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Resultados da busca para ministério público
Sociologia, Ciência Política, Filosofia, religião, moral etc. —, menos praticar ou estudar Direito. Meus 28 anos de Ministério Público e quase 40 de magistério mostraram-me que, por mais que um discurso moral, político ou econômico
encaminhadas em até 48 horas ao Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública), em Porto Velho, que é o único laboratório credenciado pelo Ministério da Saúde. “Além da vacina, a pessoa com suspeita de Sarampo fica ... isolada enquanto os agentes de saúde pública realizam uma busca ativa em locais frequentados por ela a fim de detectar outros possíveis casos. As ações de busca ativa incluem visitas às residências, creches, colégios”, informou ... soro para hidratar o paciente. Ela destacou que para evitar surto de Sarampo no Brasil o Ministério da Saúde realiza de quatro em quatro anos uma Campanha de Segmento onde são feitas avaliações das crianças
parte da defesa. O TSE tomou a medida ao dar provimento a recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou o governador Marcelo Miranda por abuso de poder político e econômico e arrecadação ilegal ... recursos (Caixa 2) na campanha. O Ministério Público informou que aeronave apreendida por policiais federais em Piracanjuba (GO), em setembro de 2014, continha R$ 500 mil e quase quatro quilos de material de campanha ... milhão, veiculada nos recursos que foram apresentados, principalmente pelo trabalho minudente da Polícia Federal e do Ministério Público, foi obtida por Douglas [que seria ligado à campanha de Marcelo Miranda], em Brasília, e se destinava ... Barroso e Jorge Mussi. “Há elementos sim, e fortíssimos, no sentido do provimento do recurso do Ministério Público”, disse a ministra Rosa Weber. O ministro Luiz Fux lembrou que a inelegibilidade nesta ação de cassação
Chaves, em outubro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde. Só estão disponíveis para consulta aqueles medicamentos padronizados na rede para dispensação através ... papel importante na padronização da relação municipal de medicamentos essenciais, que é baseado na relação nacional do Ministério da Saúde. Essa atualização ocorre a cada dois anos e é formada por uma equipe multidisciplinar
Ministério Público do Estado de Rondônia abriu, nesta quarta-feira (21/03), o período de inscrições para o XXX Exame de Seleção para Ingresso no Corpo de Estagiários de Direito. O prazo será encerrado
Paraná para receber o curso de Medicina, o Ministério da Educação avaliou a capacidade e o compromisso da cidade em oferecer a estrutura de gestão pública de saúde para o uso universitário, realizando visitas
Ministério da Saúde está convocando adolescentes de todo país para se vacinarem contra HPV (Papiloma Vírus Humano) e meningite. A preocupação da pasta é com as baixas coberturas vacinais em todos os estados da federação ... primeira dose. Devem se vacinar contra meningite os adolescentes de 12 e 13 anos.Ao todo, o Ministério da Saúde convocou 10 milhões de adolescentes de todo o país para atualizarem suas cadernetas de vacinação. Deverão ... meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. Neste ano, o Ministério da Saúde está ampliando a faixa etária da vacina meningite C, que agora passa ... meninas de 12 a 13 anos. Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, Carla Domingues, as vacinas contra o HPV e a meningocócica C fazem parte do calendário ... meninos, 1,6 milhões foram vacinados com a primeira dose, o que representa 43,8% do público alvo. A Pasta alerta que a cobertura vacinal só está completa com as duas doses. Para este ... passado, já foram vacinados 32% do público-alvo da campanha. Para este ano, foram adquiridas 15 milhões de doses da vacina contra meningite. O esquema vacinal para esse público será ... reforço ou uma dose única, conforme a situação vacinal. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% do público-alvo da campanha. Além de proporcionar proteção, a ampliação alcançará o efeito da imunidade
Público do Estado de Rondônia, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena, ingressou, nesta quinta-feira (15/03), com ação civil pública de improbidade administrativa contra o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos ... público para fins particulares, e não só isso, o uso se deu para que o servidor público ingerisse bebidas alcoólicas, conduta esta que, na visão do representante do Ministério do Público, viola frontalmente os princípios
Madeira. “São áreas de impacto das usinas hidrelétricas de Porto Velho, e em conjunto com o Ministério Público de Rondônia, nos estamos buscando entender o problema. O mosquito não é transmissor de doença, mas incomoda
distritos de Rondônia serão beneficiados pelo Programa Internet para Todos após trabalho do parlamentar junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e as Prefeituras.O deputado Federal Expedito Netto (PSD-RO) anunciou nesta segunda ... conexão banda larga de alta velocidade a todas as localidades do país.O programa de autoria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) levará internet às regiões que não possuem nenhum tipo ... auxiliando os prefeitos na elaboração dos ofícios de solicitação ao programa. Levei os pedidos pessoalmente até o ministério e estamos cuidando da tramitação de cada ofício particularmente”, declarou Expedito Netto - o único parlamentar de Rondônia ... acesso à informação e aos serviços públicos hoje disponíveis online. A expectativa é que sejam instaladas 200 antenas por dia nos municípios beneficiados na primeira fase. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ressaltou
Melhorar os indicadores de Segurança Pública nas cidades que enfrentam mais desafios para conter a criminalidade. Essa é a meta do subprograma Municípios Mais Pacíficos que faz parte do Programa Rondônia Mais Segura ... município de Ariquemes envolvendo Estado, prefeitura e a Sociedade Civil.A solenidade ocorreu na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) do município com a presença do governador Confúcio Moura. ‘‘Eu desejo que Ariquemes abrace esse programa ... secretária executiva da Governadoria Cira Moura, representantes do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER); Departamento Estadual de Trânsito (Detran); Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel ... ideia é mobilizar os poderes públicos e a sociedade para o enfrentamento dos problemas particulares de cada município em Segurança Pública. ‘‘E aí entra a participação, por exemplo, do Ministério Público, conselhos tutelares
Ministério Público (MP-RO) recorreu à Justiça para obrigar o Governo do Estado de Rondônia a disponibilizar, no prazo de 30 dias, pelo menos mais quatro ambulâncias para atender o complexo hospitalar regional de Cacoal
valor cobrado pelas instituições. Para tentar resolver o problema, o Procon chegou a acionar o Ministério Público (MP) exigindo que a lei municipal, que aprova a exigência do documento, fosse reanalisada e revogada
pela Organização das Nações Unidas em 1975. Pedido de igualdade de gênero, protestos, reconhecimento, menos violência, políticas públicas e mais valorização marcam este dia 8 de março e são divulgados em diversos veículos de comunicação ... RONDONIAGORA conversou com quatro trabalhadoras de Porto Velho que gerenciam o setor de comunicação do Ministério Público Estadual, da Embrapa, do Tribunal de Justiça de Rondônia e Governo do Estado de Rondônia. Fábia Assumpção, Renata
primeiros réus. Outros sete jurados foram dispensados pela defesa dos réus. Dois jurados foram dispensados pelo Ministério Público. Um jurado foi dispensado pela juíza, por causa de suspeição, e outro foi dispensado após apresentar atestado
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