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aponta que apenas o Distrito Federal e outros 8 estados cumprem o gasto mínimo obrigatório na saúde pública. Rondônia está entre os que respeitam a Constituição Federal, bem diferente dos estados mais ricos, a exemplo ... cidades gastam em saúde, mas deixou para lei complementar a definição de que ações e serviços públicos podem ser considerados gasto em saúde. Há só uma resolução do Conselho Nacional de Saúde, editada ... rico do país, que responde pela maior bancada na Câmara, também se contabiliza como despesa com saúde pública o atendimento de clientelas fechadas, como o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público e a Caixa
enquanto já foram nomeados os secretários Gabinete, Carlos Magno, que já tem vasta experiência em administração pública no município de Jaru, a exemplo do novo secretário de Administração, Carlos Antunes do Amaral, o popular
enquanto já foram nomeados os secretários Gabinete, Carlos Magno, que já tem vasta experiência em administração pública no município de Jaru, a exemplo do novo secretário de Administração, Carlos Antunes do Amaral, o popular
Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), recebeu a informação de que a Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto de lei do Executivo que amplia ... despesas foram autorizados pelas medidas provisórias 430/08 e 431/08 e garantem reajustes para 800 mil servidores públicos civis e 700 mil militares.O relator, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), recomenda a aprovação do projeto ... militares) e nem o retroativo, o que tem deixado a categoria indignada. A expectativa dos funcionários públicos é que o reajuste saia, até o dia 16, ou seja, até a próxima segunda-feira, em folha
Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), recebeu a informação de que a Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto de lei do Executivo que amplia ... despesas foram autorizados pelas medidas provisórias 430/08 e 431/08 e garantem reajustes para 800 mil servidores públicos civis e 700 mil militares.O relator, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), recomenda a aprovação do projeto ... militares) e nem o retroativo, o que tem deixado a categoria indignada. A expectativa dos funcionários públicos é que o reajuste saia, até o dia 16, ou seja, até a próxima segunda-feira, em folha
imóveis urbanos. Na cerimônia o prefeito Roberto Sobrinho anunciou que serão entregue mais 10 mil escrituras públicas.Em seu pronunciamento, o prefeito anunciou os próximos bairros a serem beneficiados pelo programa, e garantiu
imóveis urbanos. Na cerimônia o prefeito Roberto Sobrinho anunciou que serão entregue mais 10 mil escrituras públicas.Em seu pronunciamento, o prefeito anunciou os próximos bairros a serem beneficiados pelo programa, e garantiu
palavra é desconhecida pela maioria do público rondoniense, mas muito brevemente vai ocupar grande espaço na mídia nacional e internacional. Na verdade, as poucas pessoas que a conhecem por aqui, hoje, são os envolvidos
palavra é desconhecida pela maioria do público rondoniense, mas muito brevemente vai ocupar grande espaço na mídia nacional e internacional. Na verdade, as poucas pessoas que a conhecem por aqui, hoje, são os envolvidos
Janeiro (TRE-RJ) por considerar que ele não tinha postura moral para exercer cargo público. O TSE entendeu que Eurico poderia disputar as eleições mesmo respondendo a processos judiciais.Votos Os ministros Caputo Bastos, Eros Grau ... tribunal entendeu que candidatos com vida pregressa incompatível com o exercício da função pública devem ter o registro eleitoral negado. Esse foi o mesmo posicionamento de outros TREs. A outra consulta é do presidente ... registro eleitoral de candidato que responda a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva. O parlamentar informa na consulta que é de interesse da comissão a fixação, em definitivo
Janeiro (TRE-RJ) por considerar que ele não tinha postura moral para exercer cargo público. O TSE entendeu que Eurico poderia disputar as eleições mesmo respondendo a processos judiciais.Votos Os ministros Caputo Bastos, Eros Grau ... tribunal entendeu que candidatos com vida pregressa incompatível com o exercício da função pública devem ter o registro eleitoral negado. Esse foi o mesmo posicionamento de outros TREs. A outra consulta é do presidente ... registro eleitoral de candidato que responda a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva. O parlamentar informa na consulta que é de interesse da comissão a fixação, em definitivo
perderá receita em ICMS, mas ganhará royalties que compensarão essas perdas. Cassol tem o apoio do Ministério Público de Rondônia.No final da tarde o governador teria agendada audiência com o Ministro Gilmar Mendes, presidente
perderá receita em ICMS, mas ganhará royalties que compensarão essas perdas. Cassol tem o apoio do Ministério Público de Rondônia.No final da tarde o governador teria agendada audiência com o Ministro Gilmar Mendes, presidente
sexto ano. O Simpósio propriamente dito acontece de 28 a 29 de junho e terá como público alvo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos de UTI, demais profissionais não intensivistas e acadêmicos de Medicina da FIMCA
sexto ano. O Simpósio propriamente dito acontece de 28 a 29 de junho e terá como público alvo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos de UTI, demais profissionais não intensivistas e acadêmicos de Medicina da FIMCA
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