenções, os partidos políticos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por possíveis danos causados.Ainda de acordo com essas normas, caso a convenção partidária de nível
Confira:Ordem dos Advogados do BrasilSeccional RondôniaNOTA OFICIALA Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia vem a público condenar de forma veemente a não observância de direito inviolável do advogado previsto no art. 7º, inciso
Confira:Ordem dos Advogados do BrasilSeccional RondôniaNOTA OFICIALA Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia vem a público condenar de forma veemente a não observância de direito inviolável do advogado previsto no art. 7º, inciso
PROCESSO DE PLANO BRESSER EX-TERRITORIO. PRAZO DIA 11/06/2008Herclus Coelho, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia SINDSEF/RO, amparado no estatuto da entidade, e a pedido do próprio Advogado patrono
PROCESSO DE PLANO BRESSER EX-TERRITORIO. PRAZO DIA 11/06/2008Herclus Coelho, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia SINDSEF/RO, amparado no estatuto da entidade, e a pedido do próprio Advogado patrono
concessão de alvará de funcionamento de estabelecimento comercial naquele estado ao pagamento de Taxa de Segurança Pública.A lei em questão incluiu os parágrafos 1º, 2º e 3º no artigo 9º no texto ... Recurso Extraordinário 77111, relatado pelo ministro Leitão de Abreu (aposentado), quando foi declarada inconstitucional taxa de segurança pública instituída pelo governo do Paraná.Segundo a Confederação, os fundamentos que levaram o STF a declarar ... inconstitucionalidade dessas leis são absolutamente os mesmos do novo regime constitucional instituído pela Carta de 1988: segurança pública era, e ainda é, um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos; é exercida para ... preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (artigo 144, caput, da CF) e, por ser uma atividade indivisível, devida a todos os cidadãos, só pode ser sustentada pelos impostos
concessão de alvará de funcionamento de estabelecimento comercial naquele estado ao pagamento de Taxa de Segurança Pública.A lei em questão incluiu os parágrafos 1º, 2º e 3º no artigo 9º no texto ... Recurso Extraordinário 77111, relatado pelo ministro Leitão de Abreu (aposentado), quando foi declarada inconstitucional taxa de segurança pública instituída pelo governo do Paraná.Segundo a Confederação, os fundamentos que levaram o STF a declarar ... inconstitucionalidade dessas leis são absolutamente os mesmos do novo regime constitucional instituído pela Carta de 1988: segurança pública era, e ainda é, um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos; é exercida para ... preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (artigo 144, caput, da CF) e, por ser uma atividade indivisível, devida a todos os cidadãos, só pode ser sustentada pelos impostos
comissão organizadora do XVIII Exame de Seleção para Ingresso de Estagiários de Direito do Ministério Público de Rondônia realiza nesta quarta-feira, às 15 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição, a identificação
comissão organizadora do XVIII Exame de Seleção para Ingresso de Estagiários de Direito do Ministério Público de Rondônia realiza nesta quarta-feira, às 15 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição, a identificação
mais moderno e sofisticado em telecomunicações, para apoiar a implantação de Oficinas Digitais Modelo em escolas públicas. O Programa prevê a implantação de até 500 Oficinas Digitais modelo em nove estados da Federação ... programa sai numa boa, sem agressões, baixarias, gritarias e todas aquelas exibições de indigência mental impostas ao público de Porto Velho justamente na hora do almoço.changelo@hotmail.com
mais moderno e sofisticado em telecomunicações, para apoiar a implantação de Oficinas Digitais Modelo em escolas públicas. O Programa prevê a implantação de até 500 Oficinas Digitais modelo em nove estados da Federação ... programa sai numa boa, sem agressões, baixarias, gritarias e todas aquelas exibições de indigência mental impostas ao público de Porto Velho justamente na hora do almoço.changelo@hotmail.com
Crimes de captação ilícita de votos, contra a administração pública, peculato, formação de quadrilha e falsidade de documento público são algumas das acusações contra um grupo de cinco parlamentares federais de Rondônia, Ernandes Amorim ... especializado na cobertura do Poder Legislativo. O maior número de processos é por crimes contra a administração pública, como peculato e desvio de verbas, e por corrupção passiva ou ativa. Há investigações de crime
Crimes de captação ilícita de votos, contra a administração pública, peculato, formação de quadrilha e falsidade de documento público são algumas das acusações contra um grupo de cinco parlamentares federais de Rondônia, Ernandes Amorim ... especializado na cobertura do Poder Legislativo. O maior número de processos é por crimes contra a administração pública, como peculato e desvio de verbas, e por corrupção passiva ou ativa. Há investigações de crime
território nacional, acumular um terço das infrações do Ibama é pouco", avalia o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão. Ele lembra que, desde o ano passado, o Ibama passou a dividir
território nacional, acumular um terço das infrações do Ibama é pouco", avalia o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão. Ele lembra que, desde o ano passado, o Ibama passou a dividir
Página 2.149 de 2.206