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registro foi negado durante julgamento da ação de impugnação de registro de candidatura interposta pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação “Trabalho, Respeito e Verdade Já!” que questionava a participação da emedebista. Por outro lado ... conforme se verifica às fls. 033/035 (autos 26- 38.2018.622.0004) e fls. 017/019 (autos 25-53.2018.622.0004). O Ministério Público Eleitoral e a Coligação Majoritária “Trabalho, Respeito e Verdade já!” interpuseram ações de impugnação de registro ... candidatura, in verbis: “Art. 3° – Caberá a qualquer candidato, a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato, impugná ... registro da candidata ao cargo de prefeito ensejaria a realização de novas eleições. No caso, o Ministério Público Eleitoral e a Coligação Pra Fazer a Diferença foram sucumbentes no julgamento do recurso eleitoral ... Civil, assim como aos princípios do devido processo legal e da boa-fé processual suscitada pelo Ministério Público Eleitoral sob o argumento de que o Tribunal de origem teria admitido o rejulgamento da causa ... autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação de impugnação de registro de candidatura interposta pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação “Trabalho, Respeito e Verdade Já!” . Via de conseqüência, INDEFIRO o registro da chapa formada ... Mural do Cartório. Atualize-se a situação no sistema de candidaturas – CAND. Dê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. Decorrido o prazo previsto no art. 13 da Resolução/TRE-RO n. 011/2018, sem recurso, certifique

Justiça de Rondônia condenou penalmente, a pedido do Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Ariquemes, o servidor público Alex Sandro de Mattos pela prática de corrupção ativa (art. 317, §1º, do Código

Semusa tem registrado muitos casos de pneumonia em pessoas que deveriam estar imunizadas. A capital recebeu do Ministério da Saúde 110 mil doses para a campanha deste ano, que encerra no dia 06 de junho ... últimos 45 dias, pessoas com mais de 60 anos, profissionais da saúde, professores da rede pública e particular, população indígenas, portadores de doenças crônicas, Indivíduos imunossuprimidos, pessoas privadas de liberdade, adolescentes internados em instituições socioeducativas

Entre as pessoas que tiveram o desejo de ser mãe realizado no ano passado, está a servidora pública federal Regina Lúcia, 49 anos, divorciada. Pela primeira vez em 2017 ela passou o Dia das Mães ... importante é que ela tenha um lar estruturado e com afeto”. QUEBRANDO PARADIGMASSolteira, 44 anos, também servidora pública federal, Francicleia Lopes despertou o desejo de ser mãe ainda jovem, quando trabalhava com crianças desnutridas ... anos de idade, no Banco Bradesco; e aos 18, em um órgão federal, mediante concurso público, o que lhe possibilitou a formação superior em ciências contábeis e turismo. Ao completar 40 anos, ela decidiu realizar ... antecedido pelo laudo da equipe técnica da Vara da Infância e Juventude, do parecer do Ministério Público e da sentença do juiz. “Jamais alguém deve registrar uma criança como filha sem passar pelo Juizado”, alertou

acordo com o Ministério da Saúde, existem três tipos de vírus influenza: A, B e C. O último causa apenas infecções respiratórias brandas e não representa grande impacto na saúde pública. Já os vírus ... confundido com a gripe. O quadro é causado, entretanto, por vírus diferentes. Os mais comuns, segundo o ministério, são os rinovírus, os vírus parainfluenza e o vírus sincicial respiratório (VSR), que geralmente acometem crianças. Confira

Alencar, coordenadora estadual do programa, trata-se de uma política nacional de saúde pública, normatizada desde o ano 2000 pelo Ministério da Saúde, que leva em conta evidências científicas que apontam significativos resultados, tanto

Ministério Público Estadual deflagrou na manhã desta quarta-feira (9) a 2ª fase da Operação Bereré, batizada como “Bônus”. A ação é realizada por promotores do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) Criminal

vereador Márcio Oliveira (MDB), convidou a população de Porto Velho para participar da audiência pública que vai discutir a efetividade do Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro de 2014, que regulamenta ... conhecida como Lei da Inclusão. A audiência pública será realizada na Câmara Municipal , dia 09 de maio de 2018 ( quarta-feira), às 15 horas. A audiência pública será realizada devido propositura de Márcio Oliveira ... apresentou requerimento à Câmara de Vereadores que foi aprovado pelos seus pares.No documento solicitando a audiência pública, o vereador requereu que fossem convidadas as seguintes autoridades: secretário municipal de Educação (Semed); secretário de Estado ... representante do Instituto de Neurocirurgia e Neurologia da Amazônia Ocidental INAO – Dr. Marco Antônio; representante do Ministério Público, Sr. Marcelo Lima de Oliveira e Marcos Tessila; Promotor da 8ª Procuradoria do Ministério Público, Sr. Renato

órgãos públicos para garantir benefícios a população carente da cidade. As atividades foram realizadas pelo Ministério Público do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Município de Ariquemes à obrigação de fazer, consistente em realizar a reforma do Hospital Regional de Ariquemes, adquirir mobiliário, equipamentos, serviços e, ainda, providenciar

Dirigentes dos Sindicatos dos Servidores Públicos Federais nos Estados de Rondônia, Roraima e Amapá, participaram na manhã desta quinta-feira (03), em Brasília, de reunião com representantes do Departamento de Órgãos Extintos para tratar sobre ... quadro da União. Em reunião na quarta-feira (02), os técnicos da Secretaria de Gestão Pública – SEGEP do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPOG, Drª Neleide e Dr. João Candido reconheceram que houve falhas

ficará totalmente pronto em alguns dias. “Muito mais amplo e moderno” lembra Flávia da Costa, servidora pública municipal que também integra a Chapa. Além de vídeos e matérias, a Chapa 1 trabalhou intensamente na divulgação ... harmonização facial? 2 - Que nos últimos anos o CRO/RO em parceria com a Vigilância Sanitária, Ministério Público e as Polícias Civil e Militar fechou mais de 40 estabelecimentos com profissionais que exerciam ilegalmente a profissão

parecer. Remessa negada Nos depoimentos da Odebrecht são mencionadas reformas no sítio em Atibaia, que o Ministério Público Federal (MPF) diz ter sido entregue a Lula a título de propina, em troca do favorecimento

meses anteriores a data da eleição. Parágrafo único. Poderá concorrer o candidato ocupante de cargo ou função pública que tenha se desincompatibilizado até a data do protocolo do requerimento do registro de candidatura na Justiça ... televisão, será definida e disciplinada por ato do Juiz Eleitoral, após reunião prévia com partidos, coligações, Ministério Público Eleitoral e emissoras existentes na circunscrição do pleito. DAS JUNTAS ELEITORAIS E DOS ESCRUTINADORES Art. 11. Ficam ... dias antes) Data a partir da qual as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas à eleição ou candidatos ficam obrigadas a registrar, perante o Juiz Eleitoral, as informações previstas ... Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá ... vice-prefeito. Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e do juiz eleitoral da circunscrição do pleito, bem como dos membros deste Tribunal Regional Eleitoral, ressalvados

realizada a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho 2018, conduzida pelo Ministério do Trabalho, demonstrando preocupação do poder público com o alto número de afastamentos do trabalho por acidente ou adoecimento. No caso