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Ministério Público do Estado de Rondônia obteve liminar em Ação Civil Pública de Responsabilização por ato de Improbidade Administrativa proposta contra o prefeito de Ouro Preto do Oeste, Vagno Gonçalves Barros, e o Secretário Municipal

relação anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Os trabalhadores do mercado formal representam 48,7 milhões, ou 57,6% do total beneficiados pelo ... maior parcela que será paga aos assalariados do setor de serviços (incluindo administração pública), que receberão R$ 137,1 bilhões, ou 64,1% do total destinado ao mercado formal. Os empregados da indústria receberão

julgamento foi interrompido para o almoço e retorna agora a tarde para o debate entre o Ministério Público (MP) e advogados de defesa. Se houver necessidade haverá réplica e tréplica de 1 hora para cada

ação civil por improbidade administrativa, o Ministério Público Federal (MPF) está processando quatro planos de saúde que atuam em Rondônia: Assistência Médica de Rondônia (Ameron), Hospital Panamericano, Indústria e Comércio Oxigênio da Amazônia e Sell

recurso de Apelação Criminal movida pelo Ministério Público (MP), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos (decisão coletiva), manteve a sentença condenatória de Peterson Pereira Rodrigues, sob acusação ... defesa da vítima. Para os jurados, o réu agiu mediante violenta emoção. Todavia para o Ministério Público Estadual o Conselho de Sentença cometeu erro ao afastar as qualificadoras de motivo fútil e de recurso

Rondônia (Ceron), participou da reunião extraordinária do Conselho Estadual de Saúde, se reuniu com servidores do Ministério Público e em todas essas oportunidades, o ponto destacado foi uma disposição obstinada em busca do diálogo para ... casas derrubadas e incendiadas pelo governo, ele sugeriu buscar um entendimento com intermediação do Ministério Público para que possam ocupar a área sob alguns critérios como a produção sustentável e desmatamento zero. Se não vingar ... temor alimentado por boatos e fake news: o de que planejaria privatizar os serviços de saúde pública. “Está riscada dos meus planos essa palavra privatização”, sentenciou. E, para não restar dúvidas quanto à preocupação ... Secretaria da Saúde. Por fim, na reunião com a diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público, Expedito assumiu o compromisso de alterar a lei 68, que rege os servidores civis, na questão que trata

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública contra o Estado de Rondônia, em que requer, liminarmente, a adoção de uma série de medidas para a correção de irregularidades no Hospital Regional de Buritis. Dentre ... ação foi proposta pela Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha, após instauração de Inquérito Civil Público, que constatou diversas irregularidades infraestruturais no Hospital Regional de Buritis. Tais falhas foram apontadas em relatórios produzidos ... Público permaneceu inerte quanto à adoção de providências para a supressão de irregularidades. Conforme argumenta o Ministério Público na ação, todo o hospital encontra-se irregular, em desacordo com Resolução do Conselho Federal de Medicina ... usuários já é elevada. Ao ressaltar a importância do hospital de Buritis para a região, o Ministério Público menciona, na ação, que a unidade é de referência regional, abrangendo, por esse motivo, as regiões ... Campo Novo, Rio Branco, Jacinópolis, Três Coqueiros e Rio Pardo. Diante da situação, o Ministério Público propôs a ação, com pedido de concessão de medida liminar para que seja determinado ao Estado de Rondônia

quando o senador era diretor da empresa de ônibus Viação Eucatur.Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo

milhões) que será ainda licitado ou o 5º BEC irá fazer. Em fase de aprovação, já no Ministério da Integração, estão os projetos dos bairros Lagoa e Igarapé; a continuidade da Rio de Janeiro até ... bancada. “É coisa segura, coisa que já tem o recurso”. PPP Bastantes defendidas pelo prefeito, as Parcerias Público Privadas (PPPs) estão em fase de estudos e as mais avançadas são a de água e esgoto

quando o senador era diretor da empresa de viação Eucatur. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo

aqui em São Paulo a periferia é a que mais produz cultural e nem sempre recebe apoio público, então uma parte do orçamento voltado para produção cultural vai ser destinado para coletivos de periferia, inclusive ... defendeu. Autocrítica Haddad voltou a dizer que pretende reforçar mecanismos de controle interno em órgãos públicos e estatais. “O Ministério [da Educação] que eu comandei por quase 7 anos tinha uma controladoria muito forte, então

saída temporária, ficarem sem uma vigilância direta do poder público”, esclarece Rogério Cury. O Ministério da Segurança Pública vai investir R$ 90 milhões para fazer, até o ano que vem, o cadastro biométrico ... ação vai ser viabilizada por um acordo de cooperação firmado entre os ministérios da Segurança Pública e Direitos Humanos ... Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP

respondeu as alegações. Confira a nota na íntegra: A Penitenciária Federal em Porto Velho (PFPV) vem a público esclarecer que não há registro de maus tratos contra internos ou contra seus familiares que vêm ... ressaltamos que as penitenciárias federais são fiscalizadas por membros da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Justiça Federal, além de representantes de entidades ligadas aos direitos humanos, como a Ordem

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Universidade Federal de Rondônia (Unir) por omitir, no edital do concurso de 2017 para mestrado em Letras, o número de avaliações e critério

Ministério Público Federal (MPF) está processando o ex-prefeito do município de Alto Paraíso, Altamiro Souza da Silva, por desvio de verbas públicas federais para benefício próprio e falsificação de documentos referentes à prestação