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mortes de ciclistas, no trânsito da Capital continuam se multiplicando. Apesar dessa lamentável realidade o poder público municipal teima em não instalar novas ciclovias para, pelo menos em parte, equacionar o problema. No andar ... esclarecimentos detalhados (campanhas educativas) usam e abusam de suas estripulias no trânsito. Trafegam na contramão das vias públicas, atravessam semáforos com sinal vermelho, estacionam em locais inadequados, não usam faróis ou olhos e gatos ... tudo isso, são efetivos “contribuintes” para o cenário preocupante que aí está. Mesmo assim, o poder público (municipal e estadual) tem a obrigação de procurar uma solução para essa drástica situação nas ruas e avenidas ... Estado. Mencionou que, atualmente, a UNIRON está oferecendo a população estudantil os cursos de: Administração, Administração Pública, Arquitetura, Agronomia, Biologia, Ciências Contábeis, Direito, Gestão Empreendedora, Gestão Ambiental, Gerenciamento de Redes, Gestão de Recursos Humanos, Letras

decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, visa garantir a ordem pública.Jacsonrey da Silva Justiniano foi preso em flagrante no dia 31 de março

Hélio Vieira, foi convidado a participar do movimento criado para fortalecer as ações da Defensoria Pública de Rondônia. Uma Frente Parlamentar será criada pela Assembléia Legislativa, segundo informa a Associação dos Membros da Defensoria Pública ... cidadania”, acrescentou ele, conclamando as instituições a integrar o movimento. A Assembléia já aprovou audiência pública no dia 19 de junho para tratar do assunto

para atendimento médico e posteriormente foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil acusado de danos ao patrimônio Público

para atendimento médico e posteriormente foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil acusado de danos ao patrimônio Público

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), Herclus Coelho, disse em entrevista que o aumento salarial dos servidores públicos federais deverá sair em folha suplementar com retroatividade ao mês de março deste ano, conforme

pessoal pela ética e respeito aos valores democráticos e morais quando abordava as questões de interesse público.O falecimento do Senador entristece a todos brasileiros que acompanharam a historia deste ilustre homem público.À família

utilizados em eleições anteriores que não são mais úteis à Justiça Eleitoral. Em decisão pioneira no serviço público, o Tribunal vai se desfazer do chamado "lixo tecnológico" que inclui quase um milhão de disquetes

relação às urnas. “Há uma preocupação tanto com o valor da urna, que é um bem público, quanto com o valor estratégico, relacionado à segurança. Todo o movimento das urnas é acompanhado”, explica o Janino.A ... momento do fechamento das eleições é uma estratégia de segurança. Esse resultado se torna de conhecimento público, totalmente passível de verificação e de auditoria”, explica Janino. Depois das eleições, há o cuidado no armazenamento

momento de conflitos entre todos aqueles que produzem alimentos e a maneira lenta com que os órgãos públicos, especialmente o INCRA, que no exercício da competência de administrar bens tem ditado normas bastante confusas ... nível nacional para assegurar tratamento da questão de maneira homogênea. O próprio Presidente da CPI de Terras Públicas, Sérgio Carvalho, já registrava que dos 500 milhões de hectares da Amazônia Legal somente 58 milhões estavam ... Machado e Barão de Melgaço, o que atraiu garimpeiros e comerciantes, sendo que a ocupação de terras públicas era tolerada pelo Estado em vista do grande número de áreas existentes. Também a descoberta de cassiterita ... Estado de Rondônia ocorreu no decorrer de trinta anos com ações discriminatórias de terras, separando as públicas das particulares. Quando o INCRA entrou no Território em 1970, 75% da superfície de sua área foi discriminada ... União, o INCRA teve papel preponderante no estabelecimento dos critérios para a transferência de domínio das terras públicas aos particulares, tendo sido composto de técnicos e gestores que muito labutaram para que criteriosamente fossem expedidos ... para as agriculturas familiares, fazendo a verdadeira Reforma Agrária e a ocupação exemplar na divisão das terras públicas. Assim é que nasceram as cidades do interior de Rondônia, cuja forma adotada resultou na multiplicação ... intactas. Em meados de 1978 foi realizada uma Discriminatória no INCRA pela qual ficaram evidenciadas as áreas públicas e as áreas particulares, principalmente os detentores de títulos dominiais oriundos do Estado do Amazonas ... tramitavam normalmente até que nos últimos cinco anos foram quase que totalmente paralisados, não tendo o órgão público encarregado das questões agrárias no Estado prosseguido nas suas análises e na expedição dos títulos provisórios ... prejuízo aos ocupantes que não podem investir em suas áreas, diminuição da produção agrícola, prejuízo ao erário público que deixa de recolher os tributos de transmissão dominial das áreas, com o surgimento de conflitos ... movimentos que invadem estas propriedades pressionando o próprio INCRA para impor assentamentos, sendo que este órgão público por questões que devem ser melhor analisadas não dispõe de áreas suficientes para atendimento a novos assentamentos, criando

desembargador do tribunal e outros assessores, disse o relator. Ele lembrou ainda que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), que deu parecer contra a decisão do CNJ, o perfil dos candidatos aprovados é bem variado

seria utilizar temporariamente homens da Polícia Militar ou agentes penitenciários contratados por meio de um concurso público realizado recentemente pelo estado.“Como ainda tem a preparação desse pessoal, em cinco meses daria para a penitenciária ... pedido em andamento no Ministério do Planejamento para conseguir a autorização para realizar um concurso público específico para a Penitenciária Federal de Porto Velho.Pelos cálculos do secretário-adjunto, mesmo que realize o concurso, “em menos

audiências cíveis e 18 criminais.A equipe, composta por oito servidores, promotor de justiça e defensor público, esteve nos distritos de Demarcação, Calama, Papagaios, Conceição da Galera, Santa Catarina, Nazaré, Lago do Cuniã, Terra Caída, São

pois exige a abertura de um novo processo de licenciamento ambiental e a realização de novas audiências públicas de consulta à sociedade

pela mãe da criança raptada, através das imagens gravadas pelo sistema de segurança eletrônica de um órgão público em frente à rodoviária, os investigadores retornaram à casa da suspeita e a prenderam.Técnica em enfermagem ... Jucélia já trabalhou em um hospital público em Porto Velho. Ela também tem passagem na polícia por furto, inclusive estaria devendo ao advogado contratado para defendê-la.CasalO casal para quem Jucélia entregou a criança