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rodoviário federal Alex Carvalho do Nascimento, na BR-364. Para os jurados, prevaleceu a tese do Ministério Público Federal, representado no julgamento pelo procurador da República Heitor Alves Soares, de que o denunciado Lázaro

Nutrição, com mestrado em Bases Experimentais da Nutrição pela Universidade Federal de Pernambuco, e doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Alagoas, onde exerce o cargo

Nutrição, com mestrado em Bases Experimentais da Nutrição pela Universidade Federal de Pernambuco, e doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Alagoas, onde exerce o cargo

peças de teatros abordando assuntos relacionados ao tema. Durante a semana, visitas serão realizadas em algumas escolas públicas para ministrarmos palestras educacionais”, explica. Para prestigiar e apoiar as ações do CRO, o presidente do Conselho

peças de teatros abordando assuntos relacionados ao tema. Durante a semana, visitas serão realizadas em algumas escolas públicas para ministrarmos palestras educacionais”, explica. Para prestigiar e apoiar as ações do CRO, o presidente do Conselho

político, consistente na promoção de transferências injustificadas, supressão de vantagens e dificuldade no exercício funcional de servidores públicos.O relator do Recurso foi o Juiz Jorge Luiz dos Santos Leal. Entendeu que não restou provado ... provado nos autos que foram impulsionadas pela necessidade imperiosa de serviço, ou seja, a bem da Administração Pública, completou o relator.Ao final, a Corte Eleitoral julgou procedente o recurso, à unanimidade, restabelecendo os direitos políticos

político, consistente na promoção de transferências injustificadas, supressão de vantagens e dificuldade no exercício funcional de servidores públicos.O relator do Recurso foi o Juiz Jorge Luiz dos Santos Leal. Entendeu que não restou provado ... provado nos autos que foram impulsionadas pela necessidade imperiosa de serviço, ou seja, a bem da Administração Pública, completou o relator.Ao final, a Corte Eleitoral julgou procedente o recurso, à unanimidade, restabelecendo os direitos políticos

primeira prova do 15° concurso que o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove para o preenchimento de 132 vagas de procurador do Trabalho em 14 Capitais e em 68 cidades interioranas do País

primeira prova do 15° concurso que o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove para o preenchimento de 132 vagas de procurador do Trabalho em 14 Capitais e em 68 cidades interioranas do País

condenada por suposta troca de combustível por votos. No âmbito do TRE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a manutenção da condenação

condenada por suposta troca de combustível por votos. No âmbito do TRE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a manutenção da condenação

jurisprudencial entre o acórdão recorrido e decisões desta Corte.Houve contra-razões (fls. 192-198).Parecer do Ministério Público Eleitoral pelo não-conhecimento (fls. 202-205).O recurso não merece prosperar, à míngua de indicação

jurisprudencial entre o acórdão recorrido e decisões desta Corte.Houve contra-razões (fls. 192-198).Parecer do Ministério Público Eleitoral pelo não-conhecimento (fls. 202-205).O recurso não merece prosperar, à míngua de indicação

alterados durante o período. De acordo com o ministério, a decisão será submetida ao Ministério Público Federal. Se o órgão tiver um entendimento diferente, a determinação será revista.A entidade alega que a portaria que instituiu

alterados durante o período. De acordo com o ministério, a decisão será submetida ao Ministério Público Federal. Se o órgão tiver um entendimento diferente, a determinação será revista.A entidade alega que a portaria que instituiu