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adaptação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no dia 16 de outubro entre o Ministério Público Federal (MPF), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora ... Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Este documento estabelece que os bancos públicos federais devem se adaptar para oferecer condições de acessibilidade e atendimento prioritário aos portadores de necessidades especiais.Segundo o censo

adaptação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no dia 16 de outubro entre o Ministério Público Federal (MPF), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora ... Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Este documento estabelece que os bancos públicos federais devem se adaptar para oferecer condições de acessibilidade e atendimento prioritário aos portadores de necessidades especiais.Segundo o censo

seis juízes substitutos do trabalho, aprovados no XV do Concurso Público para atuar nas unidades dos Estados de Rondônia e Acre, foram empossados terça-feira à noite em sessão solene do Tribunal Pleno ... Justiça, desembargadora Zelite de Andrade Carneiro, juízes do trabalho de primeiro grau da capital, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Procuradoria da União, parentes dos empossados e servidores.A juíza Raquel Carvalho Vasconcelos Sousa

seis juízes substitutos do trabalho, aprovados no XV do Concurso Público para atuar nas unidades dos Estados de Rondônia e Acre, foram empossados terça-feira à noite em sessão solene do Tribunal Pleno ... Justiça, desembargadora Zelite de Andrade Carneiro, juízes do trabalho de primeiro grau da capital, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Procuradoria da União, parentes dos empossados e servidores.A juíza Raquel Carvalho Vasconcelos Sousa

edital nesta quarta-feira trazendo concorrência para segunda fase das obras de ampliação da sede do Ministério Público no valor de R$ 4.978.890,13. Além do MP, o Tribunal de Contas também continua realizando obras

edital nesta quarta-feira trazendo concorrência para segunda fase das obras de ampliação da sede do Ministério Público no valor de R$ 4.978.890,13. Além do MP, o Tribunal de Contas também continua realizando obras

quitação eleitoral o cidadão fica com vários direitos restringidos, como o de se inscrever em concursos públicos, retirar passaporte ou carteira de identidade, receber vencimentos, entre outros elencados no art. 7º do Código Eleitoral.Veja abaixo

quitação eleitoral o cidadão fica com vários direitos restringidos, como o de se inscrever em concursos públicos, retirar passaporte ou carteira de identidade, receber vencimentos, entre outros elencados no art. 7º do Código Eleitoral.Veja abaixo

instalação para as empresas, o DNIT está cumprindo cada uma das providências identificadas tanto nas audiências públicas técnicas e ambientais realizadas por exigência legal como aquelas apontadas pelos organismos governamentais, como a SEDAM, o próprio

instalação para as empresas, o DNIT está cumprindo cada uma das providências identificadas tanto nas audiências públicas técnicas e ambientais realizadas por exigência legal como aquelas apontadas pelos organismos governamentais, como a SEDAM, o próprio

agem a qualquer hora do dia ou da noite, como que a zombar das corporações de segurança pública. Os cidadãos estão vendo mais longe, a cada dia que passa, a segurança que os textos constitucionais ... forma está na “ordem do dia”: seqüestros, assassinatos, roubos, narcotráfico, estupros, prostituição, corrupção, pedofilia, roubalheira do dinheiro público e o “escambao”. As manchetes da imprensa trazem isso com dados simplesmente aterrorizantes para os cidadãos ... própria polícia.Por tudo isso, em que pese o enorme esforço das corporações de segurança pública, a que se admitir que a criminalidade longe de ser extirpada do seio da sociedade, está crescendo mais ... protegê-la, e não apenas para ficar “tapando o sol com uma peneira”, passando ridículo diante do público e, por vezes, sendo acusada de não saber executar bem o papel que lhe cabe. Vide situações ... Brasil, é ver as corporações de segurança (Polícia Civil e Polícia Militar) se confrontando nas vias públicas, com direito a transmissões televisivas e radiofônicas ao vivo. Esse triste exemplo deixa a população ainda mais apavorada ... inferior a R$ 3.000,00?Enquanto isso, muitos e muitos “aspones” (assessores de porra nenhuma) do serviço público recebem pelo exercício de funções gratificadas mais de R$ 2.500,00 (mensais), para não produzirem coisa alguma ... País. É preciso acreditar, portanto, que nem todos os governantes são safados e ladrões do dinheiro público. Quem nem todos os magistrados se deixaram corromper. Que nem todos os políticos são “sanguessugas” do erário público ... cheiroso”. (Meditem sobre esse trocadilho). Porém, que as nossas autoridades revejam conceitos. Sobre modo reanalisem as políticas públicas de inclusão social que aí estão. Que se pare com esse “besteirol” de ficar dando dinheiro, gratuitamente

agem a qualquer hora do dia ou da noite, como que a zombar das corporações de segurança pública. Os cidadãos estão vendo mais longe, a cada dia que passa, a segurança que os textos constitucionais ... forma está na “ordem do dia”: seqüestros, assassinatos, roubos, narcotráfico, estupros, prostituição, corrupção, pedofilia, roubalheira do dinheiro público e o “escambao”. As manchetes da imprensa trazem isso com dados simplesmente aterrorizantes para os cidadãos ... própria polícia.Por tudo isso, em que pese o enorme esforço das corporações de segurança pública, a que se admitir que a criminalidade longe de ser extirpada do seio da sociedade, está crescendo mais ... protegê-la, e não apenas para ficar “tapando o sol com uma peneira”, passando ridículo diante do público e, por vezes, sendo acusada de não saber executar bem o papel que lhe cabe. Vide situações ... Brasil, é ver as corporações de segurança (Polícia Civil e Polícia Militar) se confrontando nas vias públicas, com direito a transmissões televisivas e radiofônicas ao vivo. Esse triste exemplo deixa a população ainda mais apavorada ... inferior a R$ 3.000,00?Enquanto isso, muitos e muitos “aspones” (assessores de porra nenhuma) do serviço público recebem pelo exercício de funções gratificadas mais de R$ 2.500,00 (mensais), para não produzirem coisa alguma ... País. É preciso acreditar, portanto, que nem todos os governantes são safados e ladrões do dinheiro público. Quem nem todos os magistrados se deixaram corromper. Que nem todos os políticos são “sanguessugas” do erário público ... cheiroso”. (Meditem sobre esse trocadilho). Porém, que as nossas autoridades revejam conceitos. Sobre modo reanalisem as políticas públicas de inclusão social que aí estão. Que se pare com esse “besteirol” de ficar dando dinheiro, gratuitamente

improcedência da Ação, por maioria, em virtude da falta de provas suficientes a caracterizar o crime.O Ministério Público Eleitoral ingressou com a Ação Penal imputando a prática do crime previsto no artigo 299 do Código ... José Torres, após pedir vista dos autos.Determinou-se também a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público para apurar a possível prática do delito de denunciação caluniosa por alguns declarantes

improcedência da Ação, por maioria, em virtude da falta de provas suficientes a caracterizar o crime.O Ministério Público Eleitoral ingressou com a Ação Penal imputando a prática do crime previsto no artigo 299 do Código ... José Torres, após pedir vista dos autos.Determinou-se também a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público para apurar a possível prática do delito de denunciação caluniosa por alguns declarantes

órgãos de nossa cidade”.A simulação acontece na Estrada do Belmont, a partir das 8h30min. Várias instituições públicas e privadas estão envolvidas no simulado, entre elas, Base Aérea de Porto Velho, Polícia Civil, Militar